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Resoluções da Camex

Escrito por adm_camex | Criado: Quinta, 13 de Outubro de 2016, 17h20 | Última atualização em Terça, 29 de Junho de 2021, 17h02
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 206, DE 24 DE MAIO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/05/21
  • 09h15

RESOLUÇÃO GECEX Nº 205, DE 24 DE MAIO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/05/21
  • 09h13

RESOLUÇÃO GECEX Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 25/05/21
  • 09h10

RETIFICAÇÃO da Resolução Gecex nº 170, de 18 de março de 2021

RETIFICAÇÃO Na Resolução Gecex nº 170, de 18 de março de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/05/21
  • 10h17

RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Filme PET, com espessuras entre 5 a 50 microns, comumente...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 21/05/21
  • 08h08

RESOLUÇÃO GECEX Nº 200, DE 11 DE MAIO DE 2021

Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 14 de agosto de 2020. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 17/05/21
  • 11h24

RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 12h27

RESOLUÇÃO GECEX Nº 202, DE 4 DE MAIO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 12h15

RESOLUÇÃO GECEX Nº 201, DE 7 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 141, de 19 de janeiro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO, tendo em vista a deliberação...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 12h13

RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set,...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 07/05/21
  • 11h53
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