Retifica a RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004, publicada no D.O.U de 04/11/2004

Altera para 2% (dois por cento), até de 31 de dezembro de 2006, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, da lista anexa, na condição de...

Encerra a investigação de dumping, dano e relação causal entre estes, com a aplicação de direitos antidumping definitivo sobre as importações de magnésio metálico, classificado...

Encerra a investigação de dumping, dano e relação causal entre estes, com a aplicação de direito antidumping sobre as importações de...

Encera a investigação de dumping, dano e relação causal entre estes, com a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as...

Encerra a revisão, com a prorrogação do direito antidumping aplicado sobre as importações de ferro-cromo alto carbono, classificado no item 7202.41.00 da NCM, originárias da África...

Altera os formulários contidos nos anexos I e II da Resolução CAMEX nº 9, de 25 de abril de 2002

Encerra a investigação de subsídios acionáveis, dano e relação causal entre estes, com aplicação de direitos compensatórios...

Prorroga o direito antidumping aplicado sobre as importações de sacos de juta, classificados no item 6305.10.00 da NCM, originárias da Índia e da...

Altera para 2% (dois por cento), até de 30 de junho de 2006, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, da lista anexa, na condição de...