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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 29 de Junho de 2021, 17h02
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h46

RESOLUÇÃO GECEX Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e promove ajustes...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h25

RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h23

RESOLUÇÃO GECEX Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h18

RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h15

RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h09

RESOLUÇÃO GECEX Nº 192, DE 3 DE MAIO DE 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e promove ajustes...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h08

RESOLUÇÃO GECEX Nº 191, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/05/21
  • 16h31

RESOLUÇÃO GECEX Nº 190, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 06/05/21
  • 16h13

RESOLUÇÃO GECEX Nº 189, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/04/21
  • 10h07
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