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ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

Ano: 2001
Número: 42
Colegiado: Conselho de Ministros

ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 42, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

ANEXO I

(Publicada no D.O.U. de 29/12/2001)

ÍNDICE

 

1 - TÍTULOS DE SEÇÕES E  CAPÍTULOS

2 - ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

3 - LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO  DE 2002

4 - REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

5 - REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)

6 - REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO

7 - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) E REGIME TARIFÁRIO COMUM

 

Notas

a) Os termos e as expressões assinaladas com asterisco (*) são de utilização corrente em Portugal;
b) “BK”, na Nomenclatura, identifica as mercadorias definidas como bens de capital;
c) “BIT”, na Nomenclatura, identifica as mercadorias definidas como bens de informática e telecomunicações.

 

S U M Á R I O

Seção I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL


Notas de Seção

Capítulos:
1    Animais vivos
2    Carnes e miudezas, comestíveis
3    Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos
4    Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
5    Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

 

Seção II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL


Nota de Seção

Capítulos:
6    Plantas vivas e produtos de floricultura
7    Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
8    Frutas; cascas de cítricos e de melões
9    Café, chá, mate e especiarias
10   Cereais
11   Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
12   Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
13   Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
14   Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

 

Seção III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;
GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE
ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL


Capítulo:
15   Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

 

Seção IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS,
LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; FUMO (TABACO) E
SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS


Nota de Seção

Capítulos:
16   Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
17   Açúcares e produtos de confeitaria
18   Cacau e suas preparações
19   Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria
20   Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
21   Preparações alimentícias diversas
22   Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
23   Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
24   Fumo (tabaco) e seus sucedâneos manufaturados

 

Seção V
PRODUTOS MINERAIS


Capítulos:
25   Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
26   Minérios, escórias e cinzas
27   Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

 

Seção VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS


Notas de Seção

Capítulos:
28   Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
29   Produtos químicos orgânicos
30   Produtos farmacêuticos
31   Adubos ou fertilizantes
32   Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
33   Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
34   Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso
35   Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
36   Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
37   Produtos para fotografia e cinematografia
38   Produtos diversos das indústrias químicas

 

Seção VII
PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS


Notas de Seção

Capítulos:
39   Plásticos e suas obras
40   Borracha e suas obras

 

Seção VIII
PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS;
ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM,
BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA


Capítulos:
41   Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo*), e couros
42   Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa
43   Peleteria (peles com pêlo*) e suas obras; peleteria (peles com pêlo*) artificial

 

Seção IX
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA
E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA


Capítulos:
44   Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
45   Cortiça e suas obras
46   Obras de espartaria ou de cestaria

 

Seção X
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS
CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);
PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS


Capítulos:
47   Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas)
48   Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
49   Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

 

Seção XI
MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS


Notas de Seção

Capítulos:
50   Seda
51   Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
52   Algodão
53   Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
54   Filamentos sintéticos ou artificiais
55   Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
56   Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
57   Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
58   Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
59   Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60   Tecidos de malha
61   Vestuário e seus acessórios, de malha
62   Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
63   Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos

 

Seção XII
CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,
GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS
PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO


Capítulos:
64   Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes
65   Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes
66   Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes
67   Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

 

Seção XIII
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS
SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS


Capítulos:
68   Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
69   Produtos cerâmicos
70   Vidro e suas obras

 

Seção XIV
PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E
SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS
DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS


Capítulo:
71   Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas

 

Seção XV
METAIS COMUNS E SUAS OBRAS


Notas de Seção

Capítulos:
72   Ferro fundido, ferro e aço
73   Obras de ferro fundido, ferro ou aço
74   Cobre e suas obras
75   Níquel e suas obras
76   Alumínio e suas obras
77   (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
78   Chumbo e suas obras
79   Zinco e suas obras
80   Estanho e suas obras
81   Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias
82   Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
83   Obras diversas de metais comuns

 

Seção XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE
GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO
DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS


Notas de Seção

Capítulos:
84   Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
85   Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

 

Seção XVII
MATERIAL DE TRANSPORTE


Notas de Seção

Capítulos:
86   Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
87   Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
88   Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
89   Embarcações e estruturas flutuantes

 

Seção XVIII
INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA,
CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS


Capítulos:
90   Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
91   Aparelhos de relojoaria e suas partes
92   Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

 

Seção XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS


Capítulo:
93   Armas e munições; suas partes e acessórios

 

Seção XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS


Capítulos:
94   Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
95   Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
96   Obras diversas

 

Seção XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES


Capítulo:

1 - Objetos de arte, de coleção e antigüidades
2 - (Reservado para usos especiais pelas partes contratantes)
3 - (Reservado para usos especiais pelas partes contratantes)

 

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

A  -  ampère(s)
Ah  -  ampère(s)hora
ASTM  -  American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq  -  Becquerel
°C  -  grau(s) Celsius
CCD  -  Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg  -  centigrama(s)
cm  -  centímetro(s)
cm²  -  centímetro(s) quadrado(s)
cm³  -  centímetro(s) cúbico(s)
cN  -  centinewton(s)
cSt  -  centistokes
DCI  -  Denominação Comum Internacional
g  -  grama(s)
Gbit  -  gigabit(s)
GHz  -  gigahertz
h  -  hora(s)
HP  -  "horse-power" (cavalo-vapor)
HRC  -  Rockwell C
Hz  -  Hertz
IV  -  infravermelho
kbit  -  quilobit(s)
kcal  -  quilocaloria(s)
kg  -  quilograma(s)
kgf  -  quilograma(s) força
kHz  -  quilohertz
kN  -  quilonewton(s)
kPa  -  quilopascal(is)
kV  -  quilovolt(s)
kVA  -  quilovolt(s)-ampère(s)
kVAr  -  quilovolt(s)-ampère(s) reativo(s)
kW  -  quilowatt(s)
l  -  litro(s)
m  -  metro(s)
m-  -  meta-
m²  -  metro(s) quadrado(s)
m³  -  metro(s) cúbico(s)
mbar  -  milibar(es)
Mbit  -  megabit(s)
µCi  -  microcurie(s)
mg  -  miligrama(s)
MHz  -  megahertz
min  -  minuto(s)
mm  -  milímetro(s)
mN  -  milinewton(s)
MPa  -  megapascal(is)
MW  -  megawatt(s)
N  -  newton(s)
nm  -  nanometro(s)
Nm  -  newton(s)metro
ns  -  nanosegundo(s)
o-  -  orto-
p-  -  para-
pH  -  potencial hidrogeniônico
s  -  segundo(s)
t  -  tonelada(s)
UV  -  ultravioleta
V  -  volt(s)
vol  -  volume
W  -  watt(s)
x°  -  x grau(s)
%  -  por cento


Exemplos

1.500g/m² - mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15°C      - quinze graus Celsius

 

LISTA DE CÓDIGOS NUMÉRICOS DO SISTEMA HARMONIZADO SUPRIMIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2002

Capítulo 1

Capítulo 23

Capítulo 40

Capítulo 44

Capítulo 60

Capítulo 84

0101.20

2306.40

4009.10

4410.11

6002.10

8430.62

0106.00

2308.10

4009.20

4410.19

6002.20

8461.10

Capítulo 2

2308.90

4009.30

Capítulo 46

6002.30

Capítulo 85

0210.90

Capítulo 25

4009.40

4601.10

6002.41

8508.10

Capítulo 3

2527.00

4009.50

Capítulo 48

6002.42

8508.20

0303.10

2530.40

4010.21

4802.51

6002.43

8508.80

Capítulo 7

Capítulo 26

4010.22

4802.52

6002.49

8508.90

0711.10

2620.20

4010.23

4802.53

6002.91

8542.12

0712.30

2620.50

4010.24

4802.60

6002.92

8542.13

Capítulo 8

2620.90

4010.29

4805.10

6002.93

8542.14

0805.30

2621.00

4011.91

4805.21

6002.99

8542.19

0812.20

Capítulo 27

4012.10

4805.22

Capítulo 61

8542.30

Capítulo 11

2710.00

Capítulo 41

4805.23

6110.10

8542.40

1103.12

Capítulo 28

4101.10

4805.29

Capítulo 68

8542.50

1103.14

2805.22

4101.21

4805.60

6812.10

Capítulo 88

1103.21

2816.20

4101.22

4805.70

6812.20

8805.20

1103.29

2816.30

4101.29

4805.80

6812.30

Capítulo 89

1104.11

2827.38

4101.30

4807.10

6812.40

8906.00

1104.21

2834.22

4101.40

4807.90

Capítulo 70

Capítulo 90

Capítulo 12

2841.40

4104.10

4810.11

7010.91

9009.90

1205.00

Capítulo 29

4104.21

4810.12

7010.92

9021.11

1207.92

2903.16

4104.22

4810.21

7010.93

9021.19

1209.11

2905.50

4104.29

4810.91

7010.94

9021.30

1209.19

2907.30

4104.31

4811.21

Capítulo 71

Capítulo 91

1212.92

2918.17

4104.39

4811.29

7112.10

9108.91

Capítulo 14

2922.30

4105.11

4811.31

7112.20

9108.99

1402.10

2924.10

4105.12

4811.39

7112.90

9112.10

1402.90

2924.22

410519

4811.40

Capítulo 73

9112.80

1403.10

2933.40

4105.20

4823.11

7302.20

Capítulo 93

1403.90

2933.51

4106.11

4823.51

Capítulo 74

9301.00

Capítulo 15

2933.90

4106.12

4823.59

7415.31

9305.90

1505.10

2934.90

4106.19

Capítulo 51

7415.32

Capítulo 95

1505.90

2937.10

4106.20

5102.10

Capítulo 81

9508.00

1514.10

2939.10

4107.10

5105.30

8101.91

Capítulo 96

 

2939.50

4107.21

Capítulo 53

8101.92

9613.30

1514.90

2939.70

4107.29

5305.91

8101.93

 

1515.60

2939.90

4107.90

5305.99

8102.91

 

Capítulo 19

Capítulo 37

4108.00

5308.30

8102.92

 

1905.30

3702.92

4109.00

Capítulo 56

8102.93

 

Capítulo 20

Capítulo 38

4110.00

5607.30

8103.10

 

2001.20

3817.10

4111.00

Capítulo 59

8105.10

 

2009.20

3817.20

Capítulo 43

5904.91

8107.10

 

2009.30

Capítulo 39

4301.20

5904.92

8108.10

 

2009.40

3920.41

4301.40

 

8109.10

 

2009.60

3920.42

4301.50

 

8110.00

 

2009.70

 

4302.12

 

8112.11

 

 

 

 

 

8112.20

 

 

 

 

 

8112.91

 

 

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO


A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes regras:

1.  Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes.

2. a)  Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b)  Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesmo forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente dessa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3.  Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2-"b" ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

a)  A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b)  Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3-"a", classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c)  Nos casos em que as Regras 3-"a" e 3-"b" não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4.  As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5.  Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a)  Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b)  Sem prejuízo do disposto na Regra 5-"a", as embalagens contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de Subposição respectivas, assim como, "mutatis mutandis", pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

 

REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC)


1. (RGC-1)  As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

 

REGRA DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTOS DO SETOR AERONÁUTICO


1) Estão sujeitas à alíquota de 0% (zero por cento) as importações das seguintes mercadorias:
a) aeronaves e outros veículos, compreendidos na posição 88.02;
b) aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes, compreendidos nas subposições 8805.21 e 8805.29;
c) produtos fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação ou modificação dos bens mencionados no item 1) a), e compreendidos nas subposições relacionadas na tabela abaixo:

3916.90

7019.52

8302.10

8414.59

8471.49

8504.10

8531.10

9030.10

3917.21

7019.59

8302.20

8414.80

8471.50

8504.31

8531.20

9030.20

3917.22

7219.24

8302.42

8414.90

8471.60

8504.32

8531.80

9030.31

3917.23

7304.31

8302.49

8415.81

8471.70

8504.33

8533.39

9030.39

3917.29

7304.39

8302.60

8415.82

8479.89

8504.40

8536.20

9030.40

3917.31

7304.41

8307.10

8415.83

8479.90

8504.50

8536.41

9030.82

3917.33

7304.49

8307.90

8415.90

8481.20

8507.10

8536.50

9030.83

3917.39

7304.51

8407.10

8418.10

8481.30

8507.20

8537.10

9030.89

3917.40

7304.59

8408.90

8418.30

8481.40

8507.30

8539.10

9030.90

3919.90

7304.90

8409.10

8418.40

8482.50

8507.40

8543.81

9031.80

3920.51

7306.30

8411.11

8418.61

8483.10

8507.80

8543.89

9031.90

3926.90

7306.40

8411.12

8418.69

8483.30

8507.90

8543.90

9032.10

4008.29

7306.50

8411.21

8419.50

8483.40

8511.10

8544.30

9032.20

4009.12

7306.60

8411.22

8419.81

8483.50

8511.20

8544.59

9032.81

4009.22

7307.21

8411.81

8419.90

8483.60

8511.30

8803.10

9032.89

4009.32

7307.22

8411.82

8421.19

8483.90

8511.40

8803.20

9032.90

4009.42

7307.92

8411.91

8421.21

8484.10

8511.50

8803.30

9104.00

4011.30

7312.10

8411.99

8421.23

8484.90

8511.80

8803.90

9109.19

4012.13

7312.90

8412.10

8421.29

8501.20

8516.80

8805.21

9109.90

4012.20

7318.15

8412.21

8421.31

8501.31

8518.10

8805.29

9301.19

4016.10

7318.23

8412.29

8421.39

8501.32

8518.21

9001.90

9301.20

4016.93

7322.90

8412.31

8424.10

8501.33

8518.22

9002.90

9301.90

4016.95

7324.10

8412.39

8425.11

8501.34

8518.29

9014.10

9401.10

4016.99

7324.90

8412.80

8425.19

8501.40

8518.30

9014.20

9401.90

4017.00

7326.20

8412.90

8425.31

8501.51

8518.40

9014.90

9403.20

4504.90

7326.90

8413.19

8425.39

8501.52

8518.50

9020.00

9403.70

4823.90

7413.00

8413.20

8425.42

8501.53

8520.90

9025.11

9405.10

4908.90

7508.10

8413.30

8425.49

8501.61

8521.10

9025.19

9405.60

5903.90

7508.90

8413.50

8426.99

8501.62

8522.90

9025.80

9405.92

6307.20

7604.29

8413.60

8428.10

8501.63

8525.10

9025.90

9405.99

6812.90

7606.12

8413.70

8428.20

8502.11

8525.20

9026.10

 

6813.10

7608.10

8413.81

8428.33

8502.12

8526.10

9026.20

 

6813.90

7608.20

8413.91

8428.39

8502.13

8526.91

9026.80

 

6815.10

7616.10

8414.10

8428.90

8502.20

8526.92

9026.90

 

7007.21

7616.91

8414.20

8471.10

8502.31

8527.90

9029.10

 

7019.40

7616.99

8414.30

8471.30

8502.39

8529.10

9029.20

 

7019.51

8108.90

8414.51

8471.41

8502.40

8529.90

9029.90

 

2)     Quando se tratar de importação de produtos mencionados no item 1) c), o importador deverá apresentar, além da declaração de que tais produtos serão utilizados para os fins ali especificados, autorização de importação expedida pela autoridade competente do Estado Parte.

 

SEÇÃO I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas


1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

 

CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

Nota



1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;
b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;
c) animais da posição 95.08.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

01.01

ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR

 

0101.10

-Reprodutores de raça pura

 

0101.10.10

Cavalos

0

0101.10.90

Outros

5,5

0101.90

-Outros

 

0101.90.10

Cavalos

3,5

0101.90.90

Outros

5,5

 

 

 

01.02

ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA

 

0102.10

-Reprodutores de raça pura

 

0102.10.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.10.90

Outros

0

0102.90

-Outros

 

0102.90.1

Para reprodução

 

0102.90.11

Prenhes ou com cria ao pé

3,5

0102.90.19

Outros

3,5

0102.90.90

Outros

3,5

 

 

 

01.03

ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA

 

0103.10.00

-Reprodutores de raça pura

0

0103.9

-Outros

 

0103.91.00

--De peso inferior a 50kg

3,5

0103.92.00

--De peso igual ou superior a 50kg

3,5

 

 

 

01.04

ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA

 

0104.10

-Ovinos

 

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

 

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

0

0104.10.19

Outros

0

0104.10.90

Outros

3,5

0104.20

-Caprinos

 

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

0

0104.20.90

Outros

3,5

 

 

 

01.05

GALOS, GALINHAS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D'ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS

 

0105.1

-De peso não superior a 185g

 

0105.11

--Galos e galinhas

 

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

0

0105.11.90

Outros

3,5

0105.12.00

--Peruas e perus

3,5

0105.19.00

--Outros

3,5

0105.9

-Outros

 

0105.92.00

--Galos e galinhas de peso não superior a 2.000g

5,5

0105.93.00

--Galos e galinhas de peso superior a 2.000g

5,5

0105.99.00

--Outros

5,5

 

 

 

01.06

OUTROS ANIMAIS VIVOS

 

0106.1

-Mamíferos

 

0106.11.00

--Primatas

5,5

0106.12.00

--Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

5,5

0106.19.00

--Outros

5,5

0106.20.00

-Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

5,5

0106.3

-Aves

 

0106.31.00

--Aves de rapina

5,5

0106.32.00

--Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

5,5

0106.39

--Outras

 

0106.39.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

0

0106.39.90

Outras

5,5

0106.90.00

-Outros

5,5

 

CAPÍTULO 2
CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota



1. O presente Capítulo não compreende:

a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;
b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

02.01

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS

 

0201.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

11,5

0201.20

-Outras peças não desossadas

 

0201.20.10

Quartos dianteiros

11,5

0201.20.20

Quartos traseiros

11,5

0201.20.90

Outras

11,5

0201.30.00

-Desossadas

13,5

 

 

 

02.02

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS

 

0202.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

11,5

0202.20

-Outras peças não desossadas

 

0202.20.10

Quartos dianteiros

11,5

0202.20.20

Quartos traseiros

11,5

0202.20.90

Outras

11,5

0202.30.00

-Desossadas

13,5

 

 

 

02.03

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

 

0203.1

-Frescas ou refrigeradas

 

0203.11.00

--Carcaças e meias-carcaças

11,5

0203.12.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

11,5

0203.19.00

--Outras

11,5

0203.2

-Congeladas

 

0203.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

11,5

0203.22.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

11,5

0203.29.00

--Outras

11,5

 

 

 

02.04

CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

 

0204.10.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

11,5

0204.2

-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas

 

0204.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

11,5

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

11,5

0204.23.00

--Desossadas

11,5

0204.30.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

11,5

0204.4

-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas

 

0204.41.00

--Carcaças e meias-carcaças

11,5

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

11,5

0204.43.00

--Desossadas

11,5

0204.50.00

-Carnes de animais da espécie caprina

11,5

 

 

 

0205.00.00

CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

11,5

 

 

 

02.06

MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

 

0206.10.00

-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

11,5

0206.2

-Da espécie bovina, congeladas

 

0206.21.00

--Línguas

11,5

0206.22.00

--Fígados

11,5

0206.29

--Outras

 

0206.29.10

Rabos

11,5

0206.29.90

Outros

11,5

0206.30.00

-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

11,5

0206.4

-Da espécie suína, congeladas

 

0206.41.00

--Fígados

11,5

0206.49.00

--Outras

11,5

0206.80.00

-Outras, frescas ou refrigeradas

11,5

0206.90.00

-Outras, congeladas

11,5

 

 

 

02.07

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05

 

0207.1

-De galos e de galinhas

 

0207.11.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

11,5

0207.12.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

11,5

0207.13.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

11,5

0207.14.00

--Pedaços e miudezas, congelados

11,5

0207.2

-De peruas e de perus

 

0207.24.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

11,5

0207.25.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

11,5

0207.26.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

11,5

0207.27.00

--Pedaços e miudezas, congelados

11,5

0207.3

-De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas)

 

0207.32.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

11,5

0207.33.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

11,5

0207.34.00

--Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados

11,5

0207.35.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

11,5

0207.36.00

--Outras, congeladas

11,5

 

 

 

02.08

OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

 

0208.10.00

-De coelhos ou de lebres

11,5

0208.20.00

-Coxas de rã

11,5

0208.30.00

-De primatas

11,5

0208.40.00

-De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

11,5

0208.50.00

-De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

11,5

0208.90.00

-Outras

11,5

 

 

 

0209.00

TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS

 

0209.00.1

Toucinho

 

0209.00.11

Fresco, refrigerado ou congelado

7,5

0209.00.19

Outros

7,5

0209.00.2

Gordura de porco

 

0209.00.21

Fresca, refrigerada ou congelada

7,5

0209.00.29

Outras

7,5

0209.00.90

Outros

7,5

 

 

 

02.10

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS

 

0210.1

-Carnes da espécie suína

 

0210.11.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

11,5

0210.12.00

--Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços

11,5

0210.19.00

--Outras

11,5

0210.20.00

-Carnes da espécie bovina

11,5

0210.9

-Outras, incluídos as farinhas e os pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

 

0210.91.00

--De primatas

11,5

0210.92.00

--De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

11,5

0210.93.00

--De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

11,5

0210.99.00

--Outras

11,5

 

CAPÍTULO 3
PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS
E OS OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a)os mamíferos da posição 01.06;
b)as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);
c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e "pellets" de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01);
d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2. No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.


Nota  Complementar



1. O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), peixes-carvão (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (bolotas*) (Brosme brosme), abrotias-do-alto (Urophycis blennoides) e  “haddocks” (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus).


CÓDIGO   NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

03.01

PEIXES VIVOS

 

0301.10.00

-Peixes ornamentais

11,5

 

-Peixes ornamentais (Alteração dada pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

 

0301.10.10

Aruanã ( Osteoglossum bicirrhosum) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0301.10.90

Outros (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0301.9

-Outros peixes vivos

 

0301.91

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0301.91.10

Para reprodução

0

0301.91.90

Outras

11,5

0301.92

--Enguias (Anguilla spp.)

 

0301.92.10

Para reprodução

0

0301.92.90

Outras

11,5

0301.93

--Carpas

 

0301.93.10

Para reprodução

0

0301.93.90

Outras

11,5

0301.99

--Outros

 

0301.99.10

Para reprodução

0

0301.99.90

Outros

11,5

 

 

 

03.02

PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXE E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04

 

0302.1

-Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0302.11.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

11,5

0302.12.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

11,5

0302.19.00

--Outros

11,5

0302.2

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0302.21.00

--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

11,5

0302.22.00

--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

11,5

0302.23.00

--Linguados (Solea spp.)

11,5

0302.29.00

--Outros

11,5

0302.3

-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus)pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0302.31.00

--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)

11,5

0302.32.00

--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

11,5

0302.33.00

--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

11,5

0302.34.00

--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)

11,5

0302.35.00

--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)

11,5

0302.36.00

--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

11,5

0302.39.00

--Outros

11,5

0302.40.00

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

11,5

0302.50.00

-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

0

0302.6

-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0302.61.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

11,5

0302.62.00

--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

11,5

0302.63.00

--Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)

11,5

0302.64.00

--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

11,5

0302.65.00

--Esqualos

11,5

0302.66.00

--Enguias (Anguilla spp.)

11,5

0302.69

--Outros

 

0302.69.10

Merluzas (Merluccius spp.)

11,5

0302.69.2

Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)

 

0302.69.21

Espadartes (Xiphias gladius)

11,5

0302.69.22

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

11,5

0302.69.23

Pargos (Lutjanus purpureus)

11,5

0302.69.3

Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)

 

0302.69.31

Chernes-poveiro (Polyprion americanus)

11,5

0302.69.32

Garoupas (Acanthistius spp.)

11,5

0302.69.33

Esturjões (Ascipenser baeri)

11,5

0302.69.34

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

11,5

0302.69.35

Bagres (Ictalurus puntactus)

11,5

0302.69.4

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias ( Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus  Arapaima gigas), pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis anchoita)

 

0302.69.41

Curimatãs (Prochilodus spp.)

11,5

0302.69.42

Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

11,5

0302.69.43

Surubins (Pseudoplatystoma spp .)

11,5

0302.69.44

Traíras ( Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

11,5

0302.69.45

Piaus (Leporinus spp.)

11,5

0302.69.46

Tainhas (Mugil spp.)

11,5

0302.69.47

Pirarucus (Arapaima gigas)

11,5

0302.69.48

Pescadas (Cynocion spp.)

11,5

0302.69.49

Anchoitas ( Engraulis anchoita

11,5

0302.69.5

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)

11,5

0302.69.51

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)

11,5

0302.69.52

Douradas (Brachyplatistoma flavicans)

11,5

0302.69.53

Pacus (Piaractus mesopotamicus)

11,5

0302.69.54

Tambaquis (Colossoma macropomum)

11,5

0302.69.55

Tambacus (híbridos de tamba quis e pacus)

11,5

0302.69.90

 Outros

11,5

0302.70.00

-Fígados, ovas e sêmen

11,5

 

 

 

03.03

PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04

 

0303.1

-Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0303.11.00

--Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)

11,5

0303.19.00

--Outros

11,5

0303.2

-Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0303.21.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

11,5

0303.22.00

--Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

11,5

0303.29.00

--Outros

11,5

0303.3

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0303.31.00

--Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

11,5

0303.32.00

--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

11,5

0303.33.00

--Linguados (Solea spp.)

11,5

0303.39.00

--Outros

11,5

0303.4

-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0303.41.00

--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)

11,5

0303.42.00

--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

11,5

0303.43.00

--Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado

11,5

0303.44.00

--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)

11,5

0303.45.00

--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)

11,5

0303.46.00

--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

11,5

0303.49.00

--Outros

11,5

0303.50.00

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

11,5

0303.60.00

-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

0

0303.7

-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0303.71.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

11,5

0303.72.00

--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

11,5

0303.73.00

--Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)

11,5

0303.74.00

--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

11,5

0303.75.00

--Esqualos

11,5

0303.76.00

--Enguias (Anguilla spp.)

11,5

0303.77.00

--Percas (robalos* e bailas*) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)

11,5

0303.78.00

--Merluzas (pescadas*) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)

11,5

0303.79

--Outros

 

0303.79.10

Corvinas (Micropogonias furnieri)

11,5

0303.79.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

11,5

0303.79.3

Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)

 

0303.79.31

Espadartes (Xiphias gladius)

11,5

0303.79.32

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

11,5

0303.79.33

Pargos (Lutjanus purpureus)

11,5

0303.79.34

Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)

11,5

0303.79.4

Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.), bagres (Ictalurus puntactus) e merluzas negras (Dissostichus eleginoides)

 

0303.79.41

Chernes-poveiro (Polyprion americanus)

11,5

0303.79.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

11,5

0303.79.43

Tainhas (Mujil spp.)

11,5

0303.79.44

Esturjões (Ascipenser baeri)

11,5

0303.79.45

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

11,5

0303.79.46

Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)

11,5

0303.79.47

Nototenias (Patagonotothen spp.)

11,5

0303.79.48

Bagres (Ictalurus puntactus)

11,5

0303.79.49

Merluzas negras (Dissostichus eleginoides)

11,5

0303.79.5

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias ( Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.),
traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis ancohita) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.51

Curimatãs (Prochilodus spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.52

Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.54

Traíras ( Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.55

Piaus (Leporinus spp.) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.56

Pirarucus (Arapaima gigas) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.57

Anchoitas (Engraulis anchoita ) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.6

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus Mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.61

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.62

Douradas (Brachyplatistoma flavicans) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.63

Pacus (Piaractu Mesopotamicus) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.64

Tambaquis (Colossoma macropomum) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.65

Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus ) (Código incluído pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

11,5

0303.79.90

Outros

11,5

0303.80.00

-Fígados, ovas e sêmen

11,5

 

 

 

03.04

FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS

 

0304.10

-Frescos ou refrigerados

 

0304.10.1

Filés

 

0304.10.11

De cherne-poveiro (Polyprion americanus)

11,5

0304.10.12

De garoupa (Acanthistius spp.)

11,5

0304.10.13

De bagre (Ictalurus puntactus)

11,5

0304.10.19

Outros

11,5

0304.10.90

Outros

11,5

0304.20

-Filés congelados

 

0304.20.10

De merluza (Merluccius spp.)

11,5

0304.20.20

De pargo (Lutjanus purpureus)

11,5

0304.20.30

De tilápia (Oreochromis niloticus)

11,5

0304.20.40

De cherne-poveiro (Polyprion americanus)

11,5

0304.20.50

De garoupa (Acanthistius spp.)

11,5

0304.20.60

De bagre (Ictalurus puntactus)

11,5

0304.20.70

De merluza negra (Dissostichus eleginoides)

11,5

0304.20.90

Outros

11,5

0304.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

03.05

PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

 

0305.10.00

-Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana

11,5

0305.20.00

-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura

11,5

0305.30.00

-Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados

11,5

0305.4

-Peixes defumados, mesmo em filés

 

0305.41.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

11,5

0305.42.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

11,5

0305.49

--Outros

 

0305.49.10

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

0

0305.49.90

Outros

11,5

0305.5

-Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados

 

0305.51.00

--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

0

0305.59

--Outros

 

0305.59.10

Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo

0

0305.59.20

Barbatanas de tubarão

11,5

0305.59.90

Outros

11,5

0305.6

-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura

 

0305.61.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

11,5

0305.62.00

--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

0

0305.63.00

--Anchovas (Engraulis spp.)

11,5

0305.69.00

--Outros

11,5

 

 

 

03.06

CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS" DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

 

0306.1

-Congelados

 

0306.11

--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

 

0306.11.10

Inteiras

11,5

0306.11.90

Outras

11,5

0306.12.00

--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)

11,5

0306.13

--Camarões

 

0306.13.10

“Krill” (Euphasia superba)

11,5

0306.13.9

Outros

 

0306.13.91

Inteiros

11,5

0306.13.99

Outros

11,5

0306.14.00

--Caranguejos

11,5

0306.19.00

--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana

11,5

0306.2

-Não congelados

 

0306.21.00

--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

11,5

0306.22.00

--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)

11,5

0306.23.00

--Camarões

11,5

0306.24.00

--Caranguejos

11,5

0306.29.00

--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana

11,5

 

 

 

03.07

MOLUSCOS, COM OU SEM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

 

0307.10.00

-Ostras

11,5

0307.2

-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten

 

0307.21.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

11,5

0307.29.00

--Outros

11,5

0307.3

-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)

 

0307.31.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

11,5

0307.39.00

--Outros

11,5

0307.4

-Sibas (chocos*) (Sepiá officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

 

0307.41.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

11,5

0307.49

--Outros

 

0307.49.1

Congelados

 

0307.49.11

Potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

11,5

0307.49.19

Outros

11,5

0307.49.20

Secos, salgados ou em salmoura

11,5

0307.5

-Polvos (Octopus spp.)

 

0307.51.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

11,5

0307.59

--Outros

 

0307.59.10

Congelados

11,5

0307.59.20

Secos, salgados ou em salmoura

11,5

0307.60.00

-Caracóis, exceto os do mar

11,5

0307.9

-Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana

 

0307.91.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

11,5

0307.99.00

--Outros

11,5

 

CAPÍTULO 4
LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS
COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas


1. Consideram-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2. Para os efeitos da posição 04.05:

a) considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga do soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite é igual ou superior a 80% mas não superior a 95%, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite, de 2% em peso, e um teor máximo de água, de 16% em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b) a expressão pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite significa emulsões de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contêm como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite, e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5%;
b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70% mas não superior a 85%;
c) apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos obtidos a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose expressos em lactose anidra, calculado sobre matéria seca (posição 17.02);
b) as albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite) (posição 35.02), bem como as globulinas (posição 35.04).


Notas de Subposições


1. Para os fins da subposição 0404.10, entendem-se por "soro de leite modificado" os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro do leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2. Para os efeitos da subposição 0405.10, o termo manteiga não abrange a manteiga desidratada e "ghee" (subposição 0405.90).


CÓDIGO   NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

04.01

LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

 

0401.10

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%

 

0401.10.10

Leite UHT ("Ultra High Temperature")

15,5

0401.10.90

Outros

13,5

0401.20

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%

 

0401.20.10

Leite UHT ("Ultra High Temperature")

15,5

0401.20.90

Outros

13,5

0401.30

-Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6%

 

0401.30.10

Leite

13,5

0401.30.2

Creme de leite (nata*)

 

0401.30.21

UHT ("Ultra High Temperature")

15,5

0401.30.29

Outros

13,5

 

 

 

04.02

LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

 

0402.10

-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%

 

0402.10.10

Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

17,5#

0402.10.90

Outros

17,5#

0402.2

-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%

 

0402.21

--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

 

0402.21.10

Leite integral

17,5#

0402.21.20

Leite parcialmente desnatado

17,5#

0402.21.30

Creme de leite (nata*)

17,5

0402.29

--Outros

 

0402.29.10

Leite integral

17,5#

0402.29.20

Leite parcialmente desnatado

17,5#

0402.29.30

Creme de leite (nata*)

17,5

0402.9

-Outros

 

0402.91.00

--Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

15,5

0402.99.00

--Outros

15,5#

 

 

 

04.03

LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATA*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTAS OU DE CACAU

 

0403.10.00

-Iogurte

17,5

0403.90.00

-Outros

17,5

 

 

 

04.04

SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

0404.10.00

-Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

15,5

0404.90.00

-Outros

15,5

 

 

 

04.05

MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTAS DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE

 

0405.10.00

-Manteiga

17,5

0405.20.00

-Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite

17,5

0405.90

-Outras

 

0405.90.10

Óleo butírico de manteiga ("butter oil")

17,5

0405.90.90

Outras

17,5

 

 

 

04.06

QUEIJOS E REQUEIJÃO

 

0406.10

-Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo do soro de leite, e o requeijão

 

0406.10.10

Mussarela

17,5#

0406.10.90

Outros

17,5

0406.20.00

-Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

17,5

0406.30.00

-Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

17,5

0406.40.00

-Queijos de pasta mofada (azul*)

17,5

0406.90

-Outros queijos

 

0406.90.10

Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura)

17,5#

0406.90.20

Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura)

17,5#

0406.90.30

Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia)

17,5

0406.90.90

Outros

17,5

 

 

 

0407.00

OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS

 

0407.00.1

Para incubação

 

0407.00.11

De galinhas

0

0407.00.19

Outros

0

0407.00.90

Outros

9,5

 

 

 

04.08

OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

 

0408.1

-Gemas de ovos

 

0408.11.00

--Secas

11,5

0408.19.00

--Outras

11,5

0408.9

-Outros

 

0408.91.00

--Secos

11,5

0408.99.00

--Outros

11,5

 

 

 

0409.00.00

MEL NATURAL

17,5

 

 

 

0410.00.00

PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

15,5

 

CAPÍTULO 5
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS
NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) os couros, peles e peleteria (peles com pêlo*), exceto os produtos da posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto da posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c) as matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Seção XI);
d) as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).

2. Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 05.01).

3. Na Nomenclatura, considera-se como marfim a matéria fornecida pelas defesas de elefante, de hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4. Na Nomenclatura, consideram-se crinas os pêlos da crineira e da cauda dos eqüídeos e dos bovídeos.


CÓDIGO   NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

0501.00.00

CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO

9,5

 

 

 

05.02

CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PÊLOS DE TEXUGO E OUTROS PÊLOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PÊLOS

 

0502.10

-Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

 

0502.10.1

Cerdas de porco

 

0502.10.11

Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas

9,5

0502.10.19

Outras

9,5

0502.10.90

Outros

9,5

0502.90

-Outros

 

0502.90.10

Pêlos

9,5

0502.90.20

Desperdícios

9,5

 

 

 

0503.00.00

CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE

9,5

 

 

 

0504.00

TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS

 

0504.00.1

Tripas

 

0504.00.11

De bovinos

9,5

0504.00.12

De ovinos

9,5

0504.00.13

De suínos

9,5

0504.00.19

Outras

9,5

0504.00.90

Outros

5,5

 

 

 

05.05

PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM  SUAS PENAS OU PENUGEM; PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS

 

0505.10.00

-Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem

9,5

0505.90.00

-Outros

9,5

 

 

 

05.06

OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS

 

0506.10.00

-Osseína e ossos acidulados

9,5

0506.90.00

-Outros

9,5

 

 

 

05.07

MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGAS, BARBAS, INCLUÍDAS AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS

 

0507.10.00

-Marfim, seus pós e desperdícios

9,5

0507.90.00

-Outros

9,5

 

 

 

0508.00.00

CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS*), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS

9,5

 

 

 

0509.00.00

ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL

5,5

 

 

 

0510.00

ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO

 

0510.00.10

Pâncreas de bovino

0

0510.00.90

Outros

3,5

 

 

 

05.11

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

 

0511.10.00

-Sêmen de bovino

0

0511.9

-Outros

 

0511.91

--Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3

 

0511.91.10

Ovas de peixe fecundadas, para reprodução

0

0511.91.90

Outros

9,5

0511.99

--Outros

 

0511.99.10

Embriões de animais

0

0511.99.20

Sêmen animal

0

0511.99.30

Ovos de bicho-da-sêda

0

0511.99.90

Outros

9,5

 

SEÇÃO II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota


1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

 

CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas


1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se todavia deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, "échalotes", alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2. Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.


CÓDIGO   NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

06.01

BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES, DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12

 

0601.10.00

-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

0

0601.20.00

-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

0

 

 

 

06.02

OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS

 

0602.10.00

-Estacas não enraizadas e enxertos

3,5

0602.20.00

-Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não

3,5

0602.30.00

-Rododendros e azaléias, enxertados ou não

3,5

0602.40.00

-Roseiras, enxertadas ou não

3,5

0602.90

-Outros

 

0602.90.10

Micélios de cogumelos

3,5

0602.90.2

Mudas de plantas ornamentais

 

0602.90.21

De orquídea

0

0602.90.29

Outras

0

0602.90.8

Outras mudas

 

0602.90.81

De cana-de-açúcar

0

0602.90.82

De videira

0

0602.90.83

De café

0

0602.90.89

Outras

0

0602.90.90

Outras

3,5

 

 

 

06.03

FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO

 

0603.10.00

-Frescos

11,5

0603.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

06.04

FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LIQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO

 

0604.10.00

-Musgos e liquens

9,5

0604.9

-Outros

 

0604.91.00

--Frescos

9,5

0604.99.00

--Outros

9,5

 

CAPÍTULO 7
PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES
E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas


1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2. Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão produtos hortícolas compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccarata), os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) os legumes de vagem, secos, em grãos (posição 07.13);
b) o milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;
c) farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e "pellets", de batata (posição 11.05);
d) as farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4. Os pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).


CÓDIGO   NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

07.01

BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS

 

0701.10.00

-Para semeadura (batata semente*)

0

0701.90.00

-Outras

11,5

 

 

 

0702.00.00

TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS

11,5

 

 

 

07.03

CEBOLAS, "ÉCHALOTES", ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

 

0703.10

-Cebolas e "échalotes"

 

0703.10.1

Cebolas

 

0703.10.11

Para semeadura

0

0703.10.19

Outras

11,5

0703.10.2

"Échalotes"

 

0703.10.21

Para semeadura

0

0703.10.29

Outras

11,5

0703.20

-Alhos

 

0703.20.10

Para semeadura

0

0703.20.90

Outros

11,5#

0703.90

-Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

 

0703.90.10

Para semeadura

0

0703.90.90

Outros

11,5

 

 

 

07.04

COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS

 

0704.10.00

-Couve-flor e brócolos

11,5

0704.20.00

-Couve-de-bruxelas

11,5

0704.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

07.05

ALFACES (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS

 

0705.1

-Alfaces

 

0705.11.00

--Repolhudas

11,5

0705.19.00

--Outras

11,5

0705.2

-Chicórias

 

0705.21.00

--"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)

11,5

0705.29.00

--Outras

11,5

 

 

 

07.06

CENOURAS, NABOS, BETERRABAS DE SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS

 

0706.10.00

-Cenouras e nabos

11,5

0706.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

0707.00.00

PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS

11,5

 

 

 

07.08

LEGUMES DE VAGEM, COM OU SEM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS

 

0708.10.00

-Ervilhas (Pisum sativum)

11,5

0708.20.00

-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

11,5

0708.90.00

-Outros legumes de vagem

11,5

 

 

 

07.09

OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS

 

0709.10.00

-Alcachofras

11,5

0709.20.00

-Aspargos

11,5

0709.30.00

-Berinjelas

11,5

0709.40.00

-Aipo, exceto aipo-rábano

11,5

0709.5

-Cogumelos e trufas

 

0709.51.00

--Cogumelos do gênero Agaricus

11,5

0709.52.00

--Trufas

11,5

0709.59.00

--Outros

11,5

0709.60.00

-Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta

11,5

0709.70.00

-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

11,5

0709.90

-Outros

 

0709.90.1

Milho doce

 

0709.90.11

Para semeadura

0

0709.90.19

Outros

11,5

0709.90.90

Outros

11,5

 

 

 

07.10

PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS

 

0710.10.00

-Batatas

11,5

0710.2

-Legumes de vagem, com ou sem vagem

 

0710.21.00

--Ervilhas (Pisum sativum)

11,5

0710.22.00

--Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

11,5

0710.29.00

--Outros

11,5

0710.30.00

-Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

11,5

0710.40.00

-Milho doce

11,5

0710.80.00

-Outros produtos hortícolas

11,5

0710.90.00

-Misturas de produtos hortícolas

11,5

 

 

 

07.11

PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO

 

0711.20

-Azeitonas

 

0711.20.10

Com água salgada

11,5

0711.20.20

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

11,5

0711.20.90

Outras

11,5

0711.30

-Alcaparras

 

0711.30.10

Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

11,5

0711.30.90

Outras

11,5

0711.40.00

-Pepinos e pepininhos ("cornichons")

11,5

0711.5

-Cogumelos e trufas

 

0711.51.00

--Cogumelos do gênero Agaricus

11,5

0711.59.00

--Outros

11,5

0711.90.00

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

11,5

 

 

 

07.12

PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO

 

0712.20.00

-Cebolas

11,5

0712.3

-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas

 

0712.31.00

--Cogumelos do gênero Agaricus

11,5

0712.32.00

--Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

11,5

0712.33.00

--Tremelas (Tremella spp.)

11,5

0712.39.00

--Outros

11,5

0712.90

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

 

0712.90.10

Alho em pó

11,5

0712.90.90

Outros

11,5

 

 

 

07.13

LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS

 

0713.10

-Ervilhas (Pisum sativum)

 

0713.10.10

Para semeadura

0

0713.10.90

Outras

11,5

0713.20

-Grão-de-bico

 

0713.20.10

Para semeadura

0

0713.20.90

Outros

11,5

0713.3

-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

 

0713.31

--Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek

 

0713.31.10

Para semeadura

0

0713.31.90

Outros

11,5

0713.32

--Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

 

0713.32.10

Para semeadura

0

0713.32.90

Outros

11,5

0713.33

--Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

 

0713.33.1

Preto

 

0713.33.11

Para semeadura

0

0713.33.19

Outros

11,5

0713.33.2

Branco

 

0713.33.21

Para semeadura

0

0713.33.29

Outros

11,5

0713.33.9

Outros

 

0713.33.91

Para semeadura

0

0713.33.99

Outros

11,5

0713.39

--Outros

 

0713.39.10

Para semeadura

0

0713.39.90

Outros

11,5

0713.40

-Lentilhas

 

0713.40.10

Para semeadura

0

0713.40.90

Outras

11,5

0713.50

-Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

 

0713.50.10

Para semeadura

0

0713.50.90

Outras

11,5

 

 

 

0713.90

-Outros

 

0713.90.10

Para semeadura

0

0713.90.90

Outras

11,5

 

 

 

07.14

RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGUEIRO

 

07.14

RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS- DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SAGÜEIRO(Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

 

0714.10.00

-Raízes de mandioca

11,5

0714.20.00

-Batatas-doces

11,5

0714.90.00

-Outros

11,5

 

CAPÍTULO 8
FRUTAS; CASCAS DE CÍTRICOS E DE MELÕES

Notas


1. O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2. As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3. As frutas secas do presente Capítulo podem ser parcialmente reidratadas ou tratadas para os seguintes fins:

a) melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo);
b) melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem as características de frutas secas.


CÓDIGO   NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

08.01

COCOS, CASTANHA-DO-PARÁ (CASTANHA-DO-BRASIL*) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS

 

0801.1

-Cocos

 

0801.11

--Secos

 

0801.11.10

Sem casca, mesmo ralados

11,5#

0801.11.90

Outros

11,5

0801.19.00

--Outros

11,5

0801.2

-Castanha-do-pará (castanha-do-brasil*)

 

0801.21.00

--Com casca

11,5

0801.22.00

--Sem casca

11,5

0801.3

-Castanha de caju

 

0801.31.00

--Com casca

11,5

0801.32.00

--Sem casca

11,5

 

 

 

08.02

OUTRAS FRUTAS DE CASCA RIJA, FRESCAS OU SECAS, MESMO SEM CASCA OU PELADAS

 

0802.1

-Amêndoas

 

0802.11.00

--Com casca

11,5

0802.12.00

--Sem casca

11,5

0802.2

-Avelãs (Corylus spp.)

 

0802.21.00

--Com casca

7,5

0802.22.00

--Sem casca

7,5

0802.3

-Nozes

 

0802.31.00

--Com casca

11,5

0802.32.00

--Sem casca

11,5

0802.40.00

-Castanhas (Castanea spp.)

11,5

0802.50.00

-Pistácios

11,5

0802.90.00

-Outras

11,5

 

 

 

0803.00.00

BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS

11,5

 

 

 

08.04

TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS

 

0804.10

-Tâmaras

 

0804.10.10

Frescas

11,5

0804.10.20

Secas

11,5

0804.20

-Figos

 

0804.20.10

Frescos

11,5

0804.20.20

Secos

11,5

0804.30.00

-Abacaxis (ananases)

11,5

0804.40.00

-Abacates

11,5

0804.50.00

-Goiabas, mangas e mangostões

11,5

 

 

 

08.05

CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS

 

0805.10.00

-Laranjas

11,5

0805.20.00

-Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e semelhantes

11,5

0805.40.00

-Pomelos ("Grapefruit")

11,5

0805.50.00

-Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

11,5

0805.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

08.06

UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS)

 

0806.10.00

-Frescas

11,5

0806.20.00

-Secas (passas)

11,5

 

 

 

08.07

MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS

 

0807.1

-Melões e melancias

 

0807.11.00

--Melancias

11,5

0807.19.00

--Outros

11,5

0807.20.00

-Mamões (papaias)

11,5

 

 

 

08.08

MAÇÃS, PÊRAS E MARMELOS, FRESCOS

 

0808.10.00

-Maçãs

11,5

0808.20

-Pêras e marmelos

 

0808.20.10

Pêras

11,5

0808.20.20

Marmelos

11,5

 

 

 

08.09

DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUÍDOS OS "BRUGNONS" E AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS

 

0809.10.00

-Damascos

11,5

0809.20.00

-Cerejas

11,5

0809.30

-Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas

 

0809.30.10

Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas

11,5

0809.30.20

"Brugnons" e nectarinas

11,5

0809.40.00

-Ameixas e abrunhos

11,5

 

 

 

08.10

OUTRAS FRUTAS FRESCAS

 

0810.10.00

-Morangos

11,5

0810.20.00

-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas

11,5

0810.30.00

-Groselhas, incluído o "cassis"

11,5

0810.40.00

-Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium

11,5

0810.50.00

-Quivis

11,5

0810.60.00

-Duriões

11,5

0810.90.00

-Outras

11,5

 

 

 

08.11

FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

 

0811.10.00

-Morangos

11,5

0811.20.00

-Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas

11,5

0811.90.00

-Outras

11,5

 

 

 

08.12

FRUTAS CONSERVADAS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO

 

0812.10.00

-Cerejas

11,5

0812.90.00

-Outras

11,5

 

 

 

08.13

FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCA RIJA DO PRESENTE CAPÍTULO

 

0813.10.00

-Damascos

11,5

0813.20

-Ameixas

 

0813.20.10

Com caroço

11,5

0813.20.20

Sem caroço

11,5

0813.30.00

-Maçãs

11,5

0813.40

-Outras frutas

 

0813.40.10

Pêras

11,5

0813.40.90

Outras

11,5

0813.50.00

-Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo

11,5

 

 

 

0814.00.00

CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO

11,5

 

CAPÍTULO 9
CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas


1. As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) as misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) as misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.

O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluídas as misturas citadas nas alíneas "a" ou "b" antecedentes), terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.


CÓDIGO   NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

09.01

CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO

 

0901.1

-Café não torrado

 

0901.11

--Não descafeinado

 

0901.11.10

Em grão

11,5

0901.11.90

Outros

11,5

0901.12.00

--Descafeinado

11,5

0901.2

-Café torrado

 

0901.21.00

--Não descafeinado

11,5

0901.22.00

--Descafeinado

11,5

0901.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

09.02

CHÁ, MESMO AROMATIZADO

 

0902.10.00

-Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg

11,5

0902.20.00

-Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

11,5

0902.30.00

-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg

11,5

0902.40.00

-Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma

11,5

 

 

 

0903.00

MATE

 

0903.00.10

Simplesmente cancheado

11,5

0903.00.90

Outros

11,5

 

 

 

09.04

PIMENTA (DO GÊNERO PIPER); PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DOS GÊNEROS CAPSICUM OU PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ

 

0904.1

-Pimenta

 

0904.11.00

--Não triturada nem em pó

11,5

0904.12.00

--Triturada ou em pó

11,5

0904.20.00

-Pimentões e pimentas (pimentos*), secos ou triturados ou em pó

11,5

 

 

 

0905.00.00

BAUNILHA

11,5

 

 

 

09.06

CANELA E FLORES DE CANELEIRA

 

0906.10.00

-Não trituradas nem em pó

11,5

0906.20.00

-Trituradas ou em pó

11,5

 

 

 

0907.00.00

CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS)

11,5

 

 

 

09.08

NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS

 

0908.10.00

-Noz-moscada

11,5

0908.20.00

-Macis

11,5

0908.30.00

-Amomos e cardamomos

11,5

 

 

 

09.09

SEMENTES DE ANIS, BADIANA, FUNCHO, COENTRO, COMINHO E DE ALCARAVIA; BAGAS DE ZIMBRO

 

0909.10

-Sementes de anis ou de badiana

 

0909.10.10

De anis (anis verde)

11,5

0909.10.20

De badiana (anis estrelado)

11,5

0909.20.00

-Sementes de coentro

11,5

0909.30.00

-Sementes de cominho

11,5

0909.40.00

-Sementes de alcaravia

11,5

0909.50.00

-Sementes de funcho; bagas de zimbro

11,5

 

 

 

09.10

GENGIBRE, AÇAFRÃO, AÇAFRÃO-DA-TERRA (CURCUMA*), TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS

 

0910.10.00

-Gengibre

11,5

0910.20.00

-Açafrão

11,5

0910.30.00

-Açafrão-da-terra (curcuma*)

11,5

0910.40.00

-Tomilho; louro

11,5

0910.50.00

-Caril

11,5

0910.9

-Outras especiarias

 

0910.91.00

--Misturas mencionadas na Nota 1-"b" do presente Capítulo

11,5

0910.99.00

--Outras

11,5

 

CAPÍTULO 10
CEREAIS

Notas


1.  a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
b) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06.

2. A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).


Nota de Subposição


1. Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

10.01

TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO

 

1001.10

-Trigo duro

 

1001.10.10

Para semeadura

0

1001.10.90

Outros

11,5

1001.90

-Outros

 

1001.90.10

Para semeadura

0

1001.90.90

Outros

11,5

 

 

 

1002.00

CENTEIO

 

1002.00.10

Para semeadura

0

1002.00.90

Outros

9,5

 

 

 

1003.00

CEVADA

 

1003.00.10

Para semeadura

0

1003.00.9

Outras

 

1003.00.91

Cervejeira

10#

1003.00.98

Outras, em grão

11,5

1003.00.99

Outras

11,5

 

 

 

1004.00

AVEIA

 

1004.00.10

Para semeadura

0

1004.00.90

Outras

9,5

 

 

 

10.05

MILHO

 

1005.10.00

-Para semeadura

0

1005.90

-Outro

 

1005.90.10

Em grão

9,5

1005.90.10

Em grão (Alíquota passa a ser assinalada com sinal gráfico “#” pela Resolução nº 30, de 04/12/2002).

9,5#

1005.90.90

Outros

9,5

 

 

 

10.06

ARROZ

 

1006.10

-Arroz com casca (arroz "paddy")

 

1006.10.10

Para semeadura

0

1006.10.9

Outros

 

1006.10.91

Parboilizado (estufado*)

11,5

1006.10.92

Não parboilizado (não estufado*)

11,5#

1006.20

-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

 

1006.20.10

Parboilizado (estufado*)

11,5

1006.20.20

Não parboilizado (não estufado*)

11,5#

1006.30

-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)

 

1006.30.1

Parboilizado (estufado*)

 

1006.30.11

Polido ou brunido (glaceado*)

13,5#

1006.30.19

Outros

11,5#

1006.30.2

Não parboilizado (não estufado*)

 

1006.30.21

Polido ou brunido (glaceado*)

13,5#

1006.30.29

Outros

11,5#

1006.40.00

-Arroz quebrado (trinca de arroz*)

11,5

 

 

 

1007.00

SORGO DE GRÃO

 

1007.00.10

Para semeadura

0

1007.00.90

Outros

9,5

 

 

 

10.08

TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS

 

1008.10

-Trigo mourisco

 

1008.10.10

Para semeadura

0

1008.10.90

Outros

9,5

1008.20

-Painço

 

1008.20.10

Para semeadura

0

1008.20.90

Outros

9,5

1008.30

-Alpiste

 

1008.30.10

Para semeadura

0

1008.30.90

Outros

9,5

1008.90

-Outros cereais

 

1008.90.10

Para semeadura

0

1008.90.90

Outros

9,5

 

CAPÍTULO 11
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS
E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas


1. Excluem-se do presente Capítulo:

a) o malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b) as farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01;
c) os flocos de milho ("corn flakes") e outros produtos da posição 19.04;
d) os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou 20.05;
e) os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f)  os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2. A)  Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam a estas condições classificam-se na posição 23.02.

Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos incluem-se sempre na posição 11.04.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malhas correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.

TIPO DE CEREAL
(1)

TEOR DE AMIDO
(2)

TEOR DE CINZAS
(3)

PERCENTAGEM DE PASSAGEM ATRAVÉS DE PENEIRA COM AS SEGUINTES ABERTURAS DE MALHA:

315 micrometros (microns)
(4)

500 micrometros (microns)
(5)

Trigo e centeio

45%

2,5%

80%

-

Cevada

45%

3%

80%

-

Aveia

45%

5%

80%

-

Milho e sorgo de grão

45%

2%

-

90%

Arroz

45%

1,6%

80%

-

Trigo mourisco

45%

4%

80%

-

3. Para os efeitos da posição 11.03, consideram-se grumos e sêmolas os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:

a) os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2mm, na proporção mínima de 95%, em peso;
b) os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25mm, na proporção mínima de 95%, em peso.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

1101.00

FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO

 

1101.00.10

De trigo

13,5

1101.00.20

De mistura de trigo com centeio

13,5

 

 

 

11.02

FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO

 

1102.10.00

-Farinha de centeio

11,5

1102.20.00

-Farinha de milho

11,5

1102.30.00

-Farinha de arroz

11,5

1102.90.00

-Outras

11,5

 

 

 

11.03

GRUMOS, SÊMOLAS E “PELLETS”, DE CEREAIS

 

1103.1

-Grumos e sêmolas

 

1103.11.00

--De trigo

11,5

1103.13.00

--de milho

11,5

1103.19.00

--de outros cereais

11,5

1103.20.00

-“Pellets”

11,5

 

 

 

11.04

GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO [POR EXEMPLO: DESCASCADOS (COM OU SEM PELÍCULA), ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS], COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS

 

1104.1

-Grãos esmagados ou em flocos

 

1104.12.00

--de aveia

11,5

1104.19.00

--de outros cereais

11,5

1104.2

-Outros grãos trabalhados [por exemplo: descascados (com  ou sem película), em pérolas, cortados ou partidos]

 

1104.22.00

--de aveia

11,5

1104.23.00

--de milho

11,5

1104.29.00

--de outros cereais

11,5

1104.30.00

-Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

11,5

 

 

 

11.05

FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E “PELLETS”, DE BATATA

 

1105.10.00

-Farinha, sêmola e pó

13,5

1105.20.00

-Flocos, grânulos e “pellets”

13,5

 

 

 

11.06

FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS, DA POSIÇÃO 07.14, E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8

 

1106.10.00

-Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13

11,5

1106.20.00

-De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14

11,5

1106.30.00

-Dos produtos do Capítulo 8

11,5

 

 

 

11.07

MALTE, MESMO TORRADO

 

1107.10

-Não torrado

 

1107.10.10

Inteiro ou partido

14

1107.10.20

Moído ou em farinha

15,5

1107.20

-Torrado

 

1107.20.10

Inteiro ou partido

14

1107.20.20

Moído ou em farinha

15,5

 

 

 

11.08

AMIDOS E FÉCULAS; INULINA

 

1108.1

-Amidos e féculas

 

1108.11.00

--Amido de trigo

11,5

1108.12.00

--Amido de milho

11,5

1108.13.00

--Fécula de batata

11,5

1108.14.00

--Fécula de mandioca

11,5

1108.19.00

--outros amidos e féculas

11,5

1108.20.00

-Inulina

11,5

 

 

 

1109.00.00

GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO

11,5

 

CAPÍTULO 12
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES
E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS
OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas


1. Consideram-se sementes oleaginosas, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de "karité". Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 23.04 a 23.06.

3. Consideram-se sementes para semeadura, na acepção da posição 12.09, as sementes de beterrabas, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem à semeadura:

a) os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) as especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) os cereais (Capítulo 10);
d) os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4. A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão, borragem, "ginseng", hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5. Para aplicação da posição 12.12, o termo algas não inclui:

a) os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b) as culturas de microrganismos da posição 30.02;
c) os adubos ou fertilizantes das posições 31.01 ou 31.05.


Nota de Subposição


1. Para aplicação da subposição 1205.10, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes de nabo silvestre ou de colza fornecendo um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico é inferior a 2% em peso e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

1201.00

SOJA, MESMO TRITURADA

 

1201.00.10

Para semeadura

0

1201.00.90

Outra

9,5

 

 

 

12.02

AMENDOINS NÃO TORRADOS, NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, MESMO DESCASCADOS OU TRITURADOS

 

1202.10.00

-Com casca

9,5

1202.20

-Descascados, mesmo triturados

 

1202.20.10

Para semeadura

0

1202.20.90

Outros

11,5

 

 

 

1203.00.00

COPRA

9,5

 

 

 

1204.00

SEMENTES DE LINHO (LINHAÇA), MESMO TRITURADAS

 

1204.00.10

Para semeadura

0

1204.00.90

Outras

9,5

 

 

 

12.05

SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA, MESMO TRITURADAS

 

1205.10

-Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico

 

1205.10.10

Para semeadura

0

1205.10.90

Outras

9,5

1205.90

-Outras

 

1205.90.10

Para semeadura

0

1205.90.90

Outras

9,5

 

 

 

1206.00

SEMENTES DE GIRASSOL, MESMO TRITURADAS

 

1206.00.10

Para semeadura

0

1206.00.90

Outras

9,5

 

 

 

12.07

OUTRAS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO TRITURADOS

 

1207.10

-Nozes e amêndoas de palma

 

1207.10.10

Para semeadura

0

1207.10.90

Outras

9,5

1207.20

-Sementes de algodão

 

1207.20.10

Para semeadura

0

1207.20.90

Outras

9,5

1207.30

-Sementes de rícino

 

1207.30.10

Para semeadura

0

1207.30.90

Outras

9,5

1207.40

-Sementes de gergelim

 

1207.40.10

Para semeadura

0

1207.40.90

Outras

9,5

1207.50

-Sementes de mostarda

 

1207.50.10

Para semeadura

0

1207.50.90

Outras

9,5

1207.60

-Sementes de cártamo

 

1207.60.10

Para semeadura

0

1207.60.90

Outras

9,5

1207.9

-Outros

 

1207.91

--Sementes de dormideira ou papoula

 

1207.91.10

Para semeadura

0

1207.91.90

Outras

9,5

1207.99

--Outros

 

1207.99.10

Para semeadura

0

1207.99.90

Outros

9,5

 

 

 

12.08

FARINHAS DE SEMENTES OU DE FRUTOS OLEAGINOSOS, EXCETO FARINHA DE MOSTARDA

 

1208.10.00

-De soja

11,5

1208.90.00

-Outras

11,5

 

 

 

12.09

SEMENTES, FRUTOS E ESPOROS, PARA SEMEADURA

 

1209.10.00

-Sementes de beterraba sacarina

0

1209.2

-Sementes forrageiras

 

1209.21.00

--de alfafa (luzerna)

0

1209.22.00

--de trevo (Trifolium spp.)

0

1209.23.00

--de festuca

0

1209.24.00

--de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)

0

1209.25.00

--De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)

0

1209.26.00

--de fléolo dos prados

0

1209.29.00

--Outras

0

1209.30.00

-Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

0

1209.9

-Outros

 

1209.91.00

--Sementes de produtos hortícolas

0

1209.99.00

--Outros

0

 

 

 

12.10

CONES DE LÚPULO, FRESCOS OU SECOS, MESMO TRITURADOS OU MOÍDOS OU EM “PELLETS”; LUPULINA

 

1210.10.00

-Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em “pellets”

8

1210.20

-Cones de lúpulo, triturados, moídos ou em “pellets”; lupulina

 

1210.20.10

Cones de lúpulo

8

1210.20.20

Lupulina

9,5

 

 

 

12.11

PLANTAS, PARTES DE PLANTAS, SEMENTES E FRUTOS, DAS ESPÉCIES UTILIZADAS PRINCIPALMENTE EM PERFUMARIA, MEDICINA OU COMO INSETICIDAS, PARASITICIDAS E SEMELHANTES, FRESCOS OU SECOS, MESMO CORTADOS, TRITURADOS OU EM PÓ

 

1211.10.00

-Raízes de alcaçuz

9,5

1211.20.00

-Raízes de “ginseng”

9,5

1211.30.00

-Coca (folha de)

9,5

1211.40.00

-Palha de papoula

9,5

1211.90

-Outros

 

1211.90.10

Orégano (Origanum vulgare)

9,5

1211.90.90

Outros

9,5

 

 

 

12.12

ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUÍDAS AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM), USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

1212.10.00

-Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba

9,5

1212.20.00

-Algas

7,5

1212.30.00

-Nozes e amêndoas de damascos, de  pêssegos (incluídos os “brugnons” e as nectarinas) ou de ameixas

9,5

1212.9

-Outros

 

1212.91.00

--beterraba sacarina

9,5

1212.99.00

--Outros

9,5

 

 

 

1213.00.00

PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM “PELLETS”

9,5

 

 

 

12.14

RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM “PELLETS”

 

1214.10.00

-Farinha e “pellets”, de alfafa (luzerna)

9,5

1214.90.00

-Outros

9,5

 

CAPÍTULO 13
GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota


1. A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b) os extratos de malte (posição 19.01);
c) os extratos de café, chá ou de mate (posição 21.01);
d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
e) a cânfora natural, a glicirrizina e os outros produtos das posições 29.14 ou 29.38;
f) os concentrados de palha de papoula com conteúdo igual ou superior a 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 30.06);
h) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
k) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).

CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

13.01

GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS

 

1301.10.00

-Goma-laca

5,5

1301.20.00

-Goma-arábica

5,5

1301.90.00

-Outros

9,5

 

 

 

13.02

SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS

 

1302.1

-Sucos e extratos vegetais

 

1302.11

--Ópio

 

1302.11.10

Concentrados de palha de papoula

9,5

1302.11.90

Outros

9,5

1302.12.00

--de alcaçuz

9,5

1302.13.00

--de lúpulo

9,5

1302.14.00

--de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona

3,5

1302.19

--Outros

 

1302.19.10

De mamão (Carica papaya), seco

9,5

1302.19.20

De semente de pomelo (“grapefruit”)

9,5

1302.19.30

De Ginkgo biloba, seco

3,5

1302.19.40

Valepotriatos

3,5

1302.19.50

De “ginseng”

3,5

1302.19.60

Silimarina

15,5

1302.19.90

Outros

9,5

1302.20

-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

 

1302.20.10

Matérias pécticas (pectinas)

9,5

1302.20.90

Outros

9,5

1302.3

-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

 

1302.31.00

--Ágar-ágar

11,5

1302.32

--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados

 

1302.32.1

De alfarroba ou de suas sementes

 

1302.32.11

Farinha de endosperma

9,5

1302.32.19

Outros

9,5

1302.32.20

De sementes de guaré

9,5

1302.39

--Outros

 

1302.39.10

Carragenina (musgo-da-irlanda)

11,5

1302.39.90

Outros

9,5

 

CAPÍTULO 14
MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR OUTROS PRODUTOS DE
ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas


1. Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2. A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).

3. Não se inclui na posição 14.02 a lã de madeira (posição 44.05).

4. Não se incluem na posição 14.03 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefatos semelhantes (posição 96.03).


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

14.01

MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS EM CESTARIA OU ESPARTARIA (POR EXEMPLO: BAMBUS, ROTINS, CANAS, JUNCOS, VIMES, RÁFIA, PALHA DE CEREAIS LIMPA, BRANQUEADA OU TINGIDA, CASCA DE TÍLIA)

 

1401.10.00

-Bambus

7,5

1401.20.00

-Rotins

7,5

1401.90.00

-Outras

7,5

 

 

 

1402.00.00

MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA (“KAPOC”), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA)), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS

7,5

 

 

 

1403.00.00

MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO TORCIDAS OU EM FEIXES

7,5

 

 

 

14.04

PRODUTOS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

1404.10.00

-Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta

7,5

1404.20

-Línteres de algodão

 

1404.20.10

Em bruto

7,5

1404.20.90

Outros

7,5

1404.90.00

-Outros

7,5

 

SEÇÃO III
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

 

CAPÍTULO 15
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA
DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS;
CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a) o toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 02.09;
b) a manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 18.04);
c) as preparações alimentícias contendo, em peso, mais de 15% de produtos da posição 04.05 (geralmente, Capítulo 21);
d) os torresmos (posição 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06;
e) os ácidos graxos (gordos*), as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI;
f)  a borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02).

2. A posição 15.09 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 15.10).

3. A posição 15.18 não compreende as gorduras e óleos e respectivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4. As pastas de neutralização ("soap-stocks"), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 15.22.


Nota de Subposições


1. Na acepção das subposições 1514.11 e 1514.19, a expressão óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa óleo fixo cujo teor em ácido erúcico é inferior a 2% em peso.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

1501.00.00

GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03

9,5

 

 

 

1502.00

GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03

 

1502.00.1

Sebo bovino

 

1502.00.11

Em bruto

7,5

1502.00.12

Fundido (incluído o “premier jus”)

7,5

1502.00.19

Outros

7,5

1502.00.90

Outras

7,5

 

 

 

1503.00.00

ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO

9,5

 

 

 

15.04

GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃOQUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1504.10

-Óleos de fígados de peixes e respectivas frações

 

1504.10.1

De bacalhau

 

1504.10.11

Óleo em bruto

5,5

1504.10.19

Outros

5,5

1504.10.90

Outros

11,5

1504.20.00

-Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados

11,5

1504.30.00

-Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações

11,5

 

 

 

1505.00

SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA

 

1505.00.10

Lanolina

9,5

1505.00.90

Outras

7,5

 

 

 

1506.00.00

OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

7,5

 

 

 

15.07

ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1507.10.00

-Óleo em bruto, mesmo degomado

11,5

1507.90

-Outros

 

1507.90.1

Refinado

 

1507.90.11

Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

13,5

1507.90.19

Outros

13,5

1507.90.90

Outros

11,5

 

 

 

15.08

ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS  NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1508.10.00

-Óleo em bruto

11,5

1508.90.00

-Outros

13,5

 

 

 

15.09

AZEITE DE OLIVA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1509.10.00

-Virgens

11,5

1509.90

-Outros

 

1509.90.10

Refinado

11,5

1509.90.90

Outros

11,5

 

 

 

1510.00.00

OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09

11,5

 

 

 

15.11

ÓLEO DE PALMA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1511.10.00

-Óleo em bruto

11,5

1511.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

15.12

ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1512.1

-Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações

 

1512.11

--Óleos em bruto

 

1512.11.10

De girassol

11,5

1512.11.20

De cártamo

11,5

1512.19

--Outros

 

1512.19.1

De girassol

 

1512.19.11

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

13,5

1512.19.19

Outros

13,5

1512.19.20

De cártamo

11,5

1512.2

-Óleo de algodão e respectivas frações

 

1512.21.00

--Óleo em bruto, mesmo desprovido de “gossypol”

11,5

1512.29

--Outros

 

1512.29.10

Refinado

11,5

1512.29.90

Outros

11,5

 

 

 

15.13

ÓLEOS DE COCO (ÓLEO DE COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1513.1

-Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas frações

 

1513.11.00

--Óleo em bruto

11,5

1513.19.00

--Outros

11,5

1513.2

-Óleos de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações

 

1513.21

--Óleos em bruto

 

1513.21.10

De amêndoa de palma

11,5

1513.21.20

De babaçu

11,5

1513.29

--Outros

 

1513.29.10

De amêndoa de palma

11,5

1513.29.20

De babaçu

11,5

 

 

 

15.14

ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1514.1

-Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e suas frações

 

1514.11.00

--Óleos em bruto

11,5

1514.19

--Outros

 

1514.19.10

   Refinados

11,5

1514.19.90

   Outros

11,5

1514.9

-Outros

 

1514.91.00

--Óleos em bruto

11,5

1514.99

--Outros

 

1514.99.10

Refinados

11,5

1514.99.90

Outros

11,5

 

 

 

15.15

OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO O ÓLEO DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS

 

1515.1

-Óleo de linhaça e respectivas frações

 

1515.11.00

--Óleo em bruto

11,5

1515.19.00

--Outros

11,5

1515.2

-Óleo de milho e respectivas frações

 

1515.21.00

--Óleo em bruto

11,5

1515.29

--Outros

 

1515.29.10

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

11,5

1515.29.90

Outros

11,5

1515.30.00

-Óleo de rícino e respectivas frações

11,5

1515.40

-Óleo de tungue e respectivas frações

 

1515.40.10

Óleo em bruto

11,5

1515.40.20

Óleo refinado

11,5

1515.40.90

Outros

11,5

1515.50.00

-Óleo de gergelim e respectivas frações

11,5

1515.90

-Outros

 

1515.90.10

Óleo de jojoba e respectivas frações

11,5

1515.90.90

Outros

11,5

 

 

 

15.16

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO

 

1516.10.00

-Gorduras e óleos animais, e respectivas frações

11,5

1516.20.00

-Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações

11,5

 

 

 

15.17

MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DA POSIÇÃO 15.16

 

1517.10.00

-Margarina, exceto a margarina líquida

13,5

1517.90

-Outras

 

1517.90.10

Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros

13,5

1517.90.90

Outras

13,5

 

 

 

1518.00.00

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

11,5

 

 

 

1520.00

GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS

 

1520.00.10

Glicerol em bruto

9,5

1520.00.20

Águas e lixívias, glicéricas

11,5

 

 

 

15.21

CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICERÍDEOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS

 

1521.10.00

-Ceras vegetais

11,5

1521.90

-Outros

 

1521.90.1

Cera de abelha

 

1521.90.11

Em bruto

11,5

1521.90.19

Outras

11,5

1521.90.90

Outras

11,5

 

 

 

1522.00.00

“DÉGRAS”; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS*) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS

11,5

 

SEÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota


1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

 

CAPÍTULO 16
PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE
MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas


1. O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou da posição 05.04.

2. As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contendo mais de 20% em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos.

Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 19.02, nem às preparações das posições 21.03 ou 21.04.


Notas de subposições


1. Para os efeitos da subposição 1602.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 16.02.

2. Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 16.04 ou 16.05 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

1601.00.00

ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS

17,5

 

 

 

16.02

OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE

 

1602.10.00

-Preparações homogeneizadas

17,5

1602.20.00

-De fígados de quaisquer animais

17,5

1602.3

-De aves da posição 01.05

 

1602.31.00

--de peru

17,5

1602.32.00

--de galos e de galinhas

17,5

1602.39.00

--Outras

17,5

1602.4

-Da espécie suína

 

1602.41.00

--Pernas e respectivos pedaços

17,5

1602.42.00

--Pás e respectivos pedaços

17,5

1602.49.00

--Outras, incluídas as misturas

17,5

1602.50.00

-Da espécie bovina

17,5

1602.90.00

-Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer  animais

17,5

 

 

 

1603.00.00

EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

17,5

 

 

 

16.04

PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE

 

1604.1

-Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados

 

1604.11.00

--Salmões

17,5

1604.12.00

--Arenques

17,5

1604.13

--Sardinhas, sardinelas e espadilhas

 

1604.13.10

Sardinhas

17,5

1604.13.90

Outros

17,5

1604.14

--Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)

 

1604.14.10

Atuns

17,5

1604.14.20

Bonitos-listrados

17,5

1604.14.30

Bonitos-cachorros

17,5

1604.15.00

--Cavalas, cavalinhas e sardas*

17,5

1604.16.00

--Anchovas

17,5

1604.19.00

--Outros

17,5

1604.20

-Outras preparações e conservas de peixes

 

1604.20.10

De atuns

17,5

1604.20.20

De bonitos-listrados

17,5

1604.20.30

De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas

17,5

1604.20.90

Outras

17,5

1604.30.00

-Caviar e seus sucedâneos

17,5

 

 

 

16.05

CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS

 

1605.10.00

-Caranguejos

17,5

1605.20.00

-Camarões

17,5

1605.30.00

-Lavagantes (“homards”)

17,5

1605.40.00

-Outros crustáceos

17,5

1605.90.00

-Outros

17,5

 

CAPÍTULO 17
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota


1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos de confeitaria contendo cacau (posição 18.06);
b) os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 29.40;
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.


Nota de Subposições


1. Na acepção das subposições 1701.11 e 1701.12, considera-se açúcar em bruto o açúcar contendo, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

17.01

AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO

 

1701.1

-Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes

 

1701.11.00

--de cana

17,5

1701.12.00

--de beterraba

17,5

1701.9

-Outros

 

1701.91.00

--Adicionados de aromatizantes ou de corantes

17,5

1701.99.00

--Outros

17,5

 

 

 

17.02

OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E  FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS

 

1702.1

-Lactose e xarope de lactose

 

1702.11.00

--Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

17,5

1702.19.00

--Outros

17,5

1702.20.00

-Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

17,5

1702.30

-Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo, em peso, no estado seco, menos de 20% de frutose

 

1702.30.1

Glicose

 

1702.30.11

Quimicamente pura

17,5

1702.30.19

Outras

17,5

1702.30.20

Xarope de glicose

17,5

1702.40

-Glicose e xarope de glicose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior ou igual a 20% e inferior a 50%, com exceção do açúcar invertido

 

1702.40.10

Glicose

17,5

1702.40.20

Xarope de glicose

17,5

1702.50.00

-Frutose  quimicamente pura

17,5

1702.60

-Outra frutose e xarope de frutose, com um conteúdo de frutose, em peso, no estado seco, superior a 50%, com exceção do açúcar invertido

 

1702.60.10

Frutose

17,5

1702.60.20

Xarope de frutose

17,5

1702.90.00

-Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em peso, no estado seco, 50% de frutose

17,5

 

 

 

17.03

MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR

 

1703.10.00

-Melaços de cana

17,5

1703.90.00

-Outros

17,5

 

 

 

17.04

PRODUTOS DE CONFEITARIA, SEM CACAU (INCLUÍDO O CHOCOLATE BRANCO)

 

1704.10.00

-Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

21,5

1704.90

-Outros

 

1704.90.10

Chocolate branco

21,5

1704.90.20

Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas

21,5

1704.90.90

Outros

21,5

 

CAPÍTULO 18
CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas


1. O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 04.03, 19.01, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 e 30.04.

2. A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias contendo cacau.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

1801.00.00

CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO

11,5

 

 

 

1802.00.00

CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU

11,5

 

 

 

18.03

PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA

 

1803.10.00

-Não desengordurada

13,5

1803.20.00

-Total ou parcialmente desengordurada

13,5

 

 

 

1804.00.00

MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU

13,5

 

 

 

1805.00.00

CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

15,5

 

 

 

18.06

CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU

 

1806.10.00

-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

19,5

1806.20.00

-Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg

19,5

1806.3

-Outros, em tabletes, barras e paus

 

1806.31

--Recheados

 

1806.31.10

Chocolate

21,5

1806.31.20

Outras preparações

21,5

1806.32

--Não recheados

 

1806.32.10

Chocolate

21,5

1806.32.20

Outras preparações

21,5

1806.90.00

-Outros

21,5

 

CAPÍTULO 19
PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS,
FÉCULAS OU DE LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a) com exclusão dos produtos recheados da posição 19.02, as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 23.09);
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Para os fins da posição 19.01, entendem-se por:

a) grumos, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) farinhas e sêmolas:

  1. as farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
  2. as farinhas, sêmolas e pós, de origem vegetal, de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós de produtos hortícolas secos (posição 07.12), de batata (posição 11.05) ou de legumes de vagem secos (posição 11.06).

3. A posição 19.04 não abrange as preparações contendo mais de 6%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau, da posição 18.06 (posição 18.06).

4. Na acepção da posição 19.04, a expressão preparados de outro modo significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

19.01

EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 40%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, NÃO CONTENDO CACAU OU CONTENDO MENOS DE 5%, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

1901.10

-Preparações para a alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho

 

1901.10.10

Leite modificado

17,5

1901.10.20

Farinha láctea

19,5

1901.10.30

À base de farinha, grumos, sêmola ou amido

19,5

1901.10.90

Outras

19,5

1901.20.00

-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

15,5

1901.90

-Outros

 

1901.90.10

Extrato de malte

15,5

1901.90.20

Doce de leite

17,5

1901.90.90

Outros

17,5

 

 

 

19.02

MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLE E CANELONE; "COUSCOUS", MESMO PREPARADO

 

1902.1

-Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo

 

1902.11.00

--Contendo ovos

17,5

1902.19.00

--Outras

17,5

1902.20.00

-Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

17,5

1902.30.00

-Outras massas alimentícias

17,5

1902.40.00

-"Couscous"

17,5

 

 

 

1903.00.00

TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS, GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES

17,5

 

 

 

19.04

PRODUTOS À BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (POR EXEMPLO: FLOCOS DE MILHO ("CORN FLAKES"));  CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

1904.10.00

-Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

17,5

1904.20.00

-Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

17,5

1904.30.00

-Trigo burgol (“bulgur”)

17,5

1904.90.00

-Outros

17,5

 

 

 

19.05

PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU DE FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES

 

1905.10.00

-Pão denominado "knäckebrot"

19,5

1905.20

-Pão de especiarias

 

1905.20.10

Panetone

19,5

1905.20.90

Outros

19,5

1905.3

-Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"

 

1905.31.00

--Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes

19,5

1905.32.00

--"Waffles" e "wafers"

19,5

1905.40.00

-Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados

19,5

1905.90

-Outros

 

1905.90.10

Pão de forma

19,5

1905.90.20

Bolachas

19,5

1905.90.90

Outros

19,5

 

CAPÍTULO 20
PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE
OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 e 11;
b) as preparações alimentícias contendo mais de 20%, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
c) as preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 21.04.

2. Não se incluem nas posições 20.07 e 20.08 as geléias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 17.04), nem os produtos de chocolate (posição 18.06).

3. Incluem-se nas posições 20.01, 20.04 e 20.05, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 11.05 ou 11.06 (exceto as farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1-"a".

4. O suco de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7% está incluído na posição 20.02.

5. Para os fins da posição 20.07, a expressão obtidas por cozimento significa obtidas por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto através da redução de seu teor de água ou de outros meios.

6. Na acepção da posição 20.09, consideram-se sucos não fermentados, sem adição de álcool, os sucos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5% vol.


Notas de subposições


1. Na acepção da subposição 2005.10, consideram-se produtos hortícolas homogeneizados as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.05.

2. Na acepção da subposição 2007.10, consideram-se preparações homogeneizadas as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007.10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 20.07.

3. Para os fins das subposições 2009.12, 2009.21, 2009.31, 2009.41, 2009.61 e 2009.71, a expressão valor Brix significa os graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrômetro Brix ou o índice de refração expresso em teor percentual de sacarose medido em um refratômetro, à temperatura de 20oC ou corrigido para a temperatura de 20oC, se a medida é efetuada a uma temperatura diferente.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

20.01

PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO

 

2001.10.00

-Pepinos e pepininhos ("cornichons")

15,5

2001.90.00

-Outros

15,5

 

 

 

20.02

TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO

 

2002.10.00

-Tomates inteiros ou em pedaços

15,5

2002.90

-Outros

 

2002.90.10

Sucos

15,5

2002.90.90

Outros

15,5

 

 

 

20.03

COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO

 

2003.10.00

-Cogumelos do gênero Agaricus

15,5

2003.20.00

-Trufas

15,5

2003.90.00

-Outros

15,5

 

 

 

20.04

OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06

 

2004.10.00

-Batatas

15,5

2004.90.00

-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

15,5

 

 

 

20.05

OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06

 

2005.10.00

-Produtos hortícolas homogeneizados

15,5

2005.20.00

-Batatas

15,5

2005.40.00

-Ervilhas (Pisum sativum)

15,5

2005.5

-Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

 

2005.51.00

--Feijão em grão

15,5

2005.59.00

--Outros

15,5

2005.60.00

-Aspargos

15,5

2005.70.00

-Azeitonas

15,5

2005.80.00

-Milho doce (Zea mays var. saccharata)

15,5

2005.90.00

-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

15,5

 

 

 

2006.00.00

PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)

15,5

 

 

 

20.07

DOCES, GELÉIAS, "MARMELADES", PURÊS E PASTAS DE FRUTAS, OBTIDOS POR COZIMENTO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

 

2007.10.00

-Preparações homogeneizadas

15,5

2007.9

-Outros

 

2007.91.00

--De cítricos

15,5

2007.99

--Outros

 

2007.99.10

Geléias e "marmelades"

15,5

2007.99.90

Outros

15,5

 

 

 

20.08

FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

2008.1

-Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si

 

2008.11.00

--Amendoins

15,5

2008.19.00

--Outros, incluídas as misturas

15,5

2008.20

-Abacaxis (ananases)

 

2008.20.10

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

15,5

2008.20.90

Outros

15,5

2008.30.00

-Cítricos

15,5

2008.40

-Pêras

 

2008.40.10

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

15,5

2008.40.90

Outras

15,5

2008.50.00

-Damascos

15,5

2008.60

-Cerejas

 

2008.60.10

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

15,5

2008.60.90

Outras

15,5

2008.70

-Pêssegos, incluídos os “brugnons” e as nectarinas

 

2008.70.10

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

15,5#

2008.70.90

Outros

15,5#

2008.80.00

-Morangos

15,5

2008.9

-Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19

 

2008.91.00

--Palmitos

15,5

2008.92

--Misturas

 

2008.92.10

Em água edulcorada, incluídos os xaropes

15,5

2008.92.90

Outras

15,5

2008.99.00

--Outras

15,5

 

 

 

20.09

SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTICOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES

 

2009.1

-Sucos de laranja

 

2009.11.00

--Congelados

15,5

2009.12.00

--Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20

15,5

2009.19.00

--Outros

15,5

2009.2

-Suco de pomelo ("grapefruit")

 

2009.21.00

--Com valor Brix inferior ou igual a 20

15,5

2009.29.00

--Outros

15,5

2009.3

-Suco de qualquer outro cítrico

 

2009.31.00

--Com valor Brix inferior ou igual a 20

15,5

2009.39.00

--Outros

15,5

2009.4

-Suco de abacaxi (ananás)

 

2009.41.00

--Com valor Brix inferior ou igual a 20

15,5

2009.49.00

--Outros

15,5

2009.50.00

-Suco de tomate

15,5

2009.6

-Suco de uva (incluídos os mostos de uvas)

 

2009.61.00

--Com valor Brix inferior ou igual a 30

15,5

2009.69.00

--Outros

15,5

2009.7

-Suco de maçã

 

2009.71.00

--Com valor Brix inferior ou igual a 20

15,5

2009.79.00

--Outros

15,5

2009.80.00

-Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola

15,5

2009.90.00

-Misturas de sucos

15,5

 

CAPÍTULO 21
PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a) as misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;
b) os sucedâneos torrados do café contendo café em qualquer proporção (posição 09.01);
c) o chá aromatizado (posição 09.02);
d) as especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;
e) as preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, contendo, em peso, mais de 20% de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f)  as leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;
g) as enzimas preparadas da posição 35.07.

2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1-b) acima, incluem-se na posição 21.01.

3. Na acepção da posição 21.04, consideram-se preparações alimentícias compostas homogeneizadas as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

21.01

EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS

 

2101.1

-Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café

 

2101.11

--Extratos, essências e concentrados

 

2101.11.10

Café solúvel, mesmo descafeinado

17,5

2101.11.90

Outros

17,5

2101.12.00

--Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

17,5

2101.20

-Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

 

2101.20.10

De chá

17,5

2101.20.20

De mate

17,5

2101.30.00

-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

15,5

 

 

 

21.02

LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICROORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS

 

2102.10.00

-Leveduras vivas

15,5

2102.20.00

-Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos

15,5

2102.30.00

-Pós para levedar, preparados

15,5

 

 

 

21.03

PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA

 

2103.10

-Molho de soja

 

2103.10.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2103.10.90

Outros

17,5

2103.20

-"Ketchup" e outros molhos de tomate

 

2103.20.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2103.20.90

Outros

17,5

2103.30

-Farinha de mostarda e mostarda preparada

 

2103.30.10

Farinha de mostarda

17,5

2103.30.2

Mostarda preparada

 

2103.30.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2103.30.29

Outras

17,5

2103.90

-Outros

 

2103.90.1

Maionese

 

2103.90.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2103.90.19

Outra

17,5

2103.90.2

Condimentos e temperos, compostos

 

2103.90.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2103.90.29

Outros

17,5

2103.90.9

Outros

 

2103.90.91

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2103.90.99

Outros

17,5

 

 

 

21.04

PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS

 

2104.10

-Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

 

2104.10.1

Preparações para caldos e sopas

 

2104.10.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2104.10.19

Outras

17,5

2104.10.2

Caldos e sopas preparados

 

2104.10.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2104.10.29

Outros

17,5

2104.20.00

-Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

17,5

 

 

 

2105.00

SORVETES, MESMO CONTENDO CACAU

 

2105.00.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg

19,5

2105.00.90

Outros

17,5

 

 

 

21.06

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

2106.10.00

-Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas

15,5

2106.90

-Outras

 

2106.90.10

Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas

15,5

2106.90.2

Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares

 

2106.90.21

Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

19,5

2106.90.29

Outros

17,5

2106.90.30

Complementos alimentares

17,5

2106.90.40

Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos

15,5

2106.90.50

Gomas de mascar, sem açúcar

17,5

2106.90.60

Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar

17,5

2106.90.90

Outras

17,5

 

CAPÍTULO 22
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários e tornados, portanto, im­próprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b) a água do mar (posição 25.01);
c) as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.51);
d) as soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10% de ácido acético (posição 29.15);
e) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f)  os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o teor alcoólico em volume determina-se à temperatura de 20°C.

3. Na acepção da posição 22.02, consideram-se bebidas não alcoólicas as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5% vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de Subposição


1. Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresen­tem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 ba­res.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

22.01

ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE

 

2201.10.00

-Águas minerais e águas gaseificadas

21,5

2201.90.00

-Outros

21,5

 

 

 

22.02

ÁGUAS, INCLUÍDAS AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09

 

2202.10.00

-Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

21,5

2202.90.00

-Outras

21,5

 

 

 

2203.00.00

CERVEJAS DE MALTE

21,5

 

 

 

22.04

VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUÍDOS OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUÍDOS OS DA POSIÇÃO 20.09

 

2204.10

-Vinhos espumantes e vinhos espumosos

 

2204.10.10

Tipo champanha (“champagne”)

21,5

2204.10.90

Outros

21,5

2204.2

-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou inter­rompida por adição de álcool

 

2204.21.00

--Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros

21,5#

2204.29.00

--Outros

21,5

2204.30.00

-Outros mostos de uvas

21,5

 

 

 

22.05

VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS

 

2205.10.00

-Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros

21,5

2205.90.00

-Outros

21,5

 

 

 

2206.00

OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (SIDRA, PERADA, HIDROMEL, POR EXEMPLO); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DA NO­MENCLATURA

 

2206.00.10

Sidra

21,5

2206.00.90

Outras

21,5

 

 

 

22.07

ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO EM VOLUME IGUAL OU SUPERIOR A 80% VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO

 

2207.10.00

-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol

21,5

2207.20

-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

 

2207.20.10

Álcool etílico

21,5

2207.20.20

Aguardente

21,5

 

 

 

22.08

ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80% VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ALCOÓLICAS)

 

2208.20.00

-Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

21,5

2208.30

-Uísques

 

2208.30.10

Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou igual a 50 litros

13,5

2208.30.20

Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros

21,5

2208.30.90

Outros

21,5

2208.40.00

-Rum e outras aguardentes de cana

21,5

2208.50.00

-Gim e genebra

21,5

2208.60.00

-Vodca

21,5

2208.70.00

-Licores

21,5

2208.90.00

-Outros

21,5

 

 

 

2209.00.00

VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES

21,5

 

CAPÍTULO 23
RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota


1. Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.


Nota de Subposição


1. Para os fins da subposição 2306.41, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico significa sementes tais como definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

23.01

FARINHAS, PÓS E “PELLETS”, DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS

 

2301.10

-Farinhas, pós e “pellets”, de carnes ou de miudezas; torresmos

 

2301.10.10

De carne

7,5

2301.10.90

Outros

7,5

2301.20

-Farinhas, pós e “pellets”, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

 

2301.20.10

De peixes

7,5

2301.20.90

Outros

7,5

 

 

 

23.02

SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM “PELLETS”, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS

 

2302.10.00

-De milho

7,5

2302.20

-De arroz

 

2302.20.10

Farelo

7,5

2302.20.90

Outros

7,5

2302.30

-De trigo

 

2302.30.10

Farelo

7,5

2302.30.90

Outros

7,5

2302.40.00

-De outros cereais

7,5

2302.50.00

-De leguminosas

7,5

 

 

 

23.03

RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, “POLPAS” DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM “PELLETS”

 

2303.10.00

-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

7,5

2303.20.00

-“Polpas” de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

7,5

2303.30.00

-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

7,5

 

 

 

2304.00

TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA

 

2304.00.10

Farinhas e “pellets”

7,5

2304.00.90

Outros

7,5

 

 

 

2305.00.00

TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM

7,5

 

 

 

23.06

TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM “PELLETS”, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05

 

2306.10.00

-De algodão

7,5

2306.20.00

-De linhaça

7,5

2306.30

-De girassol

 

2306.30.10

Tortas, farinhas e “pellets”

7,5

2306.30.90

Outros

7,5

2306.4

-De sementes de nabo silvestre ou de colza

 

2306.41.00

--Com baixo teor de ácido erúcico

7,5

2306.49.00

--Outros

7,5

2306.50.00

-De coco ou de copra

7,5

2306.60.00

-De nozes ou de amêndoa de palma

7,5

2306.70.00

-De germe de milho

7,5

2306.90.00

-Outros

7,5

 

 

 

2307.00.00

BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO

7,5

 

 

 

2308.00.00

MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM “PELLETS”, DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

7,5

 

 

 

23.09

PREPARAÇÕES DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS

 

2309.10.00

-Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho

15,5

2309.90

-Outras

15,5

2309.90.10

Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

9,5

2309.90.20

Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto

9,5

2309.90.30

Bolachas e biscoitos

15,5

2309.90.40

Preparações contendo Diclazuril

3,5

2309.90.90

Outras

9,5

 

CAPÍTULO 24
FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota


1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

24.01

FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO)

 

2401.10

-Fumo (tabaco) não destalado

 

2401.10.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

15,5

2401.10.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

15,5

2401.10.30

Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia

15,5

2401.10.40

Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco

11,5

2401.10.90

Outros

15,5

2401.20

-Fumo (tabaco) total ou parcialmente destalado

 

2401.20.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

15,5

2401.20.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

15,5

2401.20.30

Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia

15,5

2401.20.40

Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley

15,5

2401.20.90

Outros

15,5

2401.30.00

-Desperdícios de fumo (tabaco)

15,5

 

 

 

24.02

CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE FUMO (TABACO) OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS

 

2402.10.00

-Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)

21,5

2402.20.00

-Cigarros contendo fumo (tabaco)

21,5

2402.90.00

-Outros

21,5

 

 

 

24.03

OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) "HOMOGENEIZADO" OU "RECONSTITUÍDO"; EXTRATOS E MOLHOS, DE FUMO (TABACO)

 

2403.10.00

-Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção

21,5

2403.9

-Outros

 

2403.91.00

--Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"

15,5

2403.99

--Outros

 

2403.99.10

Extratos e molhos

15,5

2403.99.90

Outros

19,5

 

SEÇÃO V
PRODUTOS MINERAIS

 

CAPÍTULO 25
SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas


1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos à levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.

Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02);
b) as terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21);
c) os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
d) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
e) as pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03);
f)  as pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03);
g) os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário superior ou igual a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01);
h) os gizes de bilhar (posição 95.04);
ij) os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09).

3. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e em outra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17.

4. A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma-do-mar natural ("Meerschaum"), mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma-do-mar ("Meerschaum") e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolos e os blocos de concreto quebrados.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

2501.00

SAL (INCLUÍDOS O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR

 

2501.00.1

Sal a granel, sem agregados

 

2501.00.11

Sal marinho

5,5

2501.00.19

Outros

5,5

2501.00.20

Sal de mesa

5,5

2501.00.90

Outros

5,5

 

 

 

2502.00.00

PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS

4

 

 

 

2503.00

ENXOFRE DE QUALQUER ESPÉCIE, EXCETO O ENXOFRE SUBLIMADO, O PRECIPITADO E O COLOIDAL

 

2503.00.10

A granel

0

2503.00.90

Outros

0

 

 

 

25.04

GRAFITA NATURAL

 

2504.10.00

-Em pó ou em escamas

5,5

2504.90.00

-Outra

5,5

 

 

 

25.05

AREIAS NATURAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, MESMO CORADAS, EXCETO AREIAS METALÍFERAS DO CAPÍTULO 26

 

2505.10.00

-Areias siliciosas e areias quartzosas

5,5

2505.90.00

-Outras areias

5,5

 

 

 

25.06

QUARTZO (EXCETO AREIAS NATURAIS); QUARTZITOS, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR

 

2506.10.00

-Quartzo

5,5

2506.2

-Quartzitos

 

2506.21.00

--Em bruto ou desbastados

5,5

2506.29.00

--Outros

5,5

 

 

 

2507.00

CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, MESMO CALCINADOS

 

2507.00.10

Caulim

5,5

2507.00.90

Outros

5,5

 

 

 

25.08

OUTRAS ARGILAS (EXCETO ARGILAS EXPANDIDAS DA POSIÇÃO 68.06), ANDALUZITA, CIANITA, SILIMANITA, MESMO CALCINADAS; MULITA; BARRO COZIDO EM PÓ (TERRA DE “CHAMOTTE”) E TERRA DE DINAS

 

2508.10.00

-Bentonita

5,5

2508.20.00

-Terras descorantes e terras de pisão (terras de “fuller”)

5,5

2508.30.00

-Argilas refratárias

5,5

2508.40

-Outras argilas

 

2508.40.10

Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior a 12%

5,5

2508.40.90

Outras

5,5

2508.50.00

-Andaluzita, cianita e silimanita

5,5

2508.60.00

-Mulita

5,5

2508.70.00

-Barro cozido em pó (terra de “chamotte”) e terra de dinas

5,5

 

 

 

2509.00.00

CRÉ

5,5

 

 

 

25.10

FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMINOCÁLCICOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO

 

2510.10

-Não moídos

 

2510.10.10

Fosfatos de cálcio naturais

1,5

2510.10.90

Outros

1,5

2510.20

-Moídos

 

2510.20.10

Fosfatos de cálcio naturais

1,5

2510.20.90

Outros

1,5

 

 

 

25.11

SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITINA); CARBONATO DE BÁRIO NATURAL (WITHERITA), MESMO CALCINADO, EXCETO O ÓXIDO DE BÁRIO DA POSIÇÃO 28.16

 

2511.10.00

-Sulfato de bário natural (baritina)

5,5

2511.20.00

-Carbonato de bário natural (“witherita”)

5,5

 

 

 

2512.00.00

FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: “KIESELGUHR”, TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOSAS ANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS

5,5

 

 

 

25.13

PEDRA-POMES; ESMERIL; CORINDO NATURAL, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE

 

2513.1

-Pedra-pomes

 

2513.11.00

--Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou “bimskies”)

5,5

2513.19.00

--Outra

5,5

2513.20.00

-Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

5,5

 

 

 

2514.00.00

ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR

5,5

 

 

 

25.15

MÁRMORES, TRAVERTINOS, GRANITOS BELGAS E OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, DE DENSIDADE APARENTE IGUAL OU SUPERIOR A 2,5, E ALABASTRO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR

 

2515.1

-Mármores e travertinos

 

2515.11.00

--Em bruto ou desbastados

5,5

2515.12

--Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

 

2515.12.10

Mármores

7,5

2515.12.20

Travertinos

7,5

2515.20.00

-Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

5,5

 

 

 

25.16

GRANITO, PÓRFIRO, BASALTO, ARENITO E OUTRAS PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR

 

2516.1

-Granito

 

2516.11.00

--Em bruto ou desbastado

5,5

2516.12.00

--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

7,5

2516.2

-Arenito

 

2516.21.00

--Em bruto ou desbastado

5,5

2516.22.00

--Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

5,5

2516.90.00

-Outras pedras de cantaria ou de construção

5,5

 

 

 

25.17

CALHAUS, CASCALHO, PEDRAS BRITADAS, DOS TIPOS GERALMENTE USADOS EM CONCRETO (BETÃO) OU PARA EMPEDRAMENTO DE ESTRADAS, DE VIAS FÉRREAS OU OUTROS BALASTROS, SEIXOS ROLADOS E SÍLEX, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE; MACADAME DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, DE OUTRAS ESCÓRIAS OU DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS SEMELHANTES, MESMO CONTENDO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO DESTA POSIÇÃO; TARMACADAME; GRÂNULOS, LASCAS E PÓS, DAS PEDRAS DAS POSIÇÕES 25.15 OU 25.16, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE

 

2517.10.00

-Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

5,5

2517.20.00

-Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517.10

5,5

2517.30.00

-Tarmacadame

5,5

2517.4

-Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente

 

2517.41.00

--De mármore

5,5

2517.49.00

--Outros

5,5

 

 

 

25.18

DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA, INCLUÍDA A DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; AGLOMERADOS DE DOLOMITA

 

2518.10.00

-Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”

5,5

2518.20.00

-Dolomita calcinada ou sinterizada

5,5

2518.30.00

-Aglomerados de dolomita

5,5

 

 

 

25.19

CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA A FUNDO (SINTERIZADA), MESMO CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DA SINTERIZAÇÃO; OUTRO ÓXIDO DE MAGNÉSIO, MESMO PURO

 

2519.10.00

-Carbonato de magnésio natural (magnesita)

5,5

2519.90

-Outros

 

2519.90.10

Magnésia eletrofundida

5,5

2519.90.90

Outros

5,5

 

 

 

25.20

GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES

 

2520.10

-Gipsita; anidrita

 

2520.10.1

Gipsita

 

2520.10.11

Em pedaços irregulares (pedras)

5,5#

2520.10.19

Outros

5,5#

2520.10.20

Anidrita

5,5

2520.20

-Gesso

 

2520.20.10

Moído, apto para uso odontológico

5,5#

2520.20.90

Outros

5,5#

 

 

 

2521.00.00

CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE CAL OU DE CIMENTO

5,5

 

 

 

25.22

CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO 28.25

 

2522.10.00

-Cal viva

5,5

2522.20.00

-Cal apagada

5,5

2522.30.00

-Cal hidráulica

5,5

 

 

 

25.23

CIMENTOS HIDRÁULICOS (INCLUÍDOS OS CIMENTOS NÃO PULVERIZADOS, DENOMINADOS “CLINKERS”) MESMO CORADOS

 

2523.10.00

-Cimentos não pulverizados, denominados “clinkers”

5,5

2523.2

-Cimentos “Portland”

 

2523.21.00

--Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente

5,5

2523.29

--Outros

 

2523.29.10

Cimento comum

5,5

2523.29.90

Outros

5,5

2523.30.00

-Cimentos aluminosos

5,5

2523.90.00

-Outros cimentos hidráulicos

5,5

 

 

 

2524.00

AMIANTO (ASBESTO)

 

2524.00.10

Em fibras

5,5

2524.00.20

Em pó

5,5

2524.00.90

Outros

5,5

 

 

 

25.25

MICA, INCLUÍDA A MICA CLIVADA EM LAMELAS IRREGULARES (“SPLITTINGS”); DESPERDÍCIOS DE MICA

 

2525.10.00

-Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares

5,5

2525.20.00

-Mica em pó

5,5

2525.30.00

-Desperdícios de mica

5,5

 

 

 

25.26

ESTEATITA NATURAL, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; TALCO

 

2526.10.00

-Não triturados nem em pó

5,5

2526.20.00

-Triturados ou em pó

5,5

 

 

 

25.28

BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE ÁGUAS SALINAS NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H3BO3 EM PRODUTO SECO

 

2528.10.00

-Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)

5,5

2528.90.00

-Outros

5,5

 

 

 

25.29

FELDSPATO; LEUCITA; NEFELINA E NEFELINA-SIENITO; ESPATOFLÚOR

 

2529.10.00

-Feldspato

5,5

2529.2

-Espatoflúor

 

2529.21.00

--Contendo, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio

5,5

2529.22.00

--Contendo, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio

5,5

2529.30.00

-Leucita; nefelina e nefelina sienito

5,5

 

 

 

25.30

MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

 

2530.10

-Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas

 

2530.10.10

Perlita

5,5

2530.10.90

Outras

5,5

2530.20.00

-Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)

5,5

2530.90

-Outras

 

2530.90.10

Espodumênio

5,5

2530.90.20

Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos

5,5

2530.90.30

Minerais de metais das terras raras

5,5

2530.90.40

Terras corantes

5,5

2530.90.90

Outras

5,5

 

CAPÍTULO 26
MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c) as lamas provenientes dos reservatórios de estocagem de óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d) as escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f)  os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);
g) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2. Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração do mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3. A posição 26.20 abrange apenas:

a) as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou para fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
b) as cinzas e os resíduos contendo arsênio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação de seus compostos químicos.


Notas de subposições


1. Para os fins da subposição 2620.21, lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo são as lamas provenientes de reservatórios de estocagem de gasolina e de compostos antidetonantes, que contenham chumbo (chumbo tetraetila, por exemplo), constituídas principalmente por chumbo, compostos de chumbo e óxido de ferro.

2. As cinzas e os resíduos contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

26.01

MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)

 

2601.1

-Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

 

2601.11.00

--Não aglomerados

3,5

2601.12.00

--Aglomerados

3,5

2601.20.00

-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

3,5

 

 

 

2602.00

MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO

 

2602.00.10

Aglomerados

3,5

2602.00.90

Outros

3,5

 

 

 

2603.00

MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS

 

2603.00.10

Sulfetos

3,5

2603.00.90

Outros

3,5

 

 

 

2604.00.00

MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS

3,5

 

 

 

2605.00.00

MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS

3,5

 

 

 

2606.00

MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS

 

2606.00.1

Bauxita

 

2606.00.11

Não calcinada

3,5

2606.00.12

Calcinada

3,5

2606.00.90

Outros

3,5

 

 

 

2607.00.00

MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS

5,5

 

 

 

2608.00

MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS

 

2608.00.10

Sulfetos

3,5

2608.00.90

Outros

3,5

 

 

 

2609.00.00

MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS

3,5

 

 

 

2610.00

MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS

 

2610.00.10

Cromita

3,5

2610.00.90

Outros

3,5

 

 

 

2611.00.00

MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

3,5

 

 

 

26.12

MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS

 

2612.10.00

-Minérios de urânio e seus concentrados

5,5

2612.20.00

-Minérios de tório e seus concentrados

5,5

 

 

 

26.13

MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

 

2613.10

-Ustulados

 

2613.10.10

Molibdenita

3,5

2613.10.90

Outros

3,5

2613.90

-Outros

 

2613.90.10

Molibdenita

3,5

2613.90.90

Outros

3,5

 

 

 

2614.00

MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS

 

2614.00.10

Ilmenita

3,5

2614.00.90

Outros

3,5

 

 

 

26.15

MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS

 

2615.10

-Minérios de zircônio e seus concentrados

 

2615.10.10

Badeleíta

3,5

2615.10.20

Zirconita

3,5

2615.10.90

Outros

3,5

2615.90.00

-Outros

3,5

 

 

 

26.16

MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS

 

2616.10.00

-Minérios de prata e seus concentrados

3,5

2616.90.00

-Outros

5,5

 

 

 

26.17

OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS

 

2617.10.00

-Minérios de antimônio e seus concentrados

3,5

2617.90.00

-Outros

3,5

 

 

 

2618.00.00

ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO

5,5

 

 

 

2619.00.00

ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO

5,5

 

 

 

26.20

CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO ARSÊNIO, METAIS OU COMPOSTOS DE METAIS

 

2620.1

-Contendo principalmente zinco

 

2620.11.00

--Mates de galvanização

5,5

2620.19.00

--Outros

5,5

2620.2

-Contendo principalmente chumbo

 

2620.21.00

--Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo

5,5

2620.29.00

--Outros

5,5

2620.30.00

-Contendo principalmente cobre

5,5

2620.40.00

-Contendo principalmente alumínio

5,5

2620.60.00

-Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos

5,5

2620.9

-Outros

 

2620.91.00

--Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

5,5

2620.99

--Outros

 

2620.99.10

Contendo principalmente titânio

3,5

2620.99.90

Outros

5,5

 

 

 

26.21

OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS; CINZAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA INCINERAÇÃO DE LIXOS MUNICIPAIS

 

2621.10.00

-Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais

5,5

2621.90

-Outras

 

2621.90.10

Cinzas de origem vegetal

5,5

2621.90.90

Outras

5,5

 

CAPÍTULO 27
COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA
SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas


1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
b) os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
c) as misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.

2. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, empregada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60%, em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3. Para os fins da posição 27.10, consideram-se desperdícios de óleos os desperdícios contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Esses desperdícios incluem, principalmente:

a) os óleos impróprios para sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos para transformadores usados);
b) as lamas de óleos provenientes de reservatórios de estocagem de produtos petrolíferos, contendo principalmente esses óleos e uma forte concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
c) os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou lavagem de cisternas e de reservatórios de estocagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem.

Notas de subposições


1. Na acepção da subposição 2701.11, considera-se antracita uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14%.

2. Na acepção da subposição 2701.12, considera-se hulha betuminosa uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14% e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833kcal/kg.

3. Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30, 2707.40 e 2707.60, consideram-se benzol (benzeno), toluol (tolueno), xilol (xilenos), naftaleno e fenóis os produtos com conteúdo superior a 50%, em peso, de benzeno, de tolueno, de xilenos, de naftaleno e de fenóis, respectivamente.

4. Na acepção da posição 2710.11, óleos leves e preparações são aqueles que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a 90%, em volume, a 210°C, segundo o método ASTM D 86.


Nota  Complementar


O termo “Gasolinas” utilizado no texto do item 2710.11.5 compreende toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores a explosão, denominada “nafta” na Argentina, no Paraguai e no Uruguai. Essas misturas não se devem confundir com as “Naftas” do item  27.10.11.4 geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

27.01

HULHAS; BRIQUETES, BOLAS EM AGLOMERADOS (BOLAS*) E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES, OBTIDOS A PARTIR DA HULHA

 

2701.1

-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

 

2701.11.00

--Antracita

0

2701.12.00

--Hulha betuminosa

0

2701.19.00

--Outras hulhas

0

2701.20.00

-Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

0

 

 

 

27.02

LINHITAS, MESMO AGLOMERADAS, EXCETO AZEVICHE

 

2702.10.00

-Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

0

2702.20.00

-Linhitas aglomeradas

0

 

 

 

2703.00.00

TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA

0

 

 

 

2704.00

COQUES E SEMICOQUES, DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA, MESMO AGLOMERADOS; CARVÃO DE RETORTA

 

2704.00.10

Coques

0

2704.00.90

Outros

0

 

 

 

2705.00.00

GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS

0

 

 

 

2706.00.00

ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS

0

 

 

 

27.07

ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATRÕES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES AROMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO AROMÁTICOS

 

2707.10.00

-Benzol (benzeno)

0

2707.20.00

-Toluol (tolueno)

0

2707.30.00

-Xilol (xilenos)

0

2707.40.00

-Naftaleno

0

2707.50.00

-Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilam, incluídas as perdas, uma fração superior ou igual a  65% , em volume, a 250°C, segundo o método ASTM D 86

0

2707.60

-Fenóis

 

2707.60.10

Cresóis

0

2707.60.90

Outros

0

2707.9

-Outros

 

2707.91.00

--Óleos de creosoto

0

2707.99.00

--Outros

0

 

 

 

27.08

BREU E COQUE DE BREU OBTIDOS A PARTIR DO ALCATRÃO DE HULHA OU DE OUTROS ALCATRÕES MINERAIS

 

2708.10.00

-Breu

0

2708.20.00

-Coque de breu

0

 

 

 

2709.00

ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

 

2709.00.10

De petróleo

0

2709.00.90

Outros

0

 

 

 

27.10

ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, CONTENDO, COMO CONSTITUINTES BÁSICOS, 70% OU MAIS, EM PESO, DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS; DESPERDÍCIOS DE ÓLEOS

 

2710.1

-Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os desperdícios

 

2710.11

--Óleos leves e preparações

 

2710.11.10

Hexano comercial

0

2710.11.2

Misturas de alquilidenos

 

2710.11.21

Diisobutileno

0

2710.11.29

Outras

0

2710.11.30

Aguarrás mineral (“white spirit”)

0

2710.11.4

Naftas

 

2710.11.41

Para petroquímica

0

2710.11.49

Outras

0

2710.11.5

Gasolinas

 

2710.11.51

De aviação

0

2710.11.59

Outras

0

2710.11.90

Outros

0

2710.19

--Outros

 

2710.19.1

Querosenes

 

2710.19.11

De aviação

0

2710.19.19

Outros

0

2710.19.2

Outros óleos combustíveis

 

2710.19.21

“Gasóleo” (óleo diesel)

0

2710.19.22

“Fuel-oil”

0

2710.19.29

Outros

0

2710.19.3

Óleos lubrificantes

 

2710.19.31

Sem aditivos

0

2710.19.32

Com aditivos

7,5

2710.19.9

Outros

 

2710.19.91

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

5,5

2710.19.92

Líquidos para transmissões hidráulicas

0

2710.19.93

Óleos para isolamento elétrico

0

2710.19.99

Outros

0

2710.9

-Desperdícios de Óleos

 

2710.91.00

--Contendo difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)

0

2710.99.00

--Outros

0

 

 

 

27.11

GÁS DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS

 

2711.1

-Liquefeitos

 

2711.11.00

--Gás natural

0

2711.12

--Propano

 

2711.12.10

Bruto

0

2711.12.90

Outros

0

2711.13.00

--Butanos

0

2711.14.00

--Etileno, propileno, butileno e butadieno

0

2711.19

--Outros

 

2711.19.10

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

0

2711.19.90

Outros

0

2711.2

-No estado gasoso

 

2711.21.00

--Gás natural

0

2711.29

--Outros

 

2711.29.10

Butanos

0

2711.29.90

Outros

0

 

 

 

27.12

VASELINA; PARAFINA, CERA DE PETRÓLEO MICROCRISTALINA, “SLACK WAX”, OZOCERITE, CERA DE LINHITA, CERA DE TURFA, OUTRAS CERAS MINERAIS E PRODUTOS SEMELHANTES OBTIDOS POR SÍNTESE OU POR OUTROS PROCESSOS, MESMO CORADOS

 

2712.10.00

-Vaselina

5,5

2712.20.00

-Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo

5,5

2712.90.00

-Outros

5,5

 

 

 

27.13

COQUE DE PETRÓLEO, BETUME DE PETRÓLEO E OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

 

2713.1

-Coque de petróleo

 

2713.11.00

--Não calcinado

0

2713.12.00

--Calcinado

3,5

2713.20.00

-Betume de petróleo

0

2713.90.00

-Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

0

 

 

 

27.14

BETUMES E ASFALTOS NATURAIS; XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS; ASFALTITAS E ROCHAS ASFÁLTICAS

 

2714.10.00

-Xistos e areias betuminosos

0

2714.90.00

-Outros

0

 

 

 

2715.00.00

MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E “CUT-BACKS”)

0

 

 

 

2716.00.00

ENERGIA ELÉTRICA

0

 

SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas


1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43 ou 28.46 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

 

CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU
ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS,
DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas


1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.38), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) o peróxido de hidrogênio solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.51), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;
f)  as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5. As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6. A posição 28.44 compreende apenas:

a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002 µCi/g);
e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f)  os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:

-  os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
-  as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7. Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

 

I – ELEMENTOS QUÍMICOS

 

 

 

 

28.01

FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO

 

2801.10.00

-Cloro

9,5

2801.20

-Iodo

 

2801.20.10

Sublimado

3,5

2801.20.90

Outros

3,5

2801.30.00

-Flúor; bromo

3,5

 

 

 

2802.00.00

ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL

3,5

 

 

 

2803.00

CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)

 

2803.00.1

Negros-de-carbono

 

2803.00.11

Negros-de-acetileno

3,5

2803.00.19

Outros

9,5

2803.00.90

Outros

9,5

 

 

 

28.04

HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2804.10.00

-Hidrogênio

7,5

2804.2

-Gases raros

 

2804.21.00

--Argônio

7,5

2804.29

--Outros

 

2804.29.10

Hélio líquido

7,5

2804.29.90

Outros

3,5

2804.30.00

-Nitrogênio

7,5

2804.40.00

-Oxigênio

7,5

2804.50.00

-Boro; telúrio

3,5

2804.6

-Silício

 

2804.61.00

--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício

7,5

2804.69.00

--Outro

7,5

2804.70

-Fósforo

 

2804.70.10

Branco

3,5

2804.70.20

Vermelho ou amorfo

3,5

2804.70.30

Negro

3,5

2804.80.00

-Arsênio

3,5

2804.90.00

-Selênio

3,5

 

 

 

28.05

METAIS ALCALINOS OU ALCALINOTERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO

 

2805.1

-Metais alcalinos ou alcalinoterrrosos

 

2805.11.00

--Sódio

3,5

2805.12.00

--Cálcio

3,5

2805.19

--Outros

 

2805.19.10

Estrôncio

3,5

2805.19.20

Bário

3,5

2805.19.90

Outros

3,5

2805.30

-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

 

2805.30.10

Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")

3,5

2805.30.90

Outros

3,5

2805.40.00

-Mercúrio

3,5

 

 

 

 

II – ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

 

 

 

28.06

CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO

 

2806.10

-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)

 

2806.10.10

Em estado gasoso ou liquefeito

7,5

2806.10.20

Em solução aquosa

9,5

2806.20.00

-Ácido clorossulfúrico

11,5

 

 

 

2807.00

ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)

 

2807.00.10

Ácido sulfúrico

5,5

2807.00.20

Oleum (ácido sulfúrico fumante)

5,5

 

 

 

2808.00

ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS

 

2808.00.10

Ácido nítrico

11,5

2808.00.20

Ácidos sulfonítricos

11,5

 

 

 

28.09

PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO; ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2809.10.00

-Pentóxido de difósforo

3,5

2809.20

-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

 

2809.20.1

Ácido fosfórico

 

2809.20.11

Com teor de ferro inferior a 750ppm

11,5

2809.20.19

Outros

4

2809.20.20

Ácidos metafosfóricos

3,5

2809.20.30

Ácido pirofosfórico

3,5

2809.20.90

Outros

3,5

 

 

 

2810.00

ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS

 

2810.00.10

Ácido ortobórico

10

2810.00.90

Outros

11,5

 

 

 

28.11

OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2811.1

-Outros ácidos inorgânicos

 

2811.11.00

--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

11,5

2811.19

--Outros

 

2811.19.10

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

3,5

2811.19.20

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

3,5

2811.19.30

Ácido perclórico

11,5

2811.19.40

Fluorácidos e outros compostos de flúor

11,5

2811.19.50

Cianeto de hidrogênio

3,5

2811.19.90

Outros

3,5

2811.2

-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos

 

2811.21.00

--Dióxido de carbono

5,5

2811.22

--Dióxido de silício

 

2811.22.10

Obtido por precipitação química

11,5

2811.22.20

Tipo aerogel

3,5

2811.22.30

Gel de sílica

11,5

2811.22.90

Outros

3,5

2811.23.00

--Dióxido de enxofre

11,5

2811.29.00

--Outros

3,5

 

 

 

 

III – DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFORADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

 

 

 

28.12

HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2812.10

-Cloretos e oxicloretos

 

2812.10.1

Cloretos

 

2812.10.11

Tricloreto de fósforo

11,5

2812.10.12

Pentacloreto de fósforo

3,5

2812.10.13

Monocloreto de enxofre

3,5

2812.10.14

Dicloreto de enxofre

3,5

2812.10.15

Tricloreto de arsênio

3,5

2812.10.19

Outros

3,5

2812.10.2

Oxicloretos

 

2812.10.21

Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)

3,5

2812.10.22

Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)

3,5

2812.10.23

Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)

3,5

2812.10.29

Outros

3,5

2812.90.00

-Outros

3,5

 

 

 

28.13

SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL

 

2813.10.00

-Dissulfeto de carbono

11,5

2813.90

-Outros

 

2813.90.10

Pentassulfeto de difósforo

3,5

2813.90.90

Outros

3,5

 

 

 

 

IV – BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS

 

 

 

 

28.14

AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)

 

2814.10.00

-Amoníaco anidro

5,5

2814.20.00

-Amoníaco em solução aquosa (amônia)

5,5

 

 

 

28.15

HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO

 

2815.1

-Hidróxido de sódio (soda cáustica)

 

2815.11.00

--Sólido

9,5

2815.12.00

--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

9,5

2815.20.00

-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

7,5

2815.30.00

-Peróxidos de sódio ou de potássio

3,5

 

 

 

28.16

HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO

 

2816.10

-Hidróxido e peróxido de magnésio

 

2816.10.10

Hidróxido

11,5

2816.10.20

Peróxido

3,5

2816.40

-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

 

2816.40.10

Hidróxido de bário

3,5

2816.40.90

Outros

3,5

 

 

 

2817.00

ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO

 

2817.00.10

Óxido de zinco (Branco de zinco)

11,5

2817.00.20

Peróxido

11,5

 

 

 

28.18

CORINDO ARTIFICIAL, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO; HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO

 

2818.10

-Corindo artificial, de constituição química definida ou não

 

2818.10.10

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso

3,5

2818.10.90

Outros

3,5

2818.20

-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

 

2818.20.10

Alumina calcinada

3,5

2818.20.90

Outros

3,5

2818.30.00

-Hidróxido de alumínio

3,5

 

 

 

28.19

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO

 

2819.10.00

-Trióxido de cromo

11,5

2819.90

-Outros

 

2819.90.10

Óxidos

3,5

2819.90.20

Hidróxidos

3,5

 

 

 

28.20

ÓXIDOS DE MANGANÊS

 

2820.10.00

-Dióxido de manganês

11,5

2820.90

-Outros

 

2820.90.10

Óxido manganoso

11,5

2820.90.20

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

11,5

2820.90.30

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

11,5

2820.90.40

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

11,5

 

 

 

28.21

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3

 

2821.10

-Óxidos e hidróxidos de ferro

 

2821.10.1

Óxido férrico

 

2821.10.11

Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso

11,5

2821.10.19

Outros

3,5

2821.10.20

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso

3,5

2821.10.30

Hidróxidos de ferro

11,5

2821.10.90

Outros

11,5

2821.20.00

-Terras corantes

3,5

 

 

 

2822.00

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS

 

2822.00.10

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

11,5

2822.00.90

Outros

3,5

 

 

 

2823.00

ÓXIDOS DE TITÂNIO

 

2823.00.10

Tipo anatase

11,5

2823.00.90

Outros

9,5

 

 

 

28.24

ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE")

 

2824.10.00

-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

11,5

2824.20.00

-Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")

11,5

2824.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

28.25

HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

 

2825.10

-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

 

2825.10.10

Hidrazina e seus sais inorgânicos

3,5

2825.10.20

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

3,5

2825.20

-Óxido e hidróxido de lítio

 

2825.20.10

Óxido

3,5

2825.20.20

Hidróxido

11,5

2825.30

-Óxidos e hidróxidos de vanádio

 

2825.30.10

Pentóxido de divanádio

3,5

2825.30.90

Outros

3,5

2825.40

-Óxidos e hidróxidos de níquel

 

2825.40.10

Óxido niqueloso

11,5

2825.40.90

Outros

3,5

2825.50

-Óxidos e hidróxidos de cobre

 

2825.50.10

Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso

11,5

2825.50.90

Outros

11,5

2825.60

-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio

 

2825.60.10

Óxidos de germânio

3,5

2825.60.20

Dióxido de zircônio

3,5

2825.70

-Óxidos e hidróxidos de molibdênio

 

2825.70.10

Trióxido de molibdênio

3,5

2825.70.90

Outros

3,5

2825.80

-Óxidos de antimônio

 

2825.80.10

Trióxido de antimônio

11,5

2825.80.90

Outros

11,5

2825.90

-Outros

 

2825.90.10

Óxido de cádmio

3,5

2825.90.20

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

3,5

2825.90.90

Outros

11,5

 

 

 

 

V – SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

 

 

 

 

28.26

FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR

 

2826.1

-Fluoretos

 

2826.11

--De amônio ou de sódio

 

2826.11.10

Fluoreto ácido de amônio

11,5

2826.11.90

Outros

11,5

2826.12.00

--De alumínio

11,5

2826.19

--Outros

 

2826.19.10

Trifluoreto de cromo

3,5

2826.19.90

Outros

11,5

2826.20.00

-Fluossilicatos de sódio ou de potássio

11,5

2826.30.00

-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

11,5

2826.90.00

-Outros

11,5

 

 

 

28.27

CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS

 

2827.10.00

-Cloreto de amônio

11,5

2827.20

-Cloreto de cálcio

 

2827.20.10

Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca

11,5

2827.20.90

Outros

11,5

2827.3

-Outros cloretos

 

2827.31

--De magnésio

 

2827.31.10

Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso

11,5

2827.31.90

Outros

11,5

2827.32.00

--De alumínio

11,5

2827.33.00

--De ferro

11,5

2827.34.00

--De cobalto

11,5

2827.35.00

--De níquel

11,5

2827.36.00

--De zinco

11,5

2827.39

--Outros

 

2827.39.10

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

3,5

2827.39.20

De titânio

3,5

2827.39.30

De mercúrio I (cloreto mercuroso)

3,5

2827.39.40

De zircônio

3,5

2827.39.50

De antimônio

3,5

2827.39.60

De lítio

3,5

2827.39.70

De bismuto

3,5

2827.39.9

Outros

 

2827.39.91

De cádmio

3,5

2827.39.92

De césio

3,5

2827.39.93

De cromo

3,5

2827.39.94

De estrôncio

3,5

2827.39.95

De manganês

3,5

2827.39.99

Outros

11,5

2827.4

-Oxicloretos e hidroxicloretos

 

2827.41

--De cobre

 

2827.41.10

Oxicloretos

11,5

2827.41.20

Hidroxicloretos

11,5

2827.49

--Outros

 

2827.49.1

Oxicloretos

 

2827.49.11

De bismuto

3,5

2827.49.12

De zircônio

3,5

2827.49.19

Outros

3,5

2827.49.2

Hidroxicloretos

 

2827.49.21

De alumínio

11,5

2827.49.29

Outros

3,5

2827.5

-Brometos e oxibrometos

 

2827.51.00

--Brometos de sódio ou de potássio

3,5

2827.59.00

--Outros

3,5

2827.60

-Iodetos e oxiiodetos

 

2827.60.1

Iodetos

 

2827.60.11

De sódio

11,5

2827.60.12

De potássio

11,5

2827.60.19

Outros

3,5

2827.60.2

Oxiiodetos

 

2827.60.21

De potássio

3,5

2827.60.29

Outros

3,5

 

 

 

28.28

HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS

 

2828.10.00

-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

11,5

2828.90

-Outros

 

2828.90.1

Hipocloritos

 

2828.90.11

De sódio

11,5

2828.90.19

Outros

3,5

2828.90.20

Clorito de sódio

11,5

2828.90.90

Outros

3,5

 

 

 

28.29

CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS

 

2829.1

-Cloratos

 

2829.11.00

--De sódio

11,5

2829.19

--Outros

 

2829.19.10

De cálcio

3,5

2829.19.20

De potássio

11,5

2829.19.90

Outros

3,5

2829.90

-Outros

 

2829.90.1

Bromatos

 

2829.90.11

De sódio

3,5

2829.90.12

De potássio

3,5

2829.90.19

Outros

3,5

2829.90.2

Perbromatos

 

2829.90.21

De sódio

3,5

2829.90.22

De potássio

3,5

2829.90.29

Outros

3,5

2829.90.3

Iodatos

 

2829.90.31

De potássio

11,5

2829.90.32

De cálcio

11,5

2829.90.39

Outros

3,5

2829.90.40

Periodatos

3,5

2829.90.50

Percloratos

11,5

 

 

 

28.30

SULFETOS; POLISSULFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2830.10

-Sulfetos de sódio

 

2830.10.10

De dissódio

11,5

2830.10.20

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

11,5

2830.20.00

-Sulfeto de zinco

3,5

2830.30.00

-Sulfeto de cádmio

3,5

2830.90

-Outros

 

2830.90.1

Sulfetos

 

2830.90.11

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

3,5

2830.90.12

De bário

3,5

2830.90.13

De potássio

11,5

2830.90.14

De chumbo

3,5

2830.90.15

De estrôncio

3,5

2830.90.19

Outros

3,5

2830.90.20

Polissulfetos

3,5

 

 

 

28.31

DITIONITOS E SULFOXILATOS

 

2831.10

-De sódio

 

2831.10.1

Ditionitos (hidrossulfitos)

 

2831.10.11

Estabilizados

11,5

2831.10.19

Outros

11,5

2831.10.2

Sulfoxilatos

 

2831.10.21

Estabilizados com formaldeído

11,5

2831.10.29

Outros

3,5

2831.90

-Outros

 

2831.90.10

Ditionito de zinco

3,5

2831.90.90

Outros

11,5

 

 

 

28.32

SULFITOS; TIOSSULFATOS

 

2832.10

-Sulfitos de sódio

 

2832.10.10

De dissódio

11,5

2832.10.90

Outros

11,5

2832.20.00

-Outros sulfitos

3,5

2832.30

-Tiossulfatos

 

2832.30.10

De amônio

11,5

2832.30.20

De sódio

11,5

2832.30.90

Outros

3,5

 

 

 

28.33

SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)

 

2833.1

-Sulfatos de sódio

 

2833.11

--Sulfato dissódico

 

2833.11.10

Anidro

11,5

2833.11.90

Outros

11,5

2833.19.00

--Outros

3,5

2833.2

-Outros sulfatos

 

2833.21.00

--De magnésio

11,5

2833.22.00

--De alumínio

11,5

2833.23.00

--De cromo

11,5

2833.24.00

--De níquel

11,5

2833.25

--De cobre

 

2833.25.10

Cuproso

11,5

2833.25.20

Cúprico

10

2833.26.00

--De zinco

11,5

2833.27

--De bário

 

2833.27.10

Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso

11,5

2833.27.90

Outros

11,5

2833.29

--Outros

 

2833.29.10

De antimônio

3,5

2833.29.20

De lítio

3,5

2833.29.30

De estrôncio

3,5

2833.29.40

De mercúrio

3,5

2833.29.50

Neutro de chumbo

11,5

2833.29.90

Outros

11,5

2833.30.00

-Alumes

11,5

2833.40

-Peroxossulfatos (persulfatos)

 

2833.40.10

De sódio

3,5

2833.40.20

De amônio

3,5

2833.40.90

Outros

3,5

 

 

 

28.34

NITRITOS; NITRATOS

 

2834.10

-Nitritos

 

2834.10.10

De sódio

3,5

2834.10.90

Outros

3,5

2834.2

-Nitratos

 

2834.21

--De potássio

 

2834.21.10

Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso

3,5

2834.21.90

Outros

11,5

2834.29

--Outros

 

2834.29.10

De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso

5,5

2834.29.20

De mercúrio

3,5

2834.29.30

De alumínio

3,5

2834.29.40

De lítio

3,5

2834.29.90

Outros

11,5

 

 

 

28.35

FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS) E FOSFATOS; POLIFOSFATOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2835.10

-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)

 

2835.10.1

Fosfinatos (hipofosfitos)

 

2835.10.11

De sódio

3,5

2835.10.19

Outros

3,5

2835.10.2

Fosfonatos (fosfitos)

 

2835.10.21

Dibásico de chumbo

11,5

2835.10.29

Outros

3,5

2835.2

-Fosfatos

 

2835.22.00

--Mono ou dissódico

11,5

2835.23.00

--De trissódio

11,5

2835.24.00

--De potássio

11,5

2835.25.00

--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

10

2835.26.00

--Outros fosfatos de cálcio

10

2835.29

--Outros

 

2835.29.10

De ferro

3,5

2835.29.20

De cobalto

3,5

2835.29.30

De cobre

3,5

2835.29.40

De cromo

3,5

2835.29.50

De estrôncio

3,5

2835.29.60

De manganês

3,5

2835.29.70

De triamônio

3,5

2835.29.90

Outros

11,5

2835.3

-Polifosfatos

 

2835.31.00

--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)

11,5

2835.39

--Outros

 

2835.39.10

Metafosfatos de sódio

11,5

2835.39.20

Pirofosfatos de sódio

11,5

2835.39.30

Pirofosfato de zinco

3,5

2835.39.90

Outros

11,5

 

 

 

28.36

CARBONATOS; PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBAMATO DE AMÔNIO

 

2836.10.00

-Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio

11,5

2836.20

-Carbonato dissódico

 

2836.20.10

Anidro

11,5

2836.20.90

Outros

11,5

2836.30.00

-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

10

2836.40.00

-Carbonatos de potássio

11,5

2836.50.00

-Carbonato de cálcio

11,5

2836.60.00

-Carbonato de bário

11,5

2836.70.00

-Carbonatos de chumbo

11,5

2836.9

-Outros

 

2836.91.00

--Carbonatos de lítio

11,5

2836.92.00

--Carbonato de estrôncio

3,5

2836.99

--Outros

 

2836.99.1

Carbonatos

 

2836.99.11

De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³

11,5

2836.99.12

De zircônio

3,5

2836.99.19

Outros

11,5

2836.99.20

Peroxocarbonatos (percarbonatos)

3,5

 

 

 

28.37

CIANETOS, OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS

 

2837.1

-Cianetos e oxicianetos

 

2837.11.00

--De sódio

11,5

2837.19

--Outros

 

2837.19.1

Cianetos

 

2837.19.11

De potássio

3,5

2837.19.12

De zinco

11,5

2837.19.13

De mercúrio

3,5

2837.19.14

De cobre I (cianeto cuproso)

11,5

2837.19.15

De cobre II (cianeto cúprico)

11,5

2837.19.19

Outros

3,5

2837.19.20

Oxicianetos

3,5

2837.20

-Cianetos complexos

 

2837.20.1

Ferrocianetos

 

2837.20.11

De sódio

3,5

2837.20.12

De ferro II (ferrocianeto ferroso)

3,5

2837.20.19

Outros

3,5

2837.20.2

Ferricianetos

 

2837.20.21

De potássio

3,5

2837.20.22

De ferro II (ferricianeto ferroso)

3,5

2837.20.23

De ferro III (ferricianeto férrico)

3,5

2837.20.29

Outros

3,5

2837.20.90

Outros

3,5

 

 

 

2838.00

FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS

 

2838.00.10

Tiocianato de sódio

3,5

2838.00.90

Outros

3,5

 

 

 

28.39

SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS

 

2839.1

-De sódio

 

2839.11.00

--Metassilicatos

11,5

2839.19.00

--Outros

11,5

2839.20.00

-De potássio

11,5

2839.90

-Outros

 

2839.90.10

De magnésio

11,5

2839.90.20

De alumínio

11,5

2839.90.30

De zircônio

11,5

2839.90.40

De chumbo

11,5

2839.90.90

Outros

3,5

 

 

 

28.40

BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS)

 

2840.1

-Tetraborato dissódico (bórax refinado)

 

2840.11.00

--Anidro

11,5

2840.19.00

--Outros

11,5

2840.20.00

-Outros boratos

11,5

2840.30.00

-Peroxoboratos (perboratos)

3,5

 

 

 

28.41

SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS

 

2841.10

-Aluminatos

 

2841.10.10

De sódio

11,5

2841.10.20

De magnésio

3,5

2841.10.30

De bismuto

3,5

2841.10.90

Outros

3,5

2841.20.00

-Cromatos de zinco ou de chumbo

11,5

2841.30.00

-Dicromato de sódio

11,5

2841.50

-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

 

2841.50.1

Cromatos e dicromatos

 

2841.50.11

Cromato de amônio; dicromato de amônio

3,5

2841.50.12

Cromato de potássio

11,5

2841.50.13

Cromato de sódio

11,5

2841.50.14

Dicromato de potássio

11,5

2841.50.19

Outros

3,5

2841.50.20

Peroxocromatos

3,5

2841.6

-Manganitos, manganatos e permanganatos

 

2841.61.00

--Permanganato de potássio

3,5

2841.69

--Outros

 

2841.69.10

Manganitos

3,5

2841.69.20

Manganatos

3,5

2841.69.30

Permanganatos

3,5

2841.70

-Molibdatos

 

2841.70.10

De amônio

11,5

2841.70.20

De sódio

11,5

2841.70.90

Outros

3,5

2841.80

-Tungstatos (volframatos)

 

2841.80.10

De amônio

11,5

2841.80.20

De chumbo

11,5

2841.80.90

Outros

3,5

2841.90

-Outros

 

2841.90.1

Titanatos

 

2841.90.11

De chumbo

11,5

2841.90.12

De bário ou de bismuto

11,5

2841.90.13

De cálcio ou de estrôncio

11,5

2841.90.14

De magnésio

11,5

2841.90.15

De lantânio ou de neodímio

11,5

2841.90.19

Outros

3,5

2841.90.2

Ferritos e ferratos

 

2841.90.21

Ferrito de bário

3,5

2841.90.29

Outros

3,5

2841.90.30

Vanadatos

3,5

2841.90.4

Estanatos

 

2841.90.41

De bário

11,5

2841.90.42

De bismuto

11,5

2841.90.43

De cálcio

11,5

2841.90.49

Outros

3,5

2841.90.50

Plumbatos

3,5

2841.90.60

Antimoniatos

3,5

2841.90.70

Zincatos

3,5

2841.90.90

Outros

11,5

 

 

 

28.42

OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS (INCLUÍDOS OS ALUMINOSSILICATOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), EXCETO AZIDAS

 

2842.10

-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

 

2842.10.10

Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas

3,5

2842.10.90

Outros

10§

2842.90.00

-Outros

 

 

 

 

VI – DIVERSOS

 

 

 

 

28.43

METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS

 

2843.10.00

-Metais preciosos no estado coloidal

11,5

2843.2

-Compostos de prata

 

2843.21.00

--Nitrato de prata

11,5

2843.29

--Outros

 

2843.29.10

Vitelinato de prata

3,5

2843.29.90

Outros

11,5

2843.30

-Compostos de ouro

 

2843.30.10

Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina

3,5

2843.30.90

Outros

10§

2843.90.00

-Outros compostos; amálgamas

10§

 

 

 

28.44

ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS (INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS), E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS

 

2844.10.00

-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural

3,5

2844.20.00

-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos

3,5

2844.30.00

-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

3,5

2844.40

-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos

 

2844.40.10

Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)

11,5

2844.40.20

Cobalto 60

3,5

2844.40.30

Iodo 131

11,5

2844.40.90

Outros

3,5

2844.50.00

-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

3,5

 

 

 

28.45

ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 28.44; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2845.10.00

-Água pesada (óxido de deutério)

3,5

2845.90.00

-Outros

 

 

 

28.46

COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS

 

2846.10

-Compostos de cério

 

2846.10.10

Óxido cérico

3,5

2846.10.90

Outros

3,5

2846.90

-Outros

 

2846.90.10

Óxido de praseodímio

3,5

2846.90.20

Cloretos dos demais metais das terras raras

3,5

2846.90.30

Gadopentetato de dimeglumina

11,5

2846.90.90

Outros

 

 

 

2847.00.00

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA

11,5

 

 

 

2848.00

FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS

 

2848.00.10

De alumínio

11,5

2848.00.20

De magnésio

11,5

2848.00.30

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo

3,5

2848.00.90

Outros

3,5

 

 

 

28.49

CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2849.10.00

-De cálcio

11,5

2849.20.00

-De silício

11,5

2849.90

-Outros

 

2849.90.10

De boro

3,5

2849.90.20

De tântalo

3,5

2849.90.30

De tungstênio (volfrâmio)

3,5

2849.90.90

Outros

3,5

 

 

 

2850.00

HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 28.49

 

2850.00.10

Nitreto de boro

3,5

2850.00.20

Silicieto de cálcio

11,5

2850.00.90

Outros

3,5

 

 

 

2851.00

OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS

 

2851.00.10

Cianamida e seus derivados metálicos

3,5

2851.00.20

Sulfocloretos de fósforo

3,5

2851.00.3

Cianogênio e seus halogenetos

 

2851.00.31

Cloreto de cianogênio

3,5

2851.00.39

Outros

3,5

2851.00.90

Outros

3,5

 

CAPÍTULO 29
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas


1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;
b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) o metano e o propano (posição 27.11);
d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);
f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas (tintas para tingir*) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);
g) as enzimas (posição 35.07);
h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm³ (posição 36.06);
ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3. Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4. Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5. a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

     1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
     2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo.

d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).
e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição dos ácidos correspondentes.

6.  Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, mercúrio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7. As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8. Para os fins da posição 29.37:

a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não apenas aos derivados de hormônios e aos análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente por sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese de produtos desta posição.


Nota de Subposições


1.  No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.


Nota  Complementar


1. Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.


CÓDIGO  NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO II (%)

 

I – HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.01

HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS

 

2901.10.00

-Saturados

3,5

2901.2

-Não saturados

 

2901.21.00

--Etileno

3,5

2901.22.00

--Propeno (propileno)

3,5

2901.23.00

--Buteno (butileno) e seus isômeros

3,5

2901.24

--Buta-1,3-dieno e isopreno

 

2901.24.10

Buta-1,3-dieno

3,5

2901.24.20

Isopreno

3,5

2901.29.00

--Outros

3,5

 

 

 

29.02

HIDROCARBONETOS CÍCLICOS

 

2902.1

-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2902.11.00

--Cicloexano

9,5

2902.19

--Outros

 

2902.19.10

Limoneno

11,5

2902.19.90

Outros

3,5

2902.20.00

-Benzeno

5,5

2902.30.00

-Tolueno

5,5

2902.4

-Xilenos

 

2902.41.00

--o-Xileno

5,5

2902.42.00

--m-Xileno

3,5

2902.43.00

--p-Xileno

5,5

2902.44.00

--Mistura de isômeros do xileno

5,5

2902.50.00

-Estireno

11,5

2902.60.00

-Etilbenzeno

3,5

2902.70.00

-Cumeno

9,5

2902.90

-Outros

 

2902.90.10

Difenila (1,1'-bifenila)

3,5

2902.90.20

Naftaleno

3,5

2902.90.30

Antraceno

3,5

2902.90.40

alfa-Metilestireno

11,5

2902.90.90

Outros

3,5

 

 

 

29.03

DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS

 

2903.1

-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos

 

2903.11

--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)

 

2903.11.10

Clorometano (cloreto de metila)

11,5

2903.11.20

Cloroetano (cloreto de etila)

11,5

2903.12.00

--Diclorometano (cloreto de metileno)

3,5

2903.13.00

--Clorofórmio (triclorometano)

3,5

2903.14.00

--Tetracloreto de carbono

11,5

2903.15.00

--1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)

11,5

2903.19

--Outros

 

2903.19.10

1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)

3,5

2903.19.20

1,1,2-Tricloroetano

3,5

2903.19.90

Outros

3,5

2903.2

-Derivados clorados não saturados dos hidrocarboneto acíclicos

 

2903.21.00

--Cloreto de vinila (cloroetileno)

11,5

2903.22.00

--Tricloroetileno

11,5

2903.23.00

--Tetracloroetileno (percloroetileno)

11,5

2903.29.00

--Outros

3,5

2903.30

-Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos

 

2903.30.1

Derivados fluorados

 

2903.30.11

1,1,1,2-Tetrafluoretano

3,5

2903.30.12

1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno

3,5

2903.30.19

Outros

3,5

2903.30.2

Derivados bromados

 

2903.30.21

Bromometano

0

2903.30.29

Outros

3,5

2903.30.3

Derivados iodados

 

2903.30.31

Iodoetano

3,5

2903.30.32

Iodofórmio

3,5

2903.30.39

Outros

3,5

2903.4

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes

 

2903.41.00

--Triclorofluormetano

11,5

2903.42.00

--Diclorodifluormetano

11,5

2903.43.00

--Triclorotrifluoretanos

3,5

2903.44.00

--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano

3,5

2903.45

--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro

 

2903.45.10

Clorotrifluormetano

3,5

2903.45.20

Pentaclorofluoretano

3,5

2903.45.30

Tetraclorodifluoretanos

3,5

2903.45.4

Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro

 

2903.45.41

Heptaclorofluorpropanos

3,5

2903.45.42

Hexaclorodifluorpropanos

3,5

2903.45.43

Pentaclorotrifluorpropanos

3,5

2903.45.44

Tetraclorotetrafluorpropanos

3,5

2903.45.45

Tricloropentafluorpropanos

3,5

2903.45.46

Dicloroexafluorpropanos

3,5

2903.45.47

Cloroeptafluorpropanos

3,5

2903.45.90

Outros

11,5

2903.46.00

--Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos

3,5

2903.47.00

--Outros derivados peralogenados

3,5

2903.49

--Outros

 

2903.49.1

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro

 

2903.49.11

Clorodifluormetano

11,5

2903.49.12

Clorofluoretanos

3,5

2903.49.13

Diclorotrifluoretanos

3,5

2903.49.14

Clorotetrafluoretanos

3,5

2903.49.15

Diclorofluoretanos

3,5

2903.49.16

Clorodifluoretanos

3,5

2903.49.17

Dicloropentafluorpropanos

3,5

2903.49.19

Outros

3,5

2903.49.20

Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo

3,5

2903.49.3

Bromoclorotrifluoretanos

 

2903.49.31

Halotano

2903.49.39

Outros

3,5

2903.49.90

Outros

3,5

2903.5

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2903.51

--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano

 

2903.51.10

Lindano

3,5

2903.51.90

Outros

3,5

2903.59

--Outros

 

2903.59.10

Aldrin

3,5

2903.59.20

Heptacloro

3,5

2903.59.90

Outros

3,5

2903.6

-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos

 

2903.61

--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

 

2903.61.10

Clorobenzeno

13,5

2903.61.20

o-Diclorobenzeno

13,5#

2903.61.30

p-Diclorobenzeno

13,5

2903.62

--Hexaclorobenzeno e DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)

 

2903.62.10

Hexaclorobenzeno

11,5

2903.62.20

DDT

3,5

2903.69

--Outros

 

2903.69.1

Derivados halogenados, unicamente com cloro

 

2903.69.11

Cloreto de benzila

11,5

2903.69.12

p-Clorotolueno

3,5

2903.69.13

Cloreto de neofila

3,5

2903.69.14

Triclorobenzenos

13,5

2903.69.15

Cloronaftalenos

3,5

2903.69.16

Cloreto de benzilideno

3,5

2903.69.17

Cloretos de xilila

3,5

2903.69.19

Outros

3,5

2903.69.2

Derivados halogenados, unicamente com bromo

 

2903.69.21

Bromobenzeno

3,5

2903.69.22

Brometos de xilila

3,5

2903.69.23

Bromodifenilmetano

3,5

2903.69.29

Outros

3,5

2903.69.3

Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro

 

2903.69.31

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno

11,5

2903.69.39

Outros

3,5

2903.69.90

Outros

 

 

 

29.04

DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS

 

2904.10

-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

 

2904.10.1

Ácido metanossulfônico e seus sais

 

2904.10.11

Ácido metanossulfônico

3,5

2904.10.12

Metanossulfonato de chumbo

3,5

2904.10.13

Metanossulfonato de estanho

3,5

2904.10.19

Outros

9,5

2904.10.20

Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais

15,5

2904.10.30

Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos

15,5

2904.10.40

Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico

15,5

2904.10.5

Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres

 

2904.10.51

Naftalenossulfonatos de sódio

14§

2904.10.52

Ácido beta-naftalenossulfônico

15,5

2904.10.53

Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos

15,5

2904.10.59

Outros

3,5

2904.10.60

Ácido benzenossulfônico e seus sais

15,5

2904.10.90

Outros

3,5

2904.20

-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

 

2904.20.10

Mononitrotoluenos (MNT)

3,5

2904.20.20

Nitropropanos

3,5

2904.20.30

Dinitrotoluenos

13,5

2904.20.4

Trinitrotoluenos

 

2904.20.41

2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)

13,5

2904.20.49

Outros

3,5

2904.20.5

Derivados nitrados do benzeno

 

2904.20.51

Nitrobenzeno

13,5

2904.20.52

1,3,5-Trinitrobenzeno

13,5

2904.20.59

Outros

3,5

2904.20.60

Derivados nitrados do xileno

13,5

2904.20.70

Mononitroetano; nitrometanos

13,5

2904.20.90

Outros

3,5

2904.90

-Outros

 

2904.90.1

Derivados nitroalogenados

 

2904.90.11

1-Cloro-4-nitrobenzeno

3,5

2904.90.12

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

3,5

2904.90.13

2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno

3,5

2904.90.14

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno

15,5

2904.90.15

o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno

3,5

2904.90.16

1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno

3,5

2904.90.17

Tricloronitrometano (cloropicrina)

3,5

2904.90.19

Outros

3,5

2904.90.2

Derivados nitrossulfonados

 

2904.90.21

Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos

3,5

2904.90.29

Outros

3,5

2904.90.30

Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)

3,5

2904.90.40

Cloreto de o-toluenossulfonila

3,5

2904.90.90

Outros

3,5

 

 

 

 

II – ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.05

ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2905.1

-Monoálcoois saturados

 

2905.11.00

--Metanol (álcool metílico)

13,5

2905.12

--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)

 

2905.12.10

Álcool propílico

3,5

2905.12.20

Álcool isopropílico

13,5

2905.13.00

--Butan-1-ol (álcool n-butílico)

13,5#

2905.14

--Outros butanóis

 

2905.14.10

Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)

13,5

2905.14.20

Álcool sec-butílico (2-butanol)

13,5

2905.14.30

Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)

3,5

2905.15.00

--Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros

13,5

2905.16.00

--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros

13,5#

2905.17

--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)

 

2905.17.10

Álcool láurico

3,5

2905.17.20

Álcool cetílico

3,5

2905.17.30

Álcool esteárico

3,5

2905.19

--Outros

 

2905.19.1

Decanóis

 

2905.19.11

n-Decanol

3,5

2905.19.12

Isodecanol

13,5

2905.19.19

Outros

3,5

2905.19.2

Alcoolatos metálicos

 

2905.19.21

Etilato de magnésio

3,5

2905.19.22

Metilato de sódio

3,5

2905.19.23

Etilato de sódio

13,5

2905.19.29

Outros

3,5

2905.19.9

Outros

 

2905.19.91

4-Metilpentan-2-ol

13,5

2905.19.92

Isononanol

13,5

2905.19.93

Isotridecanol

13,5

2905.19.94

Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)

3,5

2905.19.95

3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)

3,5

2905.19.99

Outros

3,5

2905.2

-Monoálcoois não saturados

 

2905.22

--Álcoois terpênicos acíclicos

 

2905.22.10

Linalol

3,5

2905.22.20

Geraniol

13,5

2905.22.30

Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)

3,5

2905.22.90

Outros

13,5

2905.29

--Outros

 

2905.29.10

Álcool alílico

3,5

2905.29.90

Outros

3,5

2905.3

-Dióis

 

2905.31.00

--Etilenoglicol (etanodiol)

13,5

2905.32.00

--Propilenoglicol (propano-1,2-diol)

13,5

2905.39

--Outros

 

2905.39.10

2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)

13,5

2905.39.20

Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)

13,5

2905.39.30

1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)

13,5

2905.39.90

Outros

3,5

2905.4

-Outros poliálcoois

 

2905.41.00

--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

3,5

2905.42.00

--Pentaeritritol (pentaeritrita)

15,5

2905.43.00

--Manitol

15,5

2905.44.00

--D-Glucitol (sorbitol)

15,5#

2905.45.00

--Glicerol

11,5

2905.49.00

--Outros

3,5

2905.5

-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos

 

2905.51.00

--Etclorvinol (DCI)

3,5

2905.59

--Outros

 

2905.59.10

Hidrato de cloral

2

2905.59.90

Outros

 

 

 

29.06

ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2906.1

-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos

 

2906.11.00

--Mentol

13,5

2906.12.00

--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

13,5

2906.13.00

--Esteróis e inositóis

3,5

2906.14.00

--Terpineóis

13,5

2906.19

--Outros

 

2906.19.10

Derivados do mentol

13,5

2906.19.20

Borneol; isoborneol

3,5

2906.19.30

Terpina e seu hidrato

3,5

2906.19.40

Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)

3,5

2906.19.90

Outros

2906.2

-Aromáticos

 

2906.21.00

--Álcool benzílico

13,5

2906.29

--Outros

 

2906.29.10

2-Feniletanol

3,5

2906.29.20

Dicofol

3,5

2906.29.90

Outros

3,5

 

 

 

 

III – FENÓIS E  FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.07

FENÓIS; FENÓIS-ÁLCOOIS

 

2907.1

-Monofenóis

 

2907.11.00

--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

9,5

2907.12.00

--Cresóis e seus sais

3,5

2907.13.00

--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos

11,5

2907.14.00

--Xilenóis e seus sais

3,5

2907.15

--Naftóis e seus sais

 

2907.15.10

beta-Naftol e seus sais

3,5

2907.15.90

Outros

3,5

2907.19

--Outros

 

2907.19.10

2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais

3,5

2907.19.20

o-Fenilfenol e seus sais

3,5

2907.19.30

p-ter-Butilfenol e seus sais

3,5

2907.19.90

Outros

2907.2

-Polifenóis; fenóis-álcoois

 

2907.21.00

--Resorcinol e seus sais

3,5

2907.22.00

--Hidroquinona e seus sais

3,5

2907.23.00

--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

13,5

2907.29.00

--Outros

 

 

 

29.08

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS

 

2908.10

-Derivados apenas halogenados e seus sais

 

2908.10.1

Derivados halogenados unicamente com cloro

 

2908.10.11

4-Cloro-m-cresol e seus sais

3,5

2908.10.12

Diclorofenóis e seus sais

13,5

2908.10.13

p-Clorofenol

3,5

2908.10.14

Triclorofenóis e seus sais

3,5

2908.10.15

Tetraclorofenóis e seus sais

3,5

2908.10.16

Pentaclorofenol e seus sais

3,5

2908.10.19

Outros

3,5

2908.10.2

Derivados halogenados unicamente com bromo

 

2908.10.21

2,4,6-Tribromofenol

3,5

2908.10.29

Outros

3,5

2908.10.90

Outros

3,5

2908.20

-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres

 

2908.20.10

Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres

13,5

2908.20.90

Outros

2908.90

-Outros

 

2908.90.1

Derivados apenas nitrados e seus sais

 

2908.90.11

4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais

3,5

2908.90.12

p-Nitrofenol e seus sais

3,5

2908.90.13

Ácido pícrico

3,5

2908.90.19

Outros

3,5

2908.90.2

Derivados nitroalogenados

 

2908.90.21

Disofenol

15,5

2908.90.29

Outros

3,5

2908.90.90

Outros

3,5

 

 

 

 

IV – ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES,PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.09

ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2909.1

-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.11.00

--Éter dietílico (óxido de dietila)

13,5

2909.19

--Outros

 

2909.19.10

Éter metil-ter-butílico (MTBE)

13,5

2909.19.90

Outros

2909.20.00

-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

13,5

2909.30

-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.30.1

Éteres aromáticos

 

2909.30.11

Anetol

13,5

2909.30.12

Éter difenílico (éter fenílico)

3,5

2909.30.13

Éter dibenzílico (éter benzílico)

13,5

2909.30.14

Éter feniletil-isoamílico

13,5

2909.30.19

Outros

3,5

2909.30.2

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.30.21

Oxifluorfeno

3,5

2909.30.29

Outros

2909.4

-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.41.00

--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)

15,5

2909.42.00

--Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

15,5

2909.43

--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

 

2909.43.10

Do etilenoglicol

15,5

2909.43.20

Do dietilenoglicol

15,5

2909.44

--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

 

2909.44.1

Do etilenoglicol

 

2909.44.11

Éter etílico

15,5

2909.44.12

Éter isobutílico

15,5

2909.44.13

Éter hexílico

3,5

2909.44.19

Outros

15,5

2909.44.2

Do dietilenoglicol

 

2909.44.21

Éter etílico

15,5

2909.44.29

Outros

15,5

2909.49

--Outros

 

2909.49.10

Guaifenesina

2909.49.2

Etilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.21

Trietilenoglicol

15,5

2909.49.22

Tetraetilenoglicol

15,5

2909.49.23

Pentaetilenoglicol e seus éteres

3,5

2909.49.24

Éter fenílico do etilenoglicol

15,5

2909.49.29

Outros

3,5

2909.49.3

Propilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.31

Dipropilenoglicol

15,5

2909.49.32

Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol

15,5

2909.49.39

Outros

3,5

2909.49.4

Butilenoglicóis e seus éteres

 

2909.49.41

Éter etílico do butilenoglicol

15,5

2909.49.49

Outros

3,5

2909.49.50

Álcoois fenoxibenzílicos

3,5

2909.49.90

Outros

2909.50

-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.50.1

Éteres-fenóis

 

2909.50.11

Triclosan

3,5

2909.50.12

Eugenol

3,5

2909.50.13

Isoeugenol

3,5

2909.50.19

Outros

3,5

2909.50.90

Outros

2909.60

-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2909.60.1

Hidroperóxidos

 

2909.60.11

De diisopropilbenzeno

3,5

2909.60.12

De ter-butila

3,5

2909.60.13

De p-mentano

3,5

2909.60.19

Outros

13,5

2909.60.20

Peróxidos

13,5

 

 

 

29.10

EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2910.10.00

-Oxirano (óxido de etileno)

3,5

2910.20.00

-Metiloxirano (óxido de propileno)

3,5

2910.30.00

-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)

3,5

2910.90

-Outros

 

2910.90.10

Óxido de estireno

3,5

2910.90.90

Outros

3,5

 

 

 

2911.00

ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2911.00.10

Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído

3,5

2911.00.90

Outros

3,5

 

 

 

 

V – COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

 

 

 

 

29.12

ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO

 

2912.1

-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas

 

2912.11.00

--Metanal (formaldeído)

13,5

2912.12.00

--Etanal (acetaldeído)

13,5

2912.13.00

--Butanal (butiraldeído, isômero normal)

3,5

2912.19

--Outros

 

2912.19.1

Dialdeídos

 

2912.19.11

Glioxal

3,5

2912.19.12

Glutaraldeído

3,5

2912.19.19

Outros

3,5

2912.19.2

Monoaldeídos não saturados

 

2912.19.21

Citral

13,5

2912.19.22

Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)

13,5

2912.19.23

Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)

3,5

2912.19.29

Outros

3,5

2912.19.9

Outros

 

2912.19.91

Heptanal

3,5

2912.19.99

Outros

3,5

2912.2

-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas

 

2912.21.00

--Benzaldeído (aldeído benzóico)

11,5

2912.29

--Outros

 

2912.29.10

Aldeído alfa-amilcinâmico

3,5

2912.29.20

Aldeído alfa-hexilcinâmico

3,5

2912.29.90

Outros

3,5

2912.30

-Aldeídos-álcoois

 

2912.30.10

4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído

3,5

2912.30.90

Outros

13,5

2912.4

-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas

 

2912.41.00

--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

3,5

2912.42.00

--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

3,5

2912.49

--Outros

 

2912.49.10

3-Fenoxibenzaldeído

3,5

2912.49.20

3-Hidroxibenzaldeído

3,5

2912.49.30

3,4,5-Trimetoxibenzaldeído

3,5

2912.49.90

Outros

3,5

2912.50.00

-Polímeros cíclicos dos aldeídos

3,5

2912.60.00

-Paraformaldeído

13,5

 

 

 

2913.00

DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912

 

2913.00.10

Tricloroacetaldeído

3,5

2913.00.90

Outros

3,5

 

 

 

 

VI – COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

 

 

 

 

29.14

CETONAS E QUINONAS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2914.1

-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.11.00

--Acetona

13,5

2914.12.00

--Butanona (metiletilcetona)

13,5

2914.13.00

--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

13,5

2914.19

--Outras

 

2914.19.10

Forona

3,5

2914.19.2

Dicetonas

 

2914.19.21

Acetilacetona

3,5

2914.19.22

Acetonilacetona

3,5

2914.19.23

Diacetila

3,5

2914.19.29

Outras

13,5

2914.19.30

Metilexilcetona

3,5

2914.19.40

Pseudoiononas

3,5

2914.19.90

Outras

13,5

2914.2

-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.21.00

--Cânfora

3,5

2914.22

--Cicloexanona e metilcicloexanonas

 

2914.22.10

Cicloexanona

3,5

2914.22.20

Metilcicloexanonas

3,5

2914.23

--Iononas e metiliononas

 

2914.23.10

Iononas

3,5

2914.23.20

Metiliononas

3,5

2914.29

--Outras

 

2914.29.10

Carvona

13,5

2914.29.20

1-Mentona

3,5

2914.29.90

Outras

3,5

2914.3

-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas

 

2914.31.00

--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)

3,5

2914.39

--Outras

 

2914.39.10

Acetofenona

13,5

2914.39.90

Outras

3,5

2914.40

-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos

 

2914.40.10

4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)

13,5

2914.40.9

Outras

 

2914.40.91

Benzoína

3,5

2914.40.99

Outras

2914.50

-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas

 

2914.50.10

Nabumetona

2914.50.20

1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou "chrysarobin")

13,5

2914.50.90

Outras

2914.6

-Quinonas

 

2914.61.00

--Antraquinona

3,5

2914.69

--Outras

 

2914.69.10

Lapachol

2914.69.20

Menadiona

2914.69.90

Outras

2914.70

-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2914.70.1

Derivados halogenados

 

2914.70.11

1-Cloro-5-hexanona

3,5

2914.70.19

Outros

2914.70.2

Derivados sulfonados

 

2914.70.21

Bissulfito sódico de menadiona

2914.70.22

Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)

13,5

2914.70.29

Outros

3,5

2914.70.90

Outros

 

 

 

 

VII – ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

29.15

ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2915.1

-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres

 

2915.11.00

--Ácido fórmico

13,5

2915.12

--Sais do ácido fórmico

 

2915.12.10

De sódio

13,5

2915.12.90

Outros

3,5

2915.13

--Ésteres do ácido fórmico

 

2915.13.10

De geranila

13,5

2915.13.90

Outros

3,5

2915.2

-Ácido acético e seus sais; anidrido acético

 

2915.21.00

--Ácido acético

13,5

2915.22.00

--Acetato de sódio

13,5

2915.23.00

--Acetatos de cobalto

13,5

2915.24.00

--Anidrido acético

13,5

2915.29.00

--Outros

13,5

2915.3

-Ésteres do ácido acético

 

2915.31.00

--Acetato de etila

13,5

2915.32.00

--Acetato de vinila

13,5

2915.33.00

--Acetato de n-butila

13,5

2915.34.00

--Acetato de isobutila

13,5

2915.35.00

--Acetato de 2-etoxietila

13,5

2915.39

--Outros

 

2915.39.10

Acetato de linalila

3,5

2915.39.2

Acetatos de glicerila

 

2915.39.21

Triacetina

13,5

2915.39.29

Outros

13,5

2915.39.3

Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive

 

2915.39.31

De n-propila

3,5

2915.39.39

Outros

13,5

2915.39.4

Acetatos de decila ou de hexenila

 

2915.39.41

De decila

3,5

2915.39.42

De hexenila

3,5

2915.39.5

Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol

 

2915.39.51

De benzestrol

3,5

2915.39.52

De dienoestrol

3,5

2915.39.53

De hexestrol

3,5

2915.39.54

De mestilbol

3,5

2915.39.55

De estilbestrol

3,5

2915.39.6

Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

 

2915.39.61

De tricloro-alfa-feniletila

3,5

2915.39.62

De triclorometilfenilcarbinila

3,5

2915.39.63

Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

3,5

2915.39.9

Outros

 

2915.39.91

De 2-ter-butilcicloexila

3,5

2915.39.92

De bornila

3,5

2915.39.93

De dimetilbenzilcarbinila

3,5

2915.39.94

Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)

2915.39.99

Outros

13,5

2915.40

-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

 

2915.40.10

Ácido monocloroacético

13,5

2915.40.20

Monocloroacetato de sódio

13,5

2915.40.90

Outros

3,5

2915.50

-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres

 

2915.50.10

Ácido propiônico

3,5

2915.50.20

Sais

12§

2915.50.30

Ésteres

3,5

2915.60

-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.1

Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.11

Ácidos butanóicos e seus sais

3,5

2915.60.12

Butanoato de etila

3,5

2915.60.19

Outros

3,5

2915.60.2

Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

 

2915.60.21

Ácido piválico

3,5

2915.60.29

Outros

3,5

2915.70

-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres

 

2915.70.10

Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

13,5

2915.70.20

Ácido esteárico

13,5

2915.70.3

Sais do ácido esteárico

 

2915.70.31

De zinco

13,5

2915.70.39

Outros

13,5

2915.70.40

Ésteres do ácido esteárico

13,5

2915.90

-Outros

 

2915.90.10

Cloreto de cloroacetila

3,5

2915.90.2

Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres

 

2915.90.21

Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)

13,5

2915.90.22

2-Etilexanoato de estanho II

13,5

2915.90.29

Outros

13,5

2915.90.3

Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres

 

2915.90.31

Ácido mirístico

3,5

2915.90.32

Ácido caprílico

3,5

2915.90.33

Miristato de isopropila

13,5

2915.90.39

Outros

3,5

2915.90.4

Ácido láurico, seus sais e seus ésteres

 

2915.90.41

Ácido láurico

3,5

2915.90.42

Sais e ésteres

13,5

2915.90.50

Peróxidos de ácidos

13,5

2915.90.60

Perácidos

13,5

2915.90.90

Outros

 

 

 

29.16

ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2916.1

-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados

 

2916.11

--Ácido acrílico e seus sais

 

2916.11.10

Ácido acrílico

3,5

2916.11.20

Sais

3,5

2916.12

--Ésteres do ácido acrílico

 

2916.12.10

De metila

13,5

2916.12.20

De etila

13,5

2916.12.30

De butila

3,5

2916.12.30

De butila (Alterado pela Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 2002)

13,5#

2916.12.40

De 2-etilexila

3,5

2916.12.90

Outros

3,5

2916.13

--Ácido metacrílico e seus sais

 

2916.13.10

Ácido metacrílico

3,5

2916.13.20

Sais

3,5

2916.14

--Ésteres do ácido metacrílico

 

2916.14.10

De metila

13,5

2916.14.20

De etila

13,5

2916.14.30

De n-butila

3,5

2916.14.90

Outros

3,5

2916.15

--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres

 

2916.15.1

Ácido oléico, seus sais e seus ésteres

 

2916.15.11

Oleato de manitol

3,5

2916.15.19

Outros

13,5

2916.15.20

Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres

3,5

2916.19

--Outros

 

2916.19.1

Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres

 

2916.19.11

Sorbato de potássio

13,5

2916.19.19

Outros

3,5

2916.19.2

Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres

 

2916.19.21

Ácido undecilênico

2916.19.22

Undecilenato de metila

3,5

2916.19.23

Undecilenato de zinco

3,5

2916.19.29

Outros

3,5

2916.19.90

Outros

3,5

2916.20

-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2916.20.1

Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico

 

2916.20.11

Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico

3,5

2916.20.12

Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)

3,5

2916.20.13

Aletrinas

3,5

2916.20.14

Permetrina

13,5

2916.20.15

Bifentrin

3,5

2916.20.19

Outros

3,5

2916.20.90

Outros

3,5

2916.3

-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2916.31

--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres

 

2916.31.10

Ácido benzóico

13,5

2916.31.2

Sais

 

2916.31.21

De sódio

13,5

2916.31.22

De amônio

13,5

2916.31.29

Outros

3,5

2916.31.3

Ésteres

 

2916.31.31

De metila

13,5

2916.31.32

De benzila

13,5

2916.31.39

Outros

3,5

2916.32

--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla

 

2916.32.10

Peróxido de benzoíla

13,5

2916.32.20

Cloreto de benzoíla

3,5

2916.34.00

--Ácido fenilacético e seus sais

3,5

2916.35.00

--Ésteres do ácido fenilacético

3,5

2916.39

--Outros

 

2916.39.10

Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila

3,5

2916.39.20

Ibuprofeno

2916.39.30

Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico

3,5

2916.39.40

Perbenzoato de ter-butila

13,5

2916.39.90

Outros

 

 

 

29.17

ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2917.1

-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2917.11

--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres

 

2917.11.10

Ácido oxálico e seus sais

3,5

2917.11.20

Ésteres

3,5

2917.12

--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres

 

2917.12.10

Ácido adípico

11,5

2917.12.20

Sais e ésteres

13,5

2917.13

--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres

 

2917.13.10

Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres

2917.13.2

Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres

 

2917.13.21

Ácido sebácico

3,5

2917.13.22

Sebacato de dibutila

13,5

2917.13.23

Sebacato de dioctila

13,5

2917.13.29

Outros

3,5

2917.14.00

--Anidrido maléico

13,5

2917.19

--Outros

 

2917.19.10

Dioctilsulfossuccinato de sódio

12§

2917.19.2

Ácido maléico, seus sais e seus ésteres

 

2917.19.21

Ácido maléico

13,5

2917.19.22

Sais e ésteres

13,5

2917.19.30

Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres

12

2917.19.90

Outros

2917.20.00

-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

3,5

2917.3

-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2917.31.00

--Ortoftalatos de dibutila

13,5

2917.32.00

--Ortoftalatos de dioctila

13,5

2917.33.00

--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

13,5

2917.34.00

--Outros ésteres do ácido ortoftálico

13,5

2917.35.00

--Anidrido ftálico

13,5

2917.36.00

--Ácido tereftálico e seus sais

13,5

2917.37.00

--Tereftalato de dimetila

13,5

2917.39

--Outros

 

2917.39.1

Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres

 

2917.39.11

Ésteres

3,5

2917.39.19

Outros

3,5

2917.39.20

Ácido ortoftálico e seus sais

13,5

2917.39.3

Outros ésteres do ácido tereftálico

 

2917.39.31

De dioctila

13,5

2917.39.39

Outros

3,5

2917.39.40

Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)

7,5

2917.39.50

Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)

3,5

2917.39.90

Outros

3,5

 

 

 

29.18

ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2918.1

-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.11.00

--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres

13,5

2918.12.00

--Ácido tartárico

13,5

2918.13

--Sais e ésteres do ácido tartárico

 

2918.13.10

Sais

12

2918.13.20

Ésteres

3,5

2918.14.00

--Ácido cítrico

13,5

2918.15.00

--Sais e ésteres do ácido cítrico

12

2918.16

--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres

 

2918.16.10

Gluconato de cálcio

12§

2918.16.90

Outros

13,5

2918.19

--Outros

 

2918.19.10

Bromopropilato

3,5

2918.19.2

Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.19.21

Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)

2918.19.22

Ácido quenodeoxicólico

3,5

2918.19.29

Outros

13,5

2918.19.30

Ácido 12-hidroxiesteárico

13,5

2918.19.4

Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres

 

2918.19.41

Ácido benzílico

3,5

2918.19.42

Sais

3,5

2918.19.43

Ésteres

3,5

2918.19.90

Outros

2918.2

-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.21

--Ácido salicílico e seus sais

 

2918.21.10

Ácido salicílico

12

2918.21.20

Sais

13,5

2918.22

--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres

 

2918.22.1

Ácido O-acetilsalicílico e seus sais

 

2918.22.11

Ácido O-acetilsalicílico

12

2918.22.12

O-Acetilsalicilato de alumínio

13,5

2918.22.19

Outros

3,5

2918.22.20

Ésteres

3,5

2918.23.00

--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais

13,5

2918.29

--Outros

 

2918.29.10

Ácidos hidroxinaftóicos

3,5

2918.29.2

Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres

 

2918.29.21

Ácido p-hidroxibenzóico

3,5

2918.29.22

Metilparabeno

13,5

2918.29.23

Propilparabeno

13,5

2918.29.29

Outros

3,5

2918.29.30

Ácido gálico, seus sais e seus ésteres

2

2918.29.40

Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila

13,5

2918.29.50

3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila

13,5

2918.29.90

Outros

2918.30

-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

 

2918.30.10

Cetoprofeno

2918.30.20

Butirilacetato de metila

3,5

2918.30.3

Ácido deidrocólico e seus sais

 

2918.30.31

Ácido deidrocólico

14§

2918.30.32

Deidrocolato de sódio

14§

2918.30.33

Deidrocolato de magnésio

15,5

2918.30.39

Outros

2918.30.40

Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno

3,5

2918.30.90

Outros

2918.90

-Outros

 

2918.90.1

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.90.11

Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres

13,5

2918.90.12

Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres

15,5

2918.90.13

Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético

3,5

2918.90.19

Outros

3,5

2918.90.2

Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

 

2918.90.21

Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres

13,5

2918.90.29

Outros

3,5

2918.90.30

Acifluorfen sódico

3,5

2918.90.40

Naproxeno

2918.90.50

Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico

3,5

2918.90.60

Diclofop-metila

3,5

2918.90.9

Outros

 

2918.90.91

Fenofibrato

12§

2918.90.92

Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres

13,5

2918.90.93

5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)

13,5

2918.90.94

Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

15,5

2918.90.99

Outros

 

 

 

 

VIII – ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS  E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

 

 

 

2919.00

ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2919.00.10

De tributila

3,5

2919.00.20

De tricresila

3,5

2919.00.30

De trifenila

10

2919.00.40

Diclorvós (DDVP)

13,5

2919.00.50

Lactofosfato de cálcio

12

2919.00.60

Clorfenvinfós

15,5

2919.00.90

Outros

 

 

 

29.20

ÉSTERES DOS OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS (EXCETO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

 

2920.10

-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

 

2920.10.10

Fenitrotion

3,5

2920.10.20

Metil Paration

3,5

2920.10.30

Cloreto de fosforotioato de dimetila

3,5

2920.10.90

Outros

3,5

2920.90

-Outros

 

2920.90.1

Fosfitos, exceto os de metila e de etila

 

2920.90.13

De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila

13,5

2920.90.14

De difenila

3,5

2920.90.15

Outros, de arila

13,5

2920.90.16

Fosetil Al

3,5

2920.90.17

De tris-(2,4-di-ter-butilfenila)

13,5

2920.90.19

Outros

3,5

2920.90.2

Sulfitos

 

2920.90.21

Endossulfan

13,5

2920.90.22

Propargite

15,5

2920.90.29

Outros

3,5

2920.90.3

Nitratos

 

2920.90.31

De propatila

13,5

2920.90.32

Nitroglicerina

13,5

2920.90.33

Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)

13,5

2920.90.39

Outros

3,5

2920.90.4

Sulfatos

 

2920.90.41

De alquila de C6 a C22

13,5

2920.90.42

De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol

13,5

2920.90.49

Outros

3,5

2920.90.5

Silicatos

 

2920.90.51

De etila

13,5

2920.90.59

Outros

3,5

2920.90.6

Fosfitos de metila e de etila

 

2920.90.61

Fosfitos de dimetila

3,5

2920.90.62

Fosfitos de trimetila

3,5

2920.90.63

Fosfitos de dietila

3,5

2920.90.64

Fosfitos de trietila

3,5

2920.90.69

Outros

3,5

2920.90.90

Outros

3,5

 

 

 

 

IX – COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS

 

 

 

 

29.21

COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA

 

2921.1

-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.11

--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais

 

2921.11.1

Monometilamina e seus sais

 

2921.11.11

Monometilamina

13,5

2921.11.12

Sais

3,5

2921.11.2

Dimetilamina e seus sais

 

2921.11.21

Dimetilamina

13,5

2921.11.22

2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina

13,5

2921.11.23

Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina

13,5

2921.11.29

Outros

3,5

2921.11.3

Trimetilamina e seus sais

 

2921.11.31

Trimetilamina

13,5

2921.11.32

Cloridrato de trimetilamina

13,5

2921.11.39

Outros

3,5

2921.12

--Dietilamina e seus sais

 

2921.12.10

Dietilamina

15,5

2921.12.20

Etansilato ("Ethamsylate")

3,5

2921.12.90

Outros

15,5

2921.19

--Outros

 

2921.19.1

Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.19.11

Monoetilamina e seus sais

15,5

2921.19.12

Trietilamina

13,5

2921.19.13

Bis(2-cloroetil)etilamina

3,5

2921.19.14

Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)

3,5

2921.19.19

Outros

3,5

2921.19.2

n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos

 

2921.19.21

Mono-n-propilamina e seus sais

13,5

2921.19.22

Di-n-propilamina e seus sais

15,5

2921.19.23

Monoisopropilamina e seus sais

15,5

2921.19.24

Diisopropilamina e seus sais

15,5

2921.19.29

Outros

3,5

2921.19.3

Butilaminas e seus sais

 

2921.19.31

Diisobutilamina e seus sais

15,5

2921.19.39

Outros

3,5

2921.19.4

Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18

 

2921.19.41

Metildialquilaminas

13,5

2921.19.49

Outras

13,5

2921.19.9

Outros

 

2921.19.91

Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)

3,5

2921.19.92

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

3,5

2921.19.99

Outros

2921.2

-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.21.00

--Etilenodiamina e seus sais

3,5

2921.22.00

--Hexametilenodiamina e seus sais

13,5

2921.29

--Outros

 

2921.29.10

Dietilenotriamina e seus sais

3,5

2921.29.20

Trietilenotetramina e seus sais

3,5

2921.29.90

Outros

3,5

2921.30

-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.30.1

Cicloexilaminas e seus sais

 

2921.30.11

Monocicloexilamina e seus sais

15,5

2921.30.12

Dicicloexilamina

13,5

2921.30.19

Outros

3,5

2921.30.20

Propilexedrina

3,5

2921.30.90

Outros

2921.4

-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.41.00

--Anilina e seus sais

13,5

2921.42

--Derivados da anilina e seus sais

 

2921.42.1

Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais

 

2921.42.11

Ácido sulfanílico e seus sais

3,5

2921.42.19

Outros

3,5

2921.42.2

Cloroanilinas e seus sais

 

2921.42.21

3,4-Dicloroanilina e seus sais

13,5

2921.42.29

Outros

3,5

2921.42.3

Nitroanilinas e seus sais

 

2921.42.31

4-Nitroanilina

3,5

2921.42.39

Outros

3,5

2921.42.4

Cloronitroanilinas e seus sais

 

2921.42.41

5-Cloro-2-nitroanilina

3,5

2921.42.49

Outros

3,5

2921.42.90

Outros

3,5

2921.43

--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.43.1

Toluidinas e seus sais

 

2921.43.11

o-Toluidina

13,5

2921.43.19

Outros

3,5

2921.43.2

Derivados das toluidinas; sais destes produtos

 

2921.43.21

3-Nitro-4-toluidina e seus sais

3,5

2921.43.22

Trifluralina

15,5

2921.43.23

4-Cloro-2-toluidina

3,5

2921.43.29

Outros

3,5

2921.44

--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.44.10

Difenilamina e seus sais

3,5

2921.44.2

Derivados da difenilamina; sais destes produtos

 

2921.44.21

n-Octildifenilamina

13,5

2921.44.22

n-Nonildifenilamina

13,5

2921.44.29

Outros

3,5

2921.45.00

--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos

3,5

2921.46

--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos

 

2921.46.10

Anfetamina e seus sais

3,5

2921.46.20

Benzofetamina e seus sais

3,5

2921.46.30

Dexanfetamina e seus sais

3,5

2921.46.40

Etilanfetamina e seus sais

3,5

2921.46.50

Fencanfamina e seus sais

3,5

2921.46.60

Fentermina e seus sais

3,5

2921.46.70

Lefetamina e seus sais

3,5

2921.46.80

Levanfetamina e seus sais

3,5

2921.46.90

Mefenorex e seus sais

3,5

2921.49

--Outros

 

2921.49.10

Cloridrato de fenfluramina

2921.49.2

Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.49.21

2,4-Xilidina e seus sais

3,5

2921.49.22

Pendimetalina

3,5

2921.49.29

Outros

3,5

2921.49.3

Tranilcipromina e seus sais

 

2921.49.31

Sulfato de tranilcipromina

14§

2921.49.39

Outros

2921.49.90

Outros

2921.5

-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.51

--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.51.1

o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos

 

2921.51.11

m-Fenilenodiamina e seus sais

3,5

2921.51.12

Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)

13,5

2921.51.19

Outros

3,5

2921.51.20

Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos

3,5

2921.51.3

Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos

 

2921.51.31

N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina

13,5

2921.51.32

N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina

13,5

2921.51.33

N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

13,5

2921.51.34

N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina

13,5

2921.51.35

N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais

3,5

2921.51.39

Outros

3,5

2921.51.90

Outros

3,5

2921.59

--Outros

 

2921.59.1

Benzidina e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.59.11

3,3'-Diclorobenzidina

3,5

2921.59.19

Outros

3,5

2921.59.2

Diaminodifenilmetanos

 

2921.59.21

4,4'-Diaminodifenilmetano

13,5

2921.59.29

Outros

3,5

2921.59.3

Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos

 

2921.59.31

4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais

13,5

2921.59.32

Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais

3,5

2921.59.39

Outros

3,5

2921.59.90

Outros

 

 

 

29.22

COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS

 

2922.1

-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos

 

2922.11.00

--Monoetanolamina e seus sais

15,5

2922.12.00

--Dietanolamina e seus sais

15,5

2922.13

--Trietanolamina e seus sais

 

2922.13.10

Trietanolamina

15,5

2922.13.20

Sais

15,5

2922.14.00

--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais

2922.19

--Outros

 

2922.19.1

Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos

 

2922.19.11

Monoisopropanolamina

3,5

2922.19.12

2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina

15,5

2922.19.13

2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina

15,5

2922.19.19

Outros

3,5

2922.19.2

Orfenadrina e seus sais

 

2922.19.21

Citrato

2922.19.21

Citrato (Exclui sinal gráfico “§” pela Rsolução nº18, de 30 de julho de 2002).

2

2922.19.29

Outros

2922.19.3

Ambroxol e seus sais

 

2922.19.31

Cloridrato

2922.19.39

Outros

2922.19.4

Clobutinol e seus sais

 

2922.19.41

Cloridrato

2922.19.49

Outros

2922.19.5

N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

 

2922.19.51

N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados

3,5

2922.19.52

N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados

3,5

2922.19.59

Outros

3,5

2922.19.6

N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

 

2922.19.61

Metildietanolamina e seus sais

3,5

2922.19.62

Etildietanolamina e seus sais

3,5

2922.19.69

Outros

3,5

2922.19.9

Outros

 

2922.19.91

1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol

3,5

2922.19.92

Fumarato de benciclano

2922.19.93

Clembuterol ("Clenbuterol") e seu cloridrato

14§

2922.19.94

Mirtecaína

15,5

2922.19.95

Tamoxifen e seu citrato

14§

2922.19.99

Outros

2922.2

-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos

 

2922.21.00

--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais

3,5

2922.22

--Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais

 

2922.22.10

Dianisidinas e seus sais

3,5

2922.22.90

Outros

3,5

2922.29

--Outros

 

2922.29.1

o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais

 

2922.29.11

p-Aminofenol

3,5

2922.29.19

Outros

3,5

2922.29.20

Nitroanisidinas e seus sais

3,5

2922.29.90

Outros

2922.3

-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos

 

2922.31

--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos

 

2922.31.1

Anfepramona e seus sais

 

2922.31.11

Anfepramona

14§

2922.31.12

Sais

2922.31.20

Metadona e seus sais

2922.31.30

Normetadona e seus sais

2922.39

--Outros

 

2922.39.10

Aminoantraquinonas e seus sais

3,5

2922.39.2

Ketamina e seus sais

 

2922.39.21

Cloridrato

12

2922.39.29

Outros

2922.39.90

Outros

3,5

2922.4

-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos

 

2922.41

--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos

 

2922.41.10

Lisina

13,5

2922.41.90

Outros

13,5

2922.42

--Ácido glutâmico e seus sais

 

2922.42.10

Ácido glutâmico

2922.42.20

Sais

9,5

2922.43.00

--Ácido antranílico e seus sais

3,5

2922.44

--Tilidina (DCI) e seus sais

 

2922.44.10

Tilidina

3,5

2922.44.20

Sais

3,5

2922.49

--Outros

 

2922.49.10

Glicina e seus sais

3,5

2922.49.20

Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais

13,5

2922.49.3

Ácido iminodiacético e seus sais

 

2922.49.31

Ácido iminodiacético

3,5

2922.49.32

Sais

3,5

2922.49.40

Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais

13,5

2922.49.5

alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos

 

2922.49.51

alfa-Fenilglicina

3,5

2922.49.52

Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila

13,5

2922.49.59

Outros

3,5

2922.49.6

Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos

 

2922.49.61

Diclofenaco de sódio

14

2922.49.62

Diclofenaco de potássio

14

2922.49.63

Diclofenaco de dietilamônio

14

2922.49.64

Diclofenaco

15,5

2922.49.69

Outros

2922.49.90

Outros

2922.50

-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas

 

2922.50.1

Fenilefrina e seus sais

 

2922.50.11

Cloridrato

2922.50.19

Outros

2922.50.2

Propafenona e seus sais

 

2922.50.21

Cloridrato

2922.50.29

Outros

2922.50.4

Metoprolol e seus sais

 

2922.50.41

Tartarato

2922.50.49

Outros

2922.50.50

Propranolol e seus sais

12

2922.50.9

Outros

 

2922.50.91

N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)

3,5

2922.50.99

Outros

 

 

 

29.23

SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2923.10.00

-Colina e seus sais

2923.20.00

-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios

12§

2923.90

-Outros

 

2923.90.10

Betaína e seus sais

13,5

2923.90.20

Derivados da colina

2923.90.30

Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio

13,5

2923.90.40

Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

13,5

2923.90.50

Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22

13,5

2923.90.60

Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22

13,5

2923.90.90

Outros

 

 

 

29.24

COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA DO ÁCIDO CARBÔNICO

 

2924.1

-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.11.00

--Meprobamato (DCI)

3,5

2924.19

--Outros

 

2924.19.1

Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.19.11

2-Cloro-N-metilacetoacetamida

3,5

2924.19.19

Outros

3,5

2924.19.2

Formamidas; acetamidas

 

2924.19.21

N-Metilformamida

15,5

2924.19.22

N,N-Dimetilformamida

15,5

2924.19.29

Outras

2924.19.3

Acrilamidas e seus derivados

 

2924.19.31

Acrilamida

3,5

2924.19.32

Metacrilamidas

3,5

2924.19.39

Outros

3,5

2924.19.4

Crotonamidas e seus derivados

 

2924.19.41

Monocrotofós

15,5

2924.19.42

Dicrotofós

15,5

2924.19.49

Outros

3,5

2924.19.9

Outros

 

2924.19.91

N,N'-Dimetiluréia

3,5

2924.19.92

Carisoprodol

2924.19.93

N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)

15,5

2924.19.94

Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18

15,5

2924.19.99

Outros

2924.2

-Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.21

--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.21.1

Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.21.11

Hexanitrocarbanilidas

3,5

2924.21.19

Outros

3,5

2924.21.20

Diuron

15,5

2924.21.90

Outros

2924.23.00

--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais

3,5

2924.24.00

--Etinamato (DCI)

3,5

2924.29

--Outros

 

2924.29.1

Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.29.11

Acetanilida

13,5

2924.29.12

4-Aminoacetanilida

3,5

2924.29.13

Acetaminofen (paracetamol)

14§

2924.29.14

Lidocaína e seu cloridrato

14

2924.29.15

2,5-Dimetoxiacetanilida

15,5

2924.29.19

Outros

3,5

2924.29.20

Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos

3,5

2924.29.3

Carbamatos

 

2924.29.31

Carbaril

3,5

2924.29.32

Propoxur

3,5

2924.29.39

Outros

2924.29.4

Acetamidas e seus derivados

 

2924.29.41

Teclozam

2924.29.42

Atenolol; alaclor

14§

2924.29.43

Metolaclor

3,5

2924.29.44

Ácido ioxáglico

2924.29.45

Iodamida

3,5

2924.29.46

Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico

15,5

2924.29.49

Outros

2924.29.5

Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.29.51

Bromoprida

14

2924.29.52

Metoclopramida e seu cloridrato

14§

2924.29.59

Outros

2924.29.6

Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos

 

2924.29.61

Propanil

15,5

2924.29.62

Flutamida

14§

2924.29.63

Prilocaína e seu cloridrato

14

2924.29.69

Outros

3,5

2924.29.9

Outros

 

2924.29.91

Aspartame

3,5

2924.29.92

Diflubenzuron

3,5

2924.29.93

Metalaxil

3,5

2924.29.94

Triflumuron

3,5

2924.29.95

Buclosamida

15,5

2924.29.99

Outros

 

 

 

29.25

COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA

 

2925.1

-Imidas e seus derivados; sais destes produtos

 

2925.11.00

--Sacarina e seus sais

15,5

2925.12.00

--Glutetimida (DCI)

3,5

2925.19

--Outros

 

2925.19.10

Talidomida

15,5

2925.19.90

Outros

2925.20

-Iminas e seus derivados; sais destes produtos

 

2925.20.1

Arginina e seus sais

 

2925.20.11

Aspartato de L-arginina

2925.20.19

Outros

2925.20.2

Guanidina e seus derivados; sais destes produtos

 

2925.20.21

Guanidina

3,5

2925.20.22

N,N'-Difenilguanidina

3,5

2925.20.23

Clorexidina e seus sais

13,5

2925.20.29

Outros

2925.20.30

Amitraz

13,5

2925.20.40

Isetionato de pentamidina

14§

2925.20.50

N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila

13,5

2925.20.90

Outros

 

 

 

2926

COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA

 

2926.10.00

-Acrilonitrila

13,5

2926.20.00

-1-Cianoguanidina (diciandiamida)

3,5

2926.30

-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)

 

2926.30.1

Fenproporex e seus sais

 

2926.30.11

Fenproporex

14§

2926.30.12

Sais

2926.30.20

Intermediário da metadona

3,5

2926.90

-Outros

 

2926.90.1

Verapamil e seus sais

 

2926.90.11

Verapamil

2926.90.12

Cloridrato

2926.90.19

Outros

3,5

2926.90.2

Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos

 

2926.90.21

Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico

3,5

2926.90.22

Ciflutrin

3,5

2926.90.23

Cipermetrina

15,5

2926.90.24

Deltametrina

3,5

2926.90.25

Fenvalerato

3,5

2926.90.26

Cialotrin ("Cyhalothrin")

3,5

2926.90.29

Outros

3,5

2926.90.30

Sais de intermediário da metadona (DCI)

3,5

2926.90.9

Outros

 

2926.90.91

Adiponitrila (1,4-dicianobutano)

13,5#

2926.90.92

Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)

3,5

2926.90.93

Closantel

15,5

2926.90.95

Clorotalonil

3,5

2926.90.96

Cianoacrilatos de etila

13,5

2926.90.99

Outros

 

 

 

2927.00

COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXICOS

 

2927.00.10

Compostos diazóicos

3,5

2927.00.2

Compostos azóicos

 

2927.00.21

Azodicarbonamida

15,5

2927.00.29

Outros

3,5

2927.00.30

Compostos azóxicos

3,5

 

 

 

2928.00

DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA

 

2928.00.1

Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos

 

2928.00.11

Metiletilacetoxima

13,5

2928.00.19

Outros

3,5

2928.00.20

Carbidopa

2928.00.30

2-Hidrazinoetanol

3,5

2928.00.4

Fenilidrazina e seus derivados

 

2928.00.41

Fenilidrazina

13,5

2928.00.42

Derivados

13,5

2928.00.90

Outros

 

 

 

29.29

COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES NITROGENADAS

 

2929.10

-Isocianatos

 

2929.10.10

Diisocianato de difenilmetano

15,5

2929.10.2

Diisocianatos de tolueno

 

2929.10.21

Mistura de isômeros

15,5

2929.10.29

Outros

15,5

2929.10.30

Isocianato de 3,4-diclorofenila

15,5

2929.10.90

Outros

3,5

2929.90

-Outros

 

2929.90.1

Ácido ciclâmico e seus sais

 

2929.90.11

De sódio

13,5

2929.90.12

De cálcio

13,5

2929.90.19

Outros

3,5

2929.90.2

N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados

 

2929.90.21

Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3

3,5

2929.90.22

N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3

3,5

2929.90.29

Outros

3,5

2929.90.90

Outros

3,5

 

 

 

 

X – COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

 

 

 

 

29.30

TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS

 

2930.10.00

-Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)

13,5

2930.20

-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos

 

2930.20.1

Tiocarbamatos

 

2930.20.11

EPTC

3,5

2930.20.12

Cartap

3,5

2930.20.13

Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)

3,5

2930.20.19

Outros

2930.20.2

Ditiocarbamatos

 

2930.20.21

Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio

13,5

2930.20.22

Dietilditiocarbamato de zinco

13,5

2930.20.23

Dibutilditiocarbamato de zinco

13,5

2930.20.24

Metam sódio

15,5

2930.20.29

Outros

3,5

2930.30

-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama

 

2930.30.1

Monossulfetos

 

2930.30.11

De tetrametiltiourama

13,5

2930.30.12

Sulfiram

13,5

2930.30.19

Outros

3,5

2930.30.2

Dissulfetos

 

2930.30.21

Thiram

13,5

2930.30.22

Dissulfiram

2930.30.29

Outros

3,5

2930.30.90

Outros

3,5

2930.40

-Metionina

 

2930.40.10

DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso

3,5

2930.40.90

Outra

2930.90

-Outros

 

2930.90.1

Tióis e seus derivados; sais destes produtos

 

2930.90.11

Ácido tioglicólico e seus sais

3,5

2930.90.12

Cisteína

3,5

2930.90.13

N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados