Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 27, de 05/10/2004, que aplicou direito antidumping sobre as importações de magnésio metálico originárias da República popular da China.

Retifica a RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, publicada no D.O.U de 23/08/2005

Altera a Lista de Exceções à TEC.

Retifica o art. 1° da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 23 , DE 11 DE AGOSTO DE 2005, publicada no D.O.U de 18/08/2005

Restabelece a cobrança do direito antidumping sobre as importações de pneus novos para bicicletas, quando originárias da China, aplicado pela Resolução CAMEX nº 37, de 18 de dezembro...

Nega provimento ao Recurso com pedido de reconsideração da Resolução CAMEX nº 19, de 29 de junho de 2005, conforme Processo MDIC nº 52500.012580/2005-63

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, que trata da composição do COFIG.

Altera para 2% (dois por cento), até de 30 de junho de 2007, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens.

Encerra a revisão com a prorrogação do direito antidumping aplicado sobre as importações de garrafa térmica, classificada no item 9617.00.10 da...

Revoga a RESOLUÇÃO CAMEX Nº 26, DE 28 DE AGOSTO DE 2003