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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 07 de Dezembro de 2021, 17h58
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RESOLUÇÃO Nº 25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002

 Concede a redução tarifária temporária ao amparo da Resolução CAMEX n° GMC 69/00 para o código 3911.10.20

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/10/02
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002

Encerra a investigação com a fixação de direitos "antidumping" definitivos sobre importação de fenol.

  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/02
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002

Altera para 4% (quatro por cento), até 30 de junho de 2004, as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e...

  • Escrito por
  • publicado
  • 01/10/02
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 23 DE AGOSTO DE 2002

Concede redução tarifária temporária ao amparo da Resolução CAMEX n° GMC 69/00 para o Código 70.1510.91 da NCM.

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/09/02
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

Altera para 4% (quatro por cento), até 30 de junho de 2004, as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e...

  • Escrito por
  • publicado
  • 25/08/02
  • 21h00

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

Retifica a RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, publicada no DO, nº 164, de 26 de agosto de 2002.

  • Escrito por
  • publicado
  • 25/08/02
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2002

Altera para 4% (quatro por cento), até 30 de junho de 2004, as alíquotas "ad valorem" do imposto de importação incidente sobre Bens de Capital e Bens de Informática e de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 22/08/02
  • 21h00

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 19, DE 30 DE JULHO DE 2002

Encerra as investigações com aplicação de Salvaguardas sobre a importação de cocos secos, mesmo ralados classificados no item 0801.11.00 da NCM.

  • Escrito por
  • publicado
  • 06/08/02
  • 21h00

RESOLUÇÃO N° 18, DE 30 DE JULHO DE 2002

Altera a NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a TEC; altera anexos, de que trata a RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 e prorroga o prazo de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 31/07/02
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JULHO DE 2002

Mantém em vigor o direito "Antidumping" definitivo nas importações de tripolifosfato de sódio grau alimentício, enquanto perdurar a...

  • Escrito por
  • publicado
  • 30/07/02
  • 21h00
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