Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 29 de Junho de 2021, 17h02
Filtrar:

RESOLUÇÃO GECEX Nº 188, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/04/21
  • 10h02

RESOLUÇÃO GECEX Nº 187, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 134, de 23 de dezembro de 2020. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, tendo em vista a...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/04/21
  • 09h45

RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 09/04/21
  • 11h34

RESOLUÇÃO GECEX Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, originárias de Alemanha, China, Estados Unidas da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h21

RESOLUÇÃO GECEX Nº 184, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h17

RESOLUÇÃO GECEX Nº 183, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 173, de 18 de março de 2021, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações -...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h15

RESOLUÇÃO GECEX Nº 182, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (*)

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h13

RESOLUÇÃO GECEX Nº 181, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Retifica a Portaria Secint nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 16h06

RESOLUÇÃO GECEX Nº 180, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 31/03/21
  • 15h54

RESOLUÇÃO GECEX Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ EXECUTIVO DE...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/03/21
  • 09h41
Fim do conteúdo da página