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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 29 de Junho de 2021, 17h02
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Esclarece que as batatas pré-fritas congeladas, sem cobertura, borrifadas com especiarias, quando originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, não estão sujeitas à...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/01/21
  • 11h24

RESOLUÇÃO GECEX Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/01/21
  • 11h21

RESOLUÇÃO GECEX Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 04/01/21
  • 11h16

RESOLUÇÃO GECEX Nº 137, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 29/12/20
  • 12h26

RESOLUÇÃO GECEX Nº 136, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido nas...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 29/12/20
  • 12h15

RESOLUÇÃO GECEX Nº 135, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 e dispõe sobre a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 29/12/20
  • 12h08

RESOLUÇÃO GECEX Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Resina de polipropileno(PP), comumente classificadas nos itens...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/12/20
  • 10h25

RESOLUÇÃO GECEX Nº 133, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/12/20
  • 09h40

RESOLUÇÃO GECEX Nº 132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/12/20
  • 09h36

RESOLUÇÃO GECEX Nº 131, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 28/12/20
  • 09h26
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