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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 07 de Dezembro de 2021, 17h58
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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera para 4% (quatro por cento) até 31 de dezembro de 2004, as alíquotas “ad valorem” do Imposto incidente sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

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  • publicado
  • 19/12/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera para 4% (quatro por cento) até 30 de junho de 2003, as alíquotas “ad valorem” do Imposto incidente sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

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  • publicado
  • 19/12/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera os Anexos I, II, III e V da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, e prorroga até 31/03/2003 a alíquota de 0% para medicamentos. Resolução REVOGADA. 

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  • publicado
  • 19/12/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002

Determina a adoção de providências cabíveis para permitir a utilização do PROEX

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  • publicado
  • 18/12/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 32, 11 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera a Lista de Convergência do Setor de Informática e de Telecomunicações - “ANEXO I - RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 e ANEXO IV DA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 42,...

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  • publicado
  • 12/12/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) , do Anexo III da Resolução CAMEX n° 42, de 26/12/2001.

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  • publicado
  • 05/12/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002

Encerra a investigação com a fixação de direito antidumping definitivo sobre as importações de nitrato de amônio, destinado, exclusivamente,...

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  • publicado
  • 20/11/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002

Prorroga para 30 de novembro de 2003, o prazo da vigência fixado no art. 1º da Resolução CAMEX n° 37, de 28 de novembro de 2001.

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  • publicado
  • 19/11/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002

Altera para 4% (quatro por cento), até 31 de dezembro de 2004, as alíquotas “ad valoren” do imposto de importação incidentes sobre bens de capital.

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  • publicado
  • 05/11/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre a aplicação de Imposto de Exportação de castanha de caju com casca, classificada no cógido 0801.31.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM para todos os países.

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  • publicado
  • 24/10/02
  • 21h00
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