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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 07 de Dezembro de 2021, 17h58
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ANEXO II DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

  • Escrito por
  • publicado
  • 28/12/01
  • 22h00

ANEXO III DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

ANEXO III - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

  • Escrito por
  • publicado
  • 28/12/01
  • 22h00

ANEXO IV DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

ANEXO IV - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

  • Escrito por
  • publicado
  • 28/12/01
  • 22h00

ANEXO V DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

ANEXO V - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

  • Escrito por
  • publicado
  • 28/12/01
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

Encerra a investigação de revisão de direito “antidumping” definitivo aplicado sobre as importações de alhos frescos ou refrigerados,...

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  • publicado
  • 20/12/01
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Altera para 4%, pelo prazo de dois anos, as alíquotas “ad valorem” do imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicações e sobre os...

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  • publicado
  • 05/12/01
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Prorroga até 30/06/02 o tratamento tributário fixado na Resolução CAMEX nº 18 para a importação de equipamentos destinados à produção de energia.

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  • 04/12/01
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Encerra a investigação relativa à prorrogação e à revisão do final do período com a aplicação de direito antidumping...

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  • publicado
  • 03/12/01
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Prorroga até 30/11/02, a vigência do imposto de exportação sobre couro "wet blue" (fixado na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2001 ).

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  • 02/12/01
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Altera para 4%, pelo prazo de dois anos, as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicações...

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  • publicado
  • 31/10/01
  • 22h00
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