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RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003

Ano: 2003
Número: 4
Link DOU: http://camex.gov.br/component/content/article/resolucoes-camex-e-outros-normativos/58-resolucoes-da-camex/2795-resolucao-gecex-n-98-de-24-de-setembro-de-2020
Colegiado: Conselho de Ministros

Exclui da relação de “Ex-tarifário”, código da NCM, contidas nas Resoluções CAMEX nº 19, de 30 de julho de 2002; nº 14, de 10 de maio de 2001; nº 32, de 29 de agosto de 2002; nº 01, de 24 de janeiro de 2002; nº 35, de 18 de dezembro de 2002 e nº 4 de 19 de fevereiro de 2002, conforme menciona (BK e BIT).

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003(*)


(Publicada no D.O.U. de 12/02/2003)

 

 

                    A Câmara de Comércio Exterior, reunida em 06 de fevereiro de 2003, com fundamento no inciso XIV do art. 2° do Decreto no  3.981, de 24 de outubro de 2001,

                    RESOLVE:

                    Art. 1° Fica  excluído da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 14 , DE 10 DE MAIO DE 2001,  publicada  no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2001, o seguinte Bem de Capital:

NCM

DESCRIÇÃO

8445.30.10 
(BK)

Ex 005 – Retorcedeiras diretas, de cabos duplos, para matérias têxteis sintéticas com intervalo de 700 x 2 a 2440 x 2 decitex e capacidade mínima de 200 torções/metro

                    Art. 2° Ficam  excluídos  da  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2001,  publicada  no Diário  Oficial  da  União  de  13  de  setembro  de  2001,  os  seguintes  Bens  de  Capital  e  Bens  de Informática e Telecomunicações:

NCM

DESCRIÇÃO

8445.20.90 
(BK)

Ex 006 - Máquinas para fiação de filamentos sintéticos pelo processo FDY (fios totalmente estirados), com extrusora, cabeças de fiação, câmaras de sopragem, cilindros de estiragem e bobinadeiras,  com velocidade máxima de fiação igual ou superior a 1.200m/min

8445.20.90 
(BK)

Ex 007 - Máquinas para fazer fios (filatórios de anéis)

8445.20.90 
(BK)

Ex 008 - Máquinas para fiação de filamentos sintéticos pelo processo POY (fios parcialmente orientados), com extrusoras, câmaras de resfriamento, sistema de lubrificação dos filamentos, câmaras de entrelaçamento, bobinadeiras e sistema de controle,  com velocidade

8445.30.10 
(BK)

Ex 006 – Retorcedeiras para fabricação de fios fantasia, tipo fuso oco, com alimentação de dois ou mais fios simples

8445.30.10 
(BK)

Ex 007 – Retorcedeiras de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, de dupla torção

8541.21.20 
(BIT)

Ex 003 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET, ou BIPOLAR, próprios para montagem em superfície (SMD),  montados e com capacidade de dissipação inferior a 1W

8541.21.99 
(BIT)

Ex 005 - Transístores, com junção PNP ou NPN, obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e com capacidade de dissipação inferior 1W

                    Art. 3° Fica excluído da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, publicada  no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2002, o seguinte Bem de Capital:

NCM

DESCRIÇÃO

8445.30.10
(BK)

Ex 008 – Retorcedeiras de anel aplicável e intercambiável, de até 250 fusos para anel de diâmetros compreendidos entre 120 a 625mm, com controle automático de torção e mudança de velocidade através de microprocessador, conta-metro individual, bomba de óleo, velocidade do fuso compreendida entre  4.000 a 12.5000rpm, sistema elétrico, detector de ruptura de fios de 1 a 12 cabos por fuso, recolhimento em sistema de carretéis, garrafas ou copos e   torção, nos formatos Z ou S, de 10 a 800 torções/metro linear

                    Art. 4° Ficam excluídos da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 38, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, publicada  no  Diário  Oficial  da  União  de  20  de  dezembro  de  2002,  os  seguintes  Bens  de  Informática e Telecomunicações:

NCM

DESCRIÇÃO

8532.21.10 
(BIT)

Ex 002 - Condensadores fixos, de tântalo, próprios para montagem em superfície (SMD), com tensão de isolação máxima igual ou inferior a 125V

8533.21.20 
(BIT)

Ex 003 - Resistências fixas, exceto de carbono, aglomeradas ou de camada, próprias para montagem em superfície (SMD), de potência igual ou inferior a 5W

8541.21.20 
(BIT)

Ex 004 - Transistores com capacidade de dissipação inferior a 1W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD)

8542.21.29 
(BIT)

Ex 012 - Codificadores lógicos, digitais, obtidos por tecnologia MOS, montados, próprios para montagem em superfície (SMD)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 035 - Codificadores - decodificadores, digitais - analógicos, obtidos por tecnologia bipolar, montados, próprios para montagem em superfície (SMD)

                    Art. 5° Ficam  excluídos  da  RESOLUÇÃO CAMEX Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002,  publicada no   Diário  Oficial   da   União   de   18   de   março   de   2002,   os   seguintes   Bens   de   Informática   e Telecomunicações   cujas   vigências   foram   prorrogadas   pela   RESOLUÇÃO CAMEX Nº 39, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, public ada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2002:

NCM

DESCRIÇÃO

8533.21.20 
(BIT)

Ex 001 - Rede resistiva de filme fino ou resistores, com característica de fusibilidade, própria para montagem em superfície (SMD)

8541.10.92 
(BIT)

Ex 001 - Diodo de sinal, de intensidade de corrente igual ou inferior a 3A

8541.21.20 
(BIT)

Ex 001 - Transístores obtidos com tecnologia  MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET, ou BIPOLAR, próprios para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”), montados

8541.21.99 
(BIT)

Ex 001 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e capacidade de dissipação inferior a 1W

8541.40.29 
(BIT)

Ex 001 - Dispositivo fotossensível, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.21.29 
(BIT)

Ex 002 - Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL

8542.21.29 
(BIT)

Ex 004 - Circuitos integrados monolíticos digitais, obtidos por tecnologia MOS ou CMOS, exceto memórias, montados, próprios para montagem em superfície (SMD-”Surface Mounted Device”)

8542.21.29 
(BIT)

Ex 005 - Comparador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.21.29
(BIT)

Ex 006 - Contador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.21.29 
(BIT)

Ex 007 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.21.29 
(BIT)

Ex 008 - Porta lógica, obtida por tecnologia MOS, montada, própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "buffer", "driver" e inversor

8542.21.29 
(BIT)

Ex 009 - Registrador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "latch", "flip -flop" e de deslocamento

8542.21.29 
(BIT)

Ex 010 - Semicondutor, obtido por tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC

8542.29.21 
(BIT)

Ex 001 - Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo EPLD, PAL e GAL.

8542.29.21 
(BIT)

Ex 002 - Circuito lógico-aritmético, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 003 - Circuitos integrados monolíticos digitais, exceto memórias,obtidos por tecnologia bipolar, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 006 - Contador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 007 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 008 - Porta lógica, obtida por tecnologia bipolar, montada, própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "buffer", "driver" e inversor

8542.29.21 
(BIT)

Ex 009 - Registrador lógico, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo "latch", "flip -flop" e de deslocamento

8542.29.21 
(BIT)

Ex 0010 - Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo ASIC

8542.29.21 
(BIT)

Ex 013 - Circuitos integrados monolíticos digitais-analógicos, exceto memórias, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 016 - Circuitos integrados monolíticos digitais-analógicos, exceto memórias, montados, próprios para montagem por inserção (PTH - “Pin Through Hole”)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 020 - Circuito integrado, de aplicação específica do tipo ASIC

8542.29.21 
(BIT)

Ex 021 - Codificador/decodificador lógico, obtido por tecnologia bipolar

8542.29.21 
(BIT)

Ex 023 - Circuitos integrados monolíticos analógicos, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - “Surface Mounted Device”)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 025 - Circuito integrado, monolítico, montado, digit al ou analógico, de aplicação específica do tipo ASIC

8542.29.21 
(BIT)

Ex 026 - Circuitos integrados monolíticos analógicos,  montados, próprios para montagem por inserção (PTH - “Pin Through Hole”)

8542.29.21 
(BIT)

Ex 030 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por tecnologia bipolar

8542.29.21 
(BIT)

Ex 033 - Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, de aplicação específica do tipo ASIC

8542.29.21 
(BIT)

Ex 034 - Transceptor de linha, obtido por tecnologia bipolar

 

                    Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

LUIZ FERNANDO FURLAN 
Presidente da Câmara

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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