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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 29 de Junho de 2021, 17h02
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/03/21
  • 09h37

RESOLUÇÃO GECEX Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. O COMITÊ-EXECUTIVO...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/03/21
  • 09h33

RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus radiais para ônibus ou caminhão, originárias de Coreia do...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/03/21
  • 09h07

RESOLUÇÃO GECEX Nº 175, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/03/21
  • 09h04

RESOLUÇÃO GECEX Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 23/03/21
  • 09h02

RESOLUÇÃO GECEX Nº 173, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações - BIT. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 19/03/21
  • 13h23

RESOLUÇÃO GECEX Nº 172, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 19/03/21
  • 13h21

RESOLUÇÃO GECEX Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 19/03/21
  • 13h18

RESOLUÇÃO GECEX Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 19/03/21
  • 12h42

RESOLUÇÃO GECEX Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 26/02/21
  • 11h21
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