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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 07 de Dezembro de 2021, 17h58
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RESOLUÇÃO Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003

Encerra a investigação com a fixação de direitos “antidumping” definitivo sobre as importações de glifosato, em suas diferentes formas...

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/03/03
  • 21h00

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003

Exclui a Indonésia e Costa do Marfim da relação de países contida no art. 5º da Resolução CAMEX n° 19, de 30 de julho de 2002.

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  • publicado
  • 11/02/03
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003

Exclui da relação de “Ex-tarifário”, código da NCM, contidas nas Resoluções CAMEX nº 19, de 30 de julho de 2002; nº 14, de 10 de maio de 2001; nº 32, de 29 de agosto de 2002;...

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  • publicado
  • 11/02/03
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 07 FEVEREIRO DE 2003

Encerra o processo de revisão e prorroga o direito “antidumping” sobre importação de lápis de madeira com mina grafite e cor, originária da Republica Popular da China.

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  • publicado
  • 11/02/03
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Aplica medidas de Salvaguarda Transitória,ao amparo do Acordo sobre Têxteis e Vestuários (ATV) da OMC sobre importação originárias da...

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  • publicado
  • 26/01/03
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Aplica medidas de Salvaguarda Transitória,ao amparo do Acordo sobre Têxteis e Vestuários (ATV) da OMC sobre importação originárias de Taiwan, itens 5407.52.10 e 5407.61.00, da NCM,...

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  • publicado
  • 26/01/03
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera a Lista de convergência do Setor de Informática e de Telecomunicações - Anexo I - Resolução CAMEX n° 42, de 26 de dezembro de 2001, NCM nº 8471.50.10

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  • 06/01/03
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera a Lista de Exceções à TEC.

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  • 19/12/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Mantém e vigor direitos “antidumping” aplicados às exportações de pneumáticos novos para bicicletas, enquanto perdurar a investigação para fins de revisão

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  • publicado
  • 19/12/02
  • 22h00

RESOLUÇÃO Nº 37 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

Mantém em vigor o direito “antidumping” específico definitivo aplicado às importações de cogumelos conservados, enquanto perdurar a...

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  • publicado
  • 19/12/02
  • 22h00
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