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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 29 de Junho de 2021, 17h02
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/02/21
  • 11h19

RESOLUÇÃO GECEX Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/02/21
  • 11h12

RESOLUÇÃO GECEX Nº 166, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre as diretrizes e as condições para concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais ao amparo do Programa de Financiamento às...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/02/21
  • 11h11

RESOLUÇÃO GECEX Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido na Resolução...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/02/21
  • 07h53

RESOLUÇÃO GECEX Nº 164, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e os códigos tarifários que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido na Resolução no 17/2020, do Grupo Mercado Comum do...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/02/21
  • 07h51

RESOLUÇÃO GECEX Nº 163, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 91, de 16 de setembro de 2020. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, tendo em vista a deliberação...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/02/21
  • 07h50

RESOLUÇÃO GECEX Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/02/21
  • 07h48

RESOLUÇÃO GECEX Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/02/21
  • 07h44

RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/02/21
  • 12h51

RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 22/02/21
  • 12h50
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