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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2001

Ano: 2001
Número: 19
Colegiado: Conselho de Ministros

Aprova direito "antidumping" sobre as importações de fios têxteis de nailon, originárias da República da Coréia.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2001
(Publicada no D.O.U. de 28/06/2001)

 

                    A  CÂMARA  DE  COMÉRCIO  EXTERIOR,  na  forma  deliberada  na  sessão  de  26  de  junho  de 2001,   com fundamento  no  inciso  XIV do art. 2° do Decreto  n° 3.756,  de  21  de  fevereiro  de  2001, considerando o contido no Processo MDIC/SAA/CGSG 52100-000081/99-18 e no Parecer n° 13, de 4 de junho de 2001, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial – DECOM, da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, a respeito de investigação antidumping  nas  exportações de  fios  têxteis  de  filamentos  contínuos  de náilon  6,  lisos, originárias da República da Coréia, e o disposto no Anexo à presente Resolução,

                    Resolve:

                    Art. 1º - Aprovar a fixação de direito antidumping definitivo sobre as importações de fios têxteis contínuos de náilon 6, simples, totalmente orientados, lisos, de titulação de 44 a 60 Dtex (40 a 55 denier) constituídos de qualquer número de filamentos, com qualquer perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semi-opaco),  cru   ou   branqueado,   classificados   no   item   5402.41.10   da   Nomenclatura   Comum   do MERCOSUL - NCM, originárias da República da Coréia (Coréia do Sul), conforme abaixo:

 

FABRICANTE E EXPORTADOR

DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO

TAEKWANG SEOUL INDUSTRIES LTD.

5,2%

DEMAIS

52,2%

 

                    Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de até cinco anos, nos termos do disposto no art. 57 do Decreto n° 1.602, de 1995.

 

 

ALCIDES LOPES TÁPIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Presidente

 

 

 

ANEXO I

 

                    1 – DO PROCESSO

                    Em 21 de julho de 1999, a empresa Fibra DuPont Sudamerica S.A., doravante denominada Fibra DuPont, abreviadamente  FDS,  principal  fabricante  nacional de  fios  têxteis  sintéticos  de  náilon  6, ingressou, na Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, com petição na qual solicitou fosse instaurada investigação com o propósito de averiguar a ocorrência de  dumping  e  de  conseqüente  dano  à  indústria doméstica  nas exportações,  para  o  Brasil,  de  fios  de  náilon  6, classificados  no  item  5402.41.10  da Nomenclatura Comum  do  MERCOSUL  -  NCM,  originárias  da  República  da  Coréia  (Coréia  do  Sul), especificados como fios têxteis simples de filamentos contínuos de náilon 6, lisos, de títulos 44 a 60 Dtex, (40 a 55 denier).

                    Após exame preliminar, a petição foi considerada devidamente instruída para efeito de julgamento de mérito, tendo a decisão sido comunicada à peticionária no dia 4 de agosto de 1999. Nessa mesma data o  governo  da  República  da  Coréia  foi  informado  da  existência  de  petição  devidamente  instruída,  com vistas à investigação de ocorrência de dumping e de conseqüente dano à indústria nacional.

                    A indústria nacional de fios têxteis de náilon 6 se constitui por duas empresas, a Fibra DuPont e a De Millus S.A. Ind. e Comércio.  A produção de fios têxteis lisos de filamentos contínuos da peticionária é   estimada   em  noventa   e   cinco   por   cento   de   toda   a   produção nacional, o que lhe confere representatividade no conjunto da indústria doméstica nesse segmento, nos termos do que dispõe o § 3° do art. 20 do Decreto no  1.602, de 1995.

                    Constatada  a  existência  de  elementos  de  prova  que  justificaram  a  abertura  da  investigação,  de acordo com o contido no Parecer DECOM n° 13, de 22 de dezembro de 1999, foi publicada, em 12 de janeiro de 2000, no Diário Oficial da União - D.O.U., a Circular SECEX n° 3, de 10 de janeiro de 2000, em consonância com o que determina o § 2° do art. 21 do Decreto no   1.602, de 1995.

                    Atendendo ao disposto nos §§ 2° e 4° do art. 21 e no art. 27 do Decreto n° 1.602, de 1995, foram notificados, além  da  peticionária,  todos  os  fabricantes  e exportadores  estrangeiros  e  importadores identificados, com o encaminhamento  simultâneo de cópia da Circular  SECEX  n° 3, de 2000, e de questionário com prazo de resposta fixado em quarenta dias.

                    No tocante ao governo do país exportador do produto sob investigação, além de encaminhar cópia da Circular supramencionada e do texto da petição que deu origem à investigação, foi dada ciência aos fabricantes identificados quando da abertura da investigação.

                    A  Secretaria  da  Receita  Federal  -  SRF  do  Ministério  da  Fazenda  foi  notificada  da  abertura  da investigação, em cumprimento ao que dispõe o art. 22 do Decreto n° 1.602, de 1995.

                    Foram distribuídos cento e quarenta e cinco questionários, incluindo produtores domésticos (dois), fabricantes/exportadores sul-coreanos (quatro) e importadores nacionais (cento e trinta e nove).

                    A  peticionária  e  a  fabricante  sul-coreana  –  Taekwang  Seoul  Industries  Ltd.  responderam  ao questionário tempestivamente.  As empresas coreanas Tong Yang Nylon Co. Ltd., Kolon Industries Inc. e Hyo Sung T&C Co. Ltd. não responderam ao questionário.

                    Dentre   as   empresas   importadoras,   cinqüenta   e   seis   responderam   ao   questionário,   total   ou parcialmente, ou apenas informaram não haver importado o produto objeto da investigação.

                    Entre  os  dias  31  de  julho  e  4  de  agosto  de  2000,  foi  realizada  investigação   in  loco  na  Fibra DuPont, de acordo com o previsto no § 2° do art. 30 do Decreto no  1.602, de 1995, a fim de verificar e obter maior detalhamento das informações prestadas pela empresa.

                     Por meio da Circular SECEX no  48, de 8 de dezembro de 2000, publicada no D.O.U., de 11 de dezembro de 2000, foi prorrogada, por até seis meses, a partir de 14 de setembro de 2000, o prazo de encerramento da investigação, por existirem circunstâncias excepcionais.

                    Em 2 de maio de 2001 realizou-se audiência final, nos termos do que dispõe o art. 33 do Decreto n° 1.602, de 1995.

 

                    2 – DO PRODUTO OBJETO DA INVESTIGAÇÃO

                    O  produto  objeto  da  investigação  é  fios  têxteis  contínuos  de  náilon  6,  simples,  totalmente orientados, lisos,  de  titulação  de  44  a  60  Dtex  (40  a  55  denier),  constituídos  de  qualquer  número  de filamentos, com  qualquer  perfil  ou   maticidade  (brilhante,  opaco  ou  semi-opaco),  cru  ou  branqueado, classificados no item 5402.41.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL-NCM.

 

                    2.1 – DO PRODUTO SIMILAR

                    O produto fabricado no Brasil corresponde aos fios têxteis lisos de filamentos contínuos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex, de fabricação da Fibra DuPont, maior produtor nacional.  No Brasil, há fabricação por meio da tecnologia convencional de fiação e por meio da tecnologia FDY. A tecnologia FDY descrita no questionário  remetido  pelo exportador,  aplicada  na  fabricação  do  produto  investigado,  é  a  mesma utilizada pela indústria doméstica e constitui tecnologia de aplicação universal.

 

                    2.2 – DA SIMILARIDADE DO PRODUTO

                    Os fios têxteis lisos de filamentos contínuos de náilon 6, de 44 a 60  Dtex, produzidos pela indústria doméstica são idênticos sob todos os aspectos aos fios têxteis de náilon 6, de mesma titulação, originários da República da Coréia, exportados pelos fabricantes sul-coreanos citados na petição ou identificados, o que lhes confere a condição de produtos similares, em conformidade com o conceito expresso no § 1° do art. 5° do Decreto n° 1.602, de 1995.

 

                    2.3 – DO TRATAMENTO TARIFÁRIO

                    O imposto de importação ad valorem  incidente sobre as importações de fios têxteis contínuos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex, (item 5402.41.10 da NCM/SH) evoluiu da seguinte forma: de 1995 a novembro de 1997, dezesseis por cento; e de novembro de 1997 a dezembro de 2000, dezenove por cento.

 

                    3 – DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

                    De acordo com o disposto no art. 17 do Decreto n° 1.602, de 1995, foi considerada como indústria doméstica a totalidade das linhas de produção de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex, da Fibra DuPont.

 

                    4 – DO DUMPING

                    Consoante  estabelecido  pela  Circular  SECEX  n° 3,  de  2000,  a  investigação  da  existência  de dumping abrange o período de janeiro a dezembro de 1999.

                    Foram  identificados  dois  produtores  sul-coreanos  que  exportaram  fios  têxteis  de  filamentos contínuos  de náilon  6,  de  44  a  60  Dtex,  para  o  Brasil, no período de  investigação  da  existência  de dumping: Taekwang Industries e  Kolon  Industries  Inc.. Entretanto,  só  foi  possível  a  obtenção  de  valor normal  com base  nas  vendas  realizadas  no  mercado  doméstico  coreano  para  a  empresa  Taekwang, doravante simplesmente TKI, por ter sido a única empresa a responder ao questionário.

 

                    4.1 – DA METODOLOGIA ADOTADA PARA O CÁLCULO DA MARGEM DE  DUMPING DA TKI

                    Para fins de determinação do valor normal, foram solicitadas à TKI as informações referentes às vendas no mercado interno coreano no período objeto de investigação, composto de doze meses, segundo o código de identificação do produto, permitindo a identificação do produto vendido no mercado coreano
e o exportado para o Brasil no período de investigação da existência de dumping.

                    Foram  identificadas  vendas  no  mercado  interno  da  República  da  Coréia  de  produto  similar correspondente a 68,4% do volume total exportado para o Brasil, tendo sido consideradas representativas, nos termos do que dispõe o § 3° do art. 5° do Decreto n° 1.602, de 1995.

                    A  TKI  só  apresentou  o  custo  médio  anual  para  cada  código  de  produto  durante  o  período  de investigação da existência de  dumping,  embora  no questionário  tenha  sido  solicitado  um  custo  médio mensal para cada código de produto. Com base na melhor informação disponível, em consonância com o disposto no § 3° do art. 27, combinado com o art. 66, ambos do Decreto n° 1.602, de 1995, considerou-se o custo médio do período como o custo correspondente a cada uma das operações.

                    A  partir  do  preço  bruto  unitário  informado  na  resposta  ao  questionário  para  cada  operação efetuada pela TKI no mercado interno foram deduzidas todas as despesas incorridas nessas vendas, a fim de se obter o preço  à vista.

                    O preço ex fabrica à vista de cada operação, calculado na moeda nacional da República da Coréia (Won),  foi confrontado com o custo de produção, correspondente a cada categoria, conforme constava da resposta   do  questionário   apresentado   pela   empresa   TKI.   Esse   custo   não   contemplava  qualquer diferenciação em função da qualidade do produto (prime ou não prime).

                    Tendo em vista que foram apuradas vendas abaixo do custo,  no  período  da  investigação  de dumping;  que tais vendas abaixo do custo representaram 59,9% do  volume  vendido  para  o  mercado interno, caracterizando que as vendas abaixo do custo ocorreram em quantidades substanciais; e que tais vendas não  permitiram  recuperação   dos   custos   dentro   de   período   razoável,   essas   vendas   foram eliminadas.

                    Para fins de cálculo da margem de dumping, apurou-se qual a representatividade das vendas para o mercado interno, segundo cada categoria, observando-se que, para uma dessas categorias, tais vendas não seriam representativas (volume vendido para o mercado interno inferior a 5% do volume exportado para o Brasil).

                    Caso  fosse  utilizado  o  método  de  cálculo  da  margem  de  dumping  com  base  na  comparação  da média ponderada do valor normal com a média ponderada do preço de exportação, por categoria, seria necessário construir o valor normal para a categoria cujas vendas não fossem representativas.

                    Com base no disposto no inciso II do art. 12 do Decreto n° 1.602, de 1995, de forma a não realizar qualquer construção  de  valor  normal,  uma  vez  que  se trata  de  empresa  integrada  e  que  se  observou diferença de preços entre o  chip  de  náilon  de  fabricação  própria  e  o  chip  adquirido  pela  empresa  no mercado, utilizou-se  a  comparação  entre  o  valor  normal  e  o  preço  de  exportação  apurado  transação  a transação.

 

                    4.1.1 – DOS PREÇOS DE EXPORTAÇÃO

                    Os preços de exportação, correspondentes às sessenta e sete operações relacionadas pela TKI para o  Brasil, foram  apurados  com  base  nas  informações prestadas  pela  TKI.  Essas  informações  foram fornecidas segundo  o  código  de  identificação  do  produto,  o  qual  discrimina  o  título,  o  número  de filamentos,  o índice   dpf,  a  seção  transversal,  a   maticidade  e  o  tipo  de  acondicionamento  dos  fios, permitindo a comparação adequada entre o produto vendido no mercado interno coreano e o exportado para o Brasil no período de investigação da existência de dumping.

                    Para  fins  de  cálculo  do  preço  de  exportação,  foram  considerados  os  preços  brutos  unitários informados na  resposta  ao  questionário  para  cada  uma das  operações  de  exportação  ao  Brasil.   Desses valores, foram deduzidas todas as despesas incorridas nessas vendas e acrescidas as respectivas receitas, a
fim de se obter o preço  ex  fabrica  à  vista.   Deduziram-se,  quando  aplicável,  parcelas  relativas  a  frete interno,  despesas  financeiras,  despesas  indiretas de venda,  custo  de  manutenção  de  estoque,  custos  de embalagem,  despesas  de  exportação  e  frete  internacional.  Além  disso,  foram  acrescidos  os  valores relativos ao benefício de drawback.

                    Esse preço ex fabrica à vista foi calculado em dólares estadunidenses e convertido em Won à taxa de  câmbio informada  pela  Taekwang  em  sua  resposta  ao questionário,  na  data  de  emissão  da  fatura escolhida pela empresa como data da venda.

 

                    4.1.2 – DOS VALORES NORMAIS

                    Para seleção da transação comparável (venda no mercado interno), utilizou-se o seguinte critério: venda  de produto  idêntico  ao  exportado  (mesma  categoria e qualidade),  correspondente  à  data  mais próxima possível  da  data  indicada  para  cada  transação  referente  à  exportação  para  o  Brasil,  tendo  sido considerada a data de emissão da fatura, escolhida pela empresa como data da venda.  No caso de existir mais de uma venda na mesma data ou com o mesmo lapso temporal, o critério de seleção baseou-se na quantidade mais próxima da quantidade exportada.

 

                    4.1.3 – DO CÁLCULO DA MARGEM DE DUMPING

                    Da comparação entre o preço de exportação de cada transação e o valor normal correspondente, calculou-se a respectiva margem de dumping.  Para o cálculo da margem de dumping correspondente ao produto objeto de investigação, foram ponderadas as margens individuais de  dumping  observadas  pelas respectivas quantidades exportadas para o Brasil, obtendo-se  a margem de dumping de 6,78%, superior à margem de dumping de minimis.

 

                    4.2 – DA METODOLOGIA ADOTADA PARA O CÁLCULO DA MARGEM DE  DUMPING DOS DEMAIS FABRICANTES

                    Uma vez que os demais fabricantes não responderam ao questionário, para fins de cálculo do valor normal dessas empresas, utilizou-se como melhor informação disponível, nos termos do disposto no § 3° do art. 27, combinado com o art. 66, ambos do Decreto n° 1.602, de 1995, os dados trazidos ao processo pela Fibra DuPont, como indicativos do preço de venda dos fios objeto da investigação no mercado  sul- coreano.

 

                    4.2.1 – DOS PREÇOS DE EXPORTAÇÃO

                    A partir da análise das Declarações de Importação emitidas em 1999, foram identificadas todas as importações dos fios objeto da investigação, fabricados pelas demais empresas, e calculou-se um preço médio FOB ponderado pela quantidade de fios importada para cada título.

                    Desse  preço  foi  retirado  o  montante  equivalente  a  8,7%,  referente  às  despesas  financeiras,  de comercialização, custo de manutenção de estoque, custos de embalagem e frete interno,  a fim de se obter o preço ex fabrica à vista.

                    O  percentual  indicado,  nos  termos  do  que  dispõem  o  § 3° do  art.  27  e  o  art.  66 do Decreto n° 1.602, de 1995, foi calculado a partir das informações constantes da resposta ao questionário formulada pela TKI e refere-se ao percentual médio das supramencionadas despesas sobre o preço bruto unitário.
                   Obteve-se  o  preço  de  exportação   ex  fabrica  de  US$  2,54/kg  (dois  dólares  estadunidenses  e cinqüenta e quatro centavos por quilograma) para os fios de 44 Dtex (40 denier) e de US$ 2,63/kg (dois dólares estadunidenses e sessenta e três centavos por quilograma) para os fios de 55 Dtex (50 denier).

 

                    4.2.2 – DOS VALORES NORMAIS

                    No caso dos fios de náilon 6, de 55 Dtex (50 denier), a Fibra  DuPont Sudamerica anexou cópia de documento  enviado  pela  Embaixada  do  Brasil,  em  Seul,  com  uma  referência  dos  preços  praticados  no mercado interno da República da Coréia, pela Hyonsung Corporation em 1999.

                    Para a obtenção do valor normal dos fios de 55 Dtex, calculou-se a média aritmética desses preços anteriormente  referidos,  chegando-se  ao  preço  de  US$  4,30/kg  (quatro  dólares  estadunidenses  e  trinta centavos por quilograma), adotado como valor normal para as demais empresas.

                    Relativamente  aos  fios  de  44  Dtex (40  denier),  a  Embaixada  do  Brasil  em  Seul  apresentou cotações dos  preços  praticados  no  mercado  interno   sul-coreano  nos  meses  de  março,  maio,  agosto  e outubro de 1999.

                    Para fins de apuração do valor normal para os fios de 44  Dtex (40  denier),  calculou-se  a  média aritmética  dos preços acima referenciados, chegando-se  ao preço de US$ 3,29/kg (três dólares estadunidenses e vinte e nove centavos por quilograma), adotado como valor normal.

 

                    4.2.3 – DA MARGEM DE DUMPING

 

                    4.2.3.1 – DA MARGEM ABSOLUTA DE DUMPING

                    Calculando-se  a  diferença  entre  o  valor  normal  adotado  e  o  preço  de  exportação  apurado,  para cada título,  e  ponderando-se  essas  diferenças  pelas respectivas  quantidades  importadas  pelo  Brasil, obteve-se uma margem absoluta de dumping de US$ 1,64/kg (um dólar estadunidense e sessenta e quatro centavos por quilograma).

 

                    4.2.3.2 – DA MARGEM RELATIVA DE DUMPING

                    Ponderando-se  as  margens  relativas  de   dumping  de  cada  título  pelas  respectivas  quantidades importadas pelo Brasil, foi obtida a margem relativa de dumping ponderada de 62%.

 

                    4.3 – DA CONCLUSÃO DO DUMPING

                    Considerando a análise anteriormente apresentada, concluiu-se que houve prática de dumping  nas exportações da República da Coréia para o Brasil no período de janeiro a dezembro de 1999.

 

                    5 – DO DANO

                    Para efeito de análise de dano à indústria doméstica, foi considerado o período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999.

                    A  análise  do  dano  à  indústria  doméstica  fundamentou-se  no  exame  objetivo  do  volume  das importações de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon 6, lisos, de 44 a 60 Dtex (40 a 55 denier) originárias da República da Coréia e seu efeito sobre os preços do produto similar no Brasil, conforme preceitua o § 1°  do art. 14 do Decreto no  1.602, de 1995.

                    Procedeu-se  ao  exame  do  conseqüente  impacto  dessas  importações  sobre  a  indústria  doméstica, que corresponde à linha de produção de fios têxteis lisos de filamentos contínuos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex (40 a 55 denier), por meio da avaliação de diversos fatores e índices econômicos relacionados com a indústria em questão, consoante estabelece o § 8° do art. 14 do supracitado Decreto.

 

                    5.1   –   DA   ESTIMATIVA   DAS   IMPORTAÇÕES   DE   FIOS   TÊXTEIS   DE   POLIAMIDAS ALIFÁTICAS

 

                    5.1.1  –  DA  EVOLUÇÃO DAS  IMPORTAÇÕES  DE  FIOS TÊXTEIS DE FILAMENTOS CONTÍNUOS DE POLIAMIDAS ALIFÁTICAS - NÁILON

                    As respostas  dos  questionários,  os  relatórios  estatísticos  oficiais  -  referentes  ao  volume  total  do item 5402.41.10 -, as guias relativas às importações desembaraçadas em 1995 e 1996 e as declarações de importação de 1997, 1998 e 1999 serviram de base para a apuração do volume das importações de fios têxteis lisos de filamentos contínuos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex (40 a 55 denier).

                    Dos dados dos relatórios estatísticos foram deduzidas as parcelas relativas às importações de fios de náilon 6.6, relativas às mercadorias erroneamente classificadas no referido código, os fios Partial Oriented Yarn - POY e os fios que não se conseguiu identificar o título.

                    Do total de fios de náilon 6 importado pelo Brasil, deduziu-se a parcela relativa aos fios de títulos não incluídos no escopo da investigação, tendo sido obtidos os resultados que constituem efetivamente os volumes e valores das importações do produto objeto da investigação.

                    Entre 1995 e 1997,  a Fibra DuPont realizou importações de fios lisos de náilon 6, de 44 e 55 Dtex (tecnologia FDY),  originárias  da  República  da  Coréia, antes do  início  da  entrada  em  operação  de  sua planta FDY. Essas  importações  foram  de  2.616  toneladas,  em  1995,  de  261  toneladas,  em  1996,  e  de 1.376 toneladas, em 1997, correspondendo a 58% das importações originárias da República da Coréia em 1995, a 7,8% dessas em 1996 e a 18,7%, em 1997. Em 1999, as importações efetuadas pela peticionária mostraram-se  irrelevantes  face ao  volume  total  importado,  tendo  alcançado  293 toneladas, correspondendo  a  6,7% daquele  total,  e  foram  realizadas  para  testes  de  qualidade  e  rendimento  do  fio importado junto a seus clientes.

                    Nas estatísticas  oficiais  brasileiras  constam  que  foram  importadas  da  República  Popular e Democrática da Coréia (Coréia do Norte) cerca de 183 toneladas dos fios em questão, em 1997, e 865 toneladas, em 1998.

                    Com  base  nas  respostas  às  consultas  a  empresas  que  constavam,  nos  anos  de  1997  e 1998, das estatísticas  oficiais  brasileiras  como  importadoras  de fios  de  náilon  da  Coréia  do  Norte,  com  vistas  à identificação da origem e o nome do fabricante de suas importações,   procedeu-se à correção dos dados de importação por origem, atribuindo à Coréia do Sul os montantes e valores importados que haviam sido anteriormente computados como originários de “outras origens”.

                    As importações brasileiras totais de fios lisos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex cresceram, de 1995 para 1997, em quantidade, 3.097 toneladas, significando uma elevação de 48,6%. Em 1998, observou-se uma substancial redução e as importações brasileiras decresceram 33,8% em relação a 1997. No ano de 1999, em  relação  a 1998,  as  compras  brasileiras  praticamente  não  se  alteraram.  Em  termos  de  valor,  o comportamento foi distinto.  De 1995 para 1997, embora tenham apresentado um crescimento de 19%, no ano de 1996, houve um decréscimo em relação a 1995.   A partir de 1997, foram observadas sucessivas quedas no valor total importado: 34,1%, de 1997 para 1998; e de 23,2%, de 1998 para 1999.  Com isso, a redução acumulada no período de análise de dano alcançou 39,8%.

                   As importações do produto objeto de dumping, em quantidade, cresceram em 1997, em relação a 1995.  Nesse período, as importações originárias da República da Coréia elevaram-se em 3.001 toneladas, o que traduziu um aumento de 66,5% sobre o volume importado em 1995.  Em 1998, as vendas coreanas experimentaram uma redução de 3.017 toneladas, representando uma queda de 40,2% em relação ao ano anterior, tendência também observada nas importações totais,  porém  em  percentual  menor,  devido  ao incremento das importações originárias da Argentina e de outras origens.

                   Em 1999, as exportações de fios lisos de náilon 6 da República da Coréia registraram uma ligeira queda - 90 toneladas - significando uma redução de 2% em relação a 1998.

 

                    5.1.2 – DOS PREÇOS DAS IMPORTAÇÕES

                    O preço médio CIF das importações de fios lisos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex, apresentou uma tendência decrescente ao longo do período de 1995 a 1999. O produto coreano foi o que sofreu a maior queda, comparado aos  preços  dos  produtos  de  outras  origens  ou  da  Argentina,  invertendo  as  posições observadas no início e no fim do período analisado: enquanto em 1995, o preço do produto coreano era o mais elevado, em 1999, era o mais baixo, ampliando o diferencial em relação às outras origens; enquanto em 1995 o preço do produto coreano situava-se 14,9% acima do preço dos produtos de outras origens, em 1999 encontrava-se 27,9% abaixo.

                    Em 1997, ano em que ocorreu o maior volume de importações, o preço do fio de náilon coreano já havia apresentado uma queda de 26,7%, em relação a 1995. O preço do produto originário da Argentina, sempre  a segunda  maior  fornecedora,  registrou  elevação  de  3,9%  e  o  dos  demais  exportadores,  em conjunto, mostrou uma redução de 34%, no mesmo período.

                    No  ano  seguinte,  os  preços  da  República  da  Coréia  continuaram  decrescendo,  revelando  uma redução de 4,8%  em  relação  a  1997.   Os  preços  do produto  argentino  também  se  comprimiram,  com queda de 5,3%.  Já os preços dos produtos de terceiros países experimentaram um crescimento de 71,8%.

                    O ano de 1999 foi palco de uma diminuição geral dos preços médios de importação dos fios lisos de náilon 6, em relação a 1998. O produto coreano teve seus preços reduzidos em 22,6%, o argentino, em 23,3%, e os demais reduziram-se em 24,1%, todos em relação ao ano anterior. Ressalte-se que os preços do produto originário da República da Coréia já eram, nesse ano, 20,8% inferiores ao preço do produto da Argentina e 27,9% menor que o dos demais países.

                    Desse modo, ao longo do período analisado, enquanto o preço médio das importações originárias da Argentina caiu 24,5% e o dos demais países, 13,9%, o preço médio de importação do produto coreano apresentou uma redução de 46%.

 

                    5.1.3 – DA PARTICIPAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES NO CONSUMO NACIONAL APARENTE

                    Para  fins  de  estimativa  do  consumo  nacional  aparente,  foram  consideradas  apenas  as  vendas internas da  Fibra  DuPont  e  as  importações.  Embora  haja outro  fabricante  nacional,  a  De  Millus,  sua produção  é destinada  a  consumo  próprio  e  representa  cinco  por  cento  da  produção  da  peticionária, conforme informações constantes dos autos do processo.

                    Ressalte-se, ainda, que a empresa Fortrade Fibras Sintéticas Ltda. se incorporava ao setor de fibras e fios sintéticos de náilon 6 até 1997, tendo encerrado suas atividades em março daquele ano.

                    Deve-se registrar que os dados relativos à produção e vendas dessas empresas  foram solicitados à Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas - ABRAFAS, não tendo sido obtida resposta daquela entidade.  A De Millus foi notificada  e o questionário lhe foi enviado. A citada empresa deixou de apresentar suas informações no prazo estabelecido.

                    O consumo nacional aparente teve um comportamento senoidal ao longo do período sob análise. Em 1997 seu crescimento totalizou 2.192 toneladas em relação a 1995,  representando um  aumento de15,2%. As  importações,  naquele  ano,  alcançaram  o  maior  grau  de  penetração  no  Brasil,  tendo  sido responsáveis por mais da metade do consumo interno brasileiro, com destaque para a República da Coréia que forneceu 79,3% do total de fios de náilon importados, absorvendo 45,1% do consumo aparente.

                    As  importações  diminuíram  sensivelmente  de  1997  para  1998  (queda  de  3.201  toneladas, representando uma  redução  de  33,8%).O  produto  coreano,  ainda  o  mais  expressivo  da  pauta  de importações, sofreu uma redução de cerca de 40%, enquanto o mercado brasileiro apresentou uma queda de 14,8%, o que resultou numa queda de participação de 13,4 pontos percentuais no consumo nacional aparente.

                    Não  obstante  a  acentuada  queda  registrada  nos  preços  CIF  de  importação  no  período  de investigação da  existência  de  dumping,  a  elevação  tarifária ocorrida  em  fins  de  1997  repercutiu negativamente  sobre as  compras  externas  do  Brasil,  o  que  beneficiaria  as  importações  originárias  da Argentina, como de fato ocorreu em 1998 e em 1999.

                    Em 1999 a República da Coréia continuou a ser o principal fornecedor brasileiro, posição mantida ao longo de todo o período analisado, e, nesse ano, suas exportações representaram 70,2% das compras externas brasileiras de fios de náilon, absorvendo 27,3% do consumo nacional aparente.

                    As importações originárias dos demais  fornecedores, inclusive Argentina, oscilaram entre uma participação no consumo aparente de 11,6%, em  1999,  e 21,1%, em 1996. Note-se que seu comportamento foi oposto ao das importações originárias da República da Coréia: aumento de 8,2 pontos percentuais de 1995 para 1996, contra redução de 11,8 pontos percentuais do produto coreano; queda de 9,3 pontos percentuais, de 1996 para 1997, contra aumento de 25,7 pontos percentuais das originárias da República da Coréia; elevação de 0,7 pontos percentuais, de 1997 para 1998, contra diminuição de 13,4 pontos percentuais  das de origem  da Coréia;  e  redução  de  0,9  pontos  percentuais,  de  1998  para  1999, contra uma redução de 4,4 pontos percentuais das compras externas originárias da República da Coréia.

 

                    5.1.4 – DA PARTICIPAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES NA PRODUÇÃO NACIONAL

                    As importações de fios de náilon 6, de 44 a 60 Dtex (40 a 55 denier) da República da Coréia representaram parcela significativa da produção doméstica, ainda que esta participação se tenha reduzido no período analisado. Registre-se,  neste  aspecto, que a queda nessa participação está também associada com a expansão da produção do produto similar viabilizada pela elevação da capacidade de produção da indústria doméstica, resultado do investimento na produção com nova tecnologia, que implicou a entrada em operação de nova planta em 1998, com um aumento da capacidade nominal da produção da indústria doméstica em 10.000 toneladas.

 

                    5.2 – DA ANÁLISE DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

 

                    5.2.1  –  DA  PARTICIPAÇÃO  DA  INDÚSTRIA  DOMÉSTICA  NO  CONSUMO  NACIONAL APARENTE

                    A  participação  da  indústria  doméstica  no  consumo  aparente  sofreu  uma  redução  acentuada  de 1995 para 1997.  Nesse  período,  embora  o  consumo nacional  aparente  tenha  crescido  2.192  toneladas, equivalente a um incremento de 15,2%, a indústria doméstica reduziu suas vendas no montante de 905 toneladas, perfazendo uma queda de 11,2%. Observou-se, entre 1995 e 1997, uma queda de 12,8 pontos percentuais na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro.

                    Registre-se que, em 1997, a participação das vendas da indústria doméstica no consumo naciona l aparente era ligeiramente inferior à das importações originárias da República da Coréia, mas, em 1996, aquela equivalia à cerca de três vezes a dessa última e, em 1995, alcançava quase o dobro.

                    Entre 1997 e 1998 o consumo aparente apresentou uma redução de 2.459 toneladas, equivalente a uma queda de 14,8%. Não obstante essa diminuição do mercado brasileiro, a indústria doméstica elevou suas vendas internas em 742 toneladas.

                    Em 1999, enquanto o mercado interno  crescia 13,7%, em relação a 1998, a indústria doméstica experimentou um crescimento em suas vendas de 1.936 toneladas, equivalente a um aumento de 24,4%, permitindo uma nova  expansão da  sua  participação no consumo nacional aparente de 5,3 pontos percentuais, em relação ao ano anterior.

 

                    5.2.2 – DA CAPACIDADE NOMINAL, DA CAPACIDADE EFETIVA E DA PRODUÇÃO DE FIOS TÊXTEIS LISOS DE FILAMENTOS CONTÍNUOS DE NÁILON 6

                    Até 1997 a Fibra DuPont só contava com a produção de fios lisos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex, com a tecnologia Low Oriented Yarn - LOY.  De 1995 para 1996 a produção desses fios aumentou 18,6%. Em 1997, em relação a 1996, houve uma queda de 14,9%. Em 1998 a produção com a tecnologia  LOY voltou a cair, apresentando um declínio de 42,7% em relação a 1997, e, em 1999, tal produção cresceu 10,1%  em  relação  a  1998.  Com  a entrada  em operação  de  sua  planta  de  tecnologia  FDY,  em  1998,  a capacidade  de  produção  elevou-se em  10.000  toneladas/ano,  perfazendo  um  aumento  de 55,6%  em relação a 1997.   Verificou-se que em 1999 a produção dos fios com a nova tecnologia  FDY aumentou 2.433 toneladas.

                    Até  a  entrada  em  operação  da  nova  planta  da  Fibra  DuPont,  em  1998,  o  grau  de  utilização  da capacidade  de  produção  manteve-se  praticamente inalterado,  próximo  a  cem  por  cento.  A  queda observada, a partir de então, foi fruto da expansão levada a efeito pela peticionária com a inauguração da planta de tecnologia FDY.

 

                    5.2.3 – DAS VENDAS DE FIOS LISOS DE NÁILON 6, DE 44 A 60 DTEX

                    As vendas internas sempre representaram a maior parcela das operações da indústria doméstica. As exportações,  por  sua  vez,  tiveram  uma  participação  nas  vendas  de  fios  de  náilon  que  variou  entre 8,4%, no ano de 1995, e 22,7%, em 1997.

                    Entre  1995  e  1997,  considerando-se  apenas  a  produção  de  fios  de  náilon  6,  de  44  a  60  Dtex, observou-se um aumento no grau de utilização da capacidade instalada que se deveu ao incremento das vendas externas  da  indústria  doméstica,  as  quais  cresceram  183,7%.  Já  as  vendas  internas,  no mesmo período, diminuíram 11,2%.

                    Em  1998,  desconsiderando  o  aumento  da  capacidade  de  produção,  a  elevação  do  grau  de utilização da capacidade instalada ocorreu pelo aumento das vendas internas, já que estas experimentaram um crescimento de 10,3%, relativamente ao ano de 1997. As exportações, por outro lado, reduziram-se 36,2% no mesmo período.

                    No  período  de  investigação  da  existência  de  dumping,  o  grau  de  utilização  da  capacidade instalada, sem levar em consideração o aumento da capacidade de produção, teria sido elevado tanto em conseqüência   do  crescimento   das   vendas   internas   quanto   das   exportações.   As   vendas   internas aumentaram em menor proporção do que as exportações, tendo crescido 24,4% e 53,6%, respectivamente.

 

                    5.2.4 – DO FATURAMENTO LÍQUIDO DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

                    O faturamento líquido das linhas de fios lisos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex, representou, em média, entre 1995 e 1999, cerca de 38% do faturamento total da empresa.

                    Entre 1995 e 1997 observou-se um aumento de 2,6% no faturamento da linha; já o faturamento total da empresa, no mesmo período, cresceu 6,1%.

                    Em 1998, o faturamento líquido da linha em questão cresceu 7,5%, em relação ao ano anterior, enquanto  o faturamento  total  da  Fibra  DuPont  elevou-se  em 2,2%,  tendo  implicado  aumento  da participação da linha de fios de náilon 6, de 44 a 60 Dtex no faturamento global da empresa.

                    Em 1999, o faturamento da linha em análise apresentou uma queda de 4,9%, em relação ao ano de 1998.  Do mesmo modo, o faturamento total da Fibra DuPont reduziu-se em 10,3%.

                    Em 1997, comparativamente a 1995, observou-se uma redução  de  15,4%  no  faturamento  líquido das vendas internas de fios lisos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex.

                    Em 1998, o faturamento interno da linha em análise cresceu 5,1% em relação ao ano anterior.  No ano seguinte, ou seja, no período da investigação de dumping, o faturamento líquido das vendas internas apresentou uma queda em dólar de 9,9% em relação ao ano de 1998.

 

                    5.2.5 – DOS ESTOQUES FINAIS DE FIOS TÊXTEIS LISOS DE NÁILON 6

                    Os estoques de fios lisos de náilon 6 decresceram 320 toneladas, de 1995 para 1997, significando uma  redução de 44,4%. Em 1998, embora a produção tenha  crescido,  as  vendas  totais  da  indústria doméstica sofreram uma  pequena  redução,  resultando  em  uma  elevação  de  524  toneladas  nos  estoques finais, equivalente a 130,7%, em relação a 1997.

                    No período de investigação da existência de dumping, comparativamente ao ano de 1998, mesmo com  a elevação  das  vendas  internas  e  externas,  observou-se  um  aumento  dos  estoques  finais,  já  que  a produção de fios de náilon cresceu 2.982 toneladas, contra um aumento de 2.657 toneladas das vendas totais da indústria doméstica. Dessa forma, os estoques, em relação ao ano anterior, experimentaram uma elevação de 66,1%.

                    As  exportações  cresceram  significativamente  em  1999,  não  podendo,  dessa  forma,  ser-lhes atribuída  a responsabilidade  pelo  aumento  de  estoques  em  relação  a  1998.  Enquanto  a  produção  da indústria doméstica aumentou 30,4%, de 1998 para 1999, as vendas internas se expandiam em 24,4% e as exportações em 53,6%.

 

                    5.2.6 – DA EVOLUÇÃO DO NÍVEL DE EMPREGO

                    O número de empregados refere-se à totalidade da linha, incluindo fios de outros títulos além de 44 a 60 Dtex, uma vez que não é possível desagregar o número do pessoal ocupado em função dos títulos produzidos.

                    Entre 1995 e 1997 o número de empregados vinculados diretamente à produção de fios têxteis de filamentos contínuos  de  náilon  6  apresentou  um  crescimento de 4,4%. No ano seguinte, quando comparado a 1997, houve um decréscimo de 28 empregados, representando uma queda de 5,4%. Já no período de investigação da existência de dumping, em relação a 1998, ocorreu uma elevação no número de empregados, com expansão de 24,5%.

                    A produtividade decresceu 3,5% entre 1995 e 1997.  Em 1998 apresentou uma elevação de 33,3%, em comparação  a  1997.  No  período  de  investigação  da existência  de  dumping,  em  relação  ao  ano  de 1998, embora  tenha  ocorrido  uma  elevação  de  14,8%  na  produção  da  indústria  doméstica,  o  aumento simultâneo de 24,5% no número de empregados resultou em uma redução de 7,7% na produtividade.

 

                    5.2.7 – DA EVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS

                    O custo da mão-de-obra foi crescente até 1997, tendo aumentado 28%, quando comparado a 1995. Em  1998, comparativamente  ao  ano  anterior,  observou-se  uma  redução  de  5,2%.  No  ano  de  1999, relativamente a 1998, ficou evidenciada uma queda de 37,2%.

                    O custo  médio  anual  da  mão-de-obra  elevou-se  até  1998.  Entre  1995  e  1997  verificou-se  uma elevação de 22,6%. Em 1998 observou-se um ligeiro aumento de 0,2%, quando comparado a 1997. No período de investigação da existência de  dumping,  houve  uma  queda  salarial  que  alcançou  49,6%,  em relação ao ano de 1998.

                    Deve-se  ter  em  conta  que  o  aumento  do  número  de  empregados  e  a  desvalorização  da  moeda nacional foram fatores que contribuíram para a redução do custo médio anual da mão-de-obra observada em 1999.

 

                    5.2.8 – DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS INTERNOS

                    Para fins de análise da evolução dos preços e custos da indústria doméstica, tomaram-se os preços e os custos relativos aos fios de 44 Dtex e de 55 Dtex, uma vez que a produção e as vendas do produto de 60 Dtex foram insignificantes: em 1999, não se registrou produção de fios de 60 Dtex na tecnologia LOY, e na tecnologia FDY a produção doméstica desses fios foi de menos de uma tonelada.

                    Os preços médios dos fios de náilon 6, de 44 e 55 Dtex, ponderados pelas respectivas quantidades vendidas,  foram   obtidos   a   partir   dos   relatórios   mensais   das   vendas   internas   da   Fibra   DuPont, relativamente  aos  anos  de  1995  a  1998.  O  preço  médio  de  1999  foi  calculado  a  partir  de  relatório de vendas, operação a operação.

                    Os preços médios praticados pela indústria doméstica em suas vendas internas foram decrescentes ao longo de todo o período analisado.  Entre 1995 e 1997 a queda observada foi de 2,4%, para o fio de 44 Dtex, e de 5,7% para o fio de 55 Dtex. Em 1998, comparativamente a 1997, o preço médio em dólares estadunidenses  sofreu uma  nova  redução  de  2,5%  e  de  5,2%,  respectivamente,  para  os  fios  de  44  e  55 Dtex.  Em 1999, uma nova compressão nos preços resultou numa queda de 27,8% no fio de 44 Dtex e de 30% no fio de 55 Dtex, em relação aos preços de 1998.

 

                    5.2.8.1 – DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS INTERNOS  VIS-À-VIS  O  PREÇO  DO  PRODUTO IMPORTADO

                    Para  fins  de  obtenção  do  preço  CIF  internado  das  importações,  tomaram-se  os  preços  CIF constantes dos  dados  estatísticos,  com  base  nas Declarações  de  Importação,  levando  em  consideração somente  as aquisições  do  produto  objeto  da  investigação. A  esses  preços  adicionou-se  o respectivo Imposto   de  Importação   e,   ainda,   as   diversas   despesas   de   internação   (taxas   diversas,   manuseio, corretagem, capatazia, entre outras), num total de 4,2% do valor CIF, percentual esse obtido a partir das informações constantes das respostas ao questionário do importador.

                    Verificou-se que o preço das importações originárias da República da Coréia foi decrescente ao longo do período. Da mesma forma, os preços praticados pela indústria doméstica sofreram uma redução significativa.

                    Entre  1995  e  1997  o  preço  do  produto  coreano  sofreu  uma  redução  de  26,8%,  enquanto  o  do produto brasileiro experimentou uma queda de 2,4% no fio de 44 Dtex e de 5,7% no fio de 55 Dtex.  No ano seguinte, as importações originárias da República da Coréia tiveram seus preços médios diminuídos em 4,2%, quando comparados a 1997. Já o preço das vendas internas da indústria doméstica comprimiu-se 2,5% e 5,2% para os fios 44 e 55 Dtex, respectivamente, no mesmo período.

                    Em 1999 os preços das vendas coreanas sofreram uma queda de 21% quando comparados ao ano de 1998. O preço do produto nacional experimentou nesse período sua maior redução, tendo os preços dos fios de 44 e 55 Dtex caído, respectivamente, 27,8% e 30%, em relação a 1998.

 

                    5.2.9  –  DA  EVOLUÇÃO  DOS  CUSTOS,  DO  LUCRO  E  DO  PREÇO  MÉDIO  DOS  FIOS TÊXTEIS CONTÍNUOS DE NÁILON 6, DE 44 A 60 DTEX

                    Para  fins  de  avaliação  da  lucratividade  da  indústria  doméstica  tomaram-se  os  preços  e  custos relativos aos fios de 44 Dtex e de 55 Dtex, considerando-se que a produção e as vendas do produto de 60 Dtex são insignificantes se comparadas às daqueles fios.

                    Verificou-se  que,  em  ambos  os  títulos,  houve  um  comportamento  semelhante:  aumento  das margens de lucro em 1996, e posterior queda até 1999.  Os preços foram constantemente decrescentes. Os custos, embora tenham apresentado uma retração em 1996, seguiram se elevando até 1998 e, no ano de 1999, voltaram a cair.

                    Relativamente  ao  fio  de  44  Dtex,  tecnologia  convencional,  os  preços  médios  praticados  pela indústria doméstica nas suas vendas internas não sofreram reduções significativas até 1997.  Observou-se uma queda acentuada de 1998 para 1999, acumulando no período sob análise, uma redução de 33,1%. Os custos, embora tenham chegado a aumentar 21,7% entre 1995 e 1998, em 1999 apresentaram queda de 3,6%, em relação a 1995, e de 20,8%, em relação a 1998.

                    As margens de lucro decresceram 4,8 pontos percentuais entre 1995 e 1997.  Em 1998 ocorreu sua maior compressão,  caindo  14,8  pontos  percentuais  em relação  a  1997.  No  período  de  investigação  da existência de  dumping,  em  relação  ao  ano  de  1998,  foi  observada  nova  redução,  de  12,2  pontos percentuais, chegando a assumir percentual negativo.

                    No que concerne ao fio de 55 Dtex, tecnologia convencional, observou-se igualmente  uma gradativa redução dos preços médios praticados no mercado interno. Em 1998 esses preços já se situavam em patamar 11,4% inferior ao do início do período analisado. No período de investigação da existência de dumpin, por sua vez,  foi evidenciada  a  maior  compressão  desses  preços,  quando  ocorreu  uma diminuição  de  29,8%  em  relação ao  ano  anterior,  resultando  em  queda acumulada,  em  todo  período analisado, de 37,9%.

                    Os custos, após uma queda em 1996, apresentaram crescimento até 1998, chegando a um patamar 21,4% superior  ao  de  1995.  Em  1999  apresentaram  uma  redução  substancial  em  relação  a  1998,  de 19,8%. Considerando-se o qüinqüênio 1995-1999, os custos tiveram uma diminuição de apenas 2,6% em todo o período.

                    As margens de lucro, depois de uma elevação de 3,1 pontos percentuais em 1996, em relação ao ano  anterior, apresentaram  um  movimento  descendente. Entre  1995  e  1997  decresceram  7,4  pontos percentuais. Em 1998, a combinação de redução de preços e aumento de custos culminou em margens de lucro negativas.   Tal quadro foi agravado em 1999, quando a forte compressão dos preços no período de investigação   da  existência   de   dumping   resultou   em  um   aprofundamento   do   prejuízo   com   a comercialização  do produto,  ainda  que  nesse  ano  tenha  ocorrido  uma  redução  de  custos  de  19,8%,  em relação a 1998.

                    A Fibra DuPont só iniciou a produção comercial do fio de náilon com tecnologia FDY em 1998, e observou-se piora de  um  ano  para  o  outro  nos indicadores analisados.  Os  preços  praticados  foram decrescentes, como também  foram  os  custos. Observe-se  que  a  redução dos preços deu-se em  maior proporção que a dos custos, resultando em deterioração das margens.

 

                    5.3 – DO EFEITO SOBRE OS PREÇOS DOMÉSTICOS

                    O §  4° do art. 14 do Decreto n° 1.602, de 1995, estabelece que, em relação ao efeito das importações sobre os preços domésticos, deverá ser analisado se os produtos a preço de dumping  tiveram o efeito de causar: a) subcotação expressiva dos preços dos produtos importados a preços de dumping em relação ao preço do produto similar doméstico; ou b) depressão significativa dos preços domésticos; ou c) supressão de aumento de preços que teriam ocorrido na ausência de tais importações.

 

                    5.3.1 – DA DEPRESSÃO DE PREÇOS

                    A  depressão  de  preços  ocorre  quando  os  preços  de  venda  da  indústria  doméstica  no  mercado interno se apresentam de forma declinante ao longo do período analisado.

                    Deve-se ressaltar que, embora tenha ocorrido uma elevação tarifária de três pontos percentuais em novembro de 1997, a qual poderia justificar uma elevação nos preços internos praticados pela indústria doméstica, o movimento dos preços foi constantemente decrescente, evidenciando que os preços internos da indústria doméstica sofreram depressão no período sob análise.

 

                    5.3.2 – DO COMPORTAMENTO DOS PREÇOS VERSUS CUSTOS

                    Procurou-se  avaliar  se  os  preços  de  venda  no  mercado  interno  da  indústria  doméstica  foram suficientes para cobrir seus custos e obter uma margem de lucro razoável.

                    Para esse fim, levou-se em conta a evolução dos preços efetivamente praticados e dos preços que garantiriam uma  margem  de  lucro  razoável. Esses últimos foram  calculados  tomando-se  os  custos  de cada tipo de fio, por tecnologia utilizada, acrescidos de uma margem de lucro de 8,1%, obtida da linha de fios de 44 Dtex, tecnologia convencional, para o ano de 1998, por ter sido o último ano em que a indústria doméstica obteve resultados positivos.

                    Verificou-se que os preços internos praticados pela indústria doméstica experimentaram uma forte compressão, enquanto o preço, que garantiria margem de lucro razoável, teria apresentado ligeira queda. A razão entre ambos deixou claro que os preços internos praticados pela indústria doméstica, em 1999, situaram-se em patamares inferiores àqueles que permitiriam uma recuperação dos custos.

 

                    5.4 – DA CONCLUSÃO SOBRE O DANO

                    Pôde-se verificar que a indústria doméstica sofreu dano. Tal constatação baseou-se nos seguintes fatores:  a) queda  nos  preços  praticados  pela  indústria doméstica  no  mercado  interno;  b)  redução  das margens  de lucro  e  da  lucratividade  em  suas  vendas  internas;  e  c)  prejuízo  nas  vendas  no  mercado interno.

                    Convém  observar  que,  embora  a  indústria  doméstica  tenha  apresentado  um  melhor  desempenho nos indicadores  de  participação  no  mercado,  tal  fato  foi  devido  à  redução  de  preços  praticada  pela empresa, como estratégia para recuperação de mercado. No entanto, deve ser considerado que o aumento das vendas  internas  da  FDS,  com  preços  inferiores  ao  custo  de  produção  implicaram  maior  prejuízo,  o que constitui,  também,  um  elemento  de  dano.  Deve  ser  ressaltado  que  os  preços  das  exportações  da República da Coréia, objeto de dumping, foram decrescentes ao longo de todo período.

 

                    6 – DO NEXO DE CAUSALIDADE

                    Buscou-se averiguar em que medida os indicadores de dano se relacionavam com as importações sob  análise, levando-se  em  consideração  os  diversos  fatores  que  poderiam  ter  contribuído  para  o  dano sofrido pela indústria doméstica, de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto no  1.602, de 1995.

 

                    6.1 – DAS IMPORTAÇÕES DE OUTRAS ORIGENS


                    Embora  tenham  ocorrido  importações  de  outras  origens  durante  o  período  de  investigação  de dumping, verificou-se que à exceção da Argentina, esse volume foi insignificante, tendo alcançado 0,8% do total importado pelo Brasil naquele período.

                    Considerando-se  que  a  Argentina  foi,  durante  todo  o  período  analisado,  o  segundo  maior exportador de fios lisos de náilon 6, de 44 a 60 Dtex (40 a 55 denier), procurou-se verificar até que ponto o produto argentino poderia ter causado impacto nos preços praticados pela indústria doméstica. Desse modo, comparou-se  os preços  médios  internados  dos  fios  lisos  de  náilon  6,  de  44  a  60  Dtex  (40  a  55 denier),  originários da Argentina  e  da  República  da Coréia,  com  os  preços  praticados  pela  indústria doméstica nas suas vendas internas.

                    O preço CIF internado médio dos fios sob análise originários da Argentina foi inferior ao preço médio praticado pela indústria doméstica até 1998.   Durante o período de investigação da existência de dumping  observou-se uma  inversão  nesse  cenário  e  o  preço  médio  praticado  pela  indústria  doméstica assumiu valor inferior ao do produto originário da Argentina.

                    Dessa  forma,  embora  o  produto  argentino  possa  ter  contribuído  para  a  queda  dos  preços domésticos, foram os preços praticados pelos exportadores da República da Coréia que mais concorreram para  a  redução de preços  do  produto  nacional,  pela prática de preços de dumping, com volumes significativos no mercado brasileiro.

 

                    6.2 – DOS PREÇOS INTERNOS

                    Buscou-se  verificar  em  que  medida  a  variação  da  alíquota  do  imposto  de  importação  afetou  os preços praticados  pela  indústria  doméstica  em  suas  vendas  no  mercado  interno.  Para  tanto,  foram considerados constantes o preço do produto importado em base CIF, o percentual de despesas aduaneiras
e os custos de produção da indústria doméstica.

                    Verificou-se que de 1997 a 1999 a elevação da alíquota do imposto de importação, de dezesseis para dezenove por cento, teria justificado uma elevação de preços da ordem de 2,5%. O observado foi uma compressão dos preços internos da indústria doméstica de 32,5% nesse período.   Portanto, a queda sofrida pela indústria doméstica em seus preços no mercado interno não foi resultado da política tarifária.

 

                    6.3 – DAS EXPORTAÇÕES

                    Neste item procurou-se avaliar se os resultados com exportações teriam sido os responsáveis pelo desempenho negativo da indústria doméstica no período de investigação da existência de dumping.

                    Embora os preços médios de exportação da indústria doméstica tenham sofrido uma queda durante o período de investigação da existência de dumping, observou-se que houve uma elevação substancial no volume comercializado, de 53,7%, entre 1998 e 1999.

                    Os preços médios de exportação, entre 1998 e 1999, sofreram uma redução de 27,7%. Contudo, quando comparados aos preços médios praticados no mercado interno, foi observado que se situaram em patamar superior.

                    A prática de preços na exportação superiores aos do mercado interno, conjugada com a elevação dos volumes de venda, deixa claro que as vendas ao exterior não foram as responsáveis pelo quadro de dano à indústria doméstica.

 

                    6.4  –  DA  COMPARAÇÃO  ENTRE  O  PREÇO  DA  FIBRA  DUPONT  E  AS  COTAÇÕES INTERNACIONAIS

 

                    Procurou-se  analisar  se  a  queda  dos  preços  de  venda  da  indústria  doméstica  no  mercado  interno poderia ter sido influenciada por uma queda nos preços internacionais do produto investigado. Para tanto, foram comparados os preços médios praticados pela Fibra DuPont, para os fios lisos de náilon 6, de 44 e Dtex (40 denier) nos anos de 1998 e 1999, à vista, na condição ex fabrica, com os preços médios de venda desses fios, delivered, em US$/kg,  nos  mercados  norte-americano  e  da  Europa  Ocidental,  constantes  da publicação PCI - Fibres & Raw Material.

                    Da mesma forma, comparou-se os preços médios praticados pela Fibra DuPont, para os fios lisos de náilon 6, de 55 Dtex (50 denier) nos anos de 1998 e 1999, à vista, na condição  ex fabrica, com os preços médios de venda desses fios,  delivered,  em  US$/kg,  no mercado japonês constante da publicação  JTN Weekly.

                    Pelas informações contidas nas citadas publicações, ficou comprovado que os preços no mercado interno brasileiro, durante o período de investigação da existência de  dumping,  sempre  se  situaram  em níveis inferiores aos dos mercados europeu, norte-americano e japonês. Assim,   não pôde ser atribuído a
um movimento descendente nas cotações internacionais a queda de preços do produto nacional.

 

                    6.5 – DA CONCLUSÃO SOBRE O NEXO CAUSAL

 

                    Determinou-se  que  as  exportações  a  preços  de   dumping,  originárias  da  República  da  Coréia, causaram dano à indústria doméstica.

                    Deve-se destacar que a peticionária realizou investimentos na construção de uma nova fábrica para a produção de fios de náilon com tecnologia  FDY. A expectativa era a de absorção de fatia do mercado nacional, antes detida pelo produto importado. Embora a estratégia da empresa tenha, em parte, dado o resultado esperado, pois, efetivamente conseguiu absorver uma maior parcela do mercado brasileiro, isso se deu às custas de preços decrescentes, contribuindo para a significativa piora das margens de lucro da empresa.

 

                    7  – DA MARGEM DE SUBCOTAÇÃO

 

                    Para  a  obtenção  das  margens  de  subcotação,  foram  utilizadas  as  informações  prestadas  pelos importadores em suas respostas, bem como as prestadas pela peticionária. Ressalte-se que as despesas de internação também foram obtidas a partir das informações prestadas pelos importadores.

                    Uma vez que não foi recebida a totalidade  das  respostas  dos  questionários  dos  importadores,  as despesas de internação de cada uma das categorias, 4,2% do valor CIF, foram determinadas com base na melhor informação disponível, nos termos do disposto no § 3° do art. 27 do Decreto no  1.602, de 1995. Aquele percentual  foi  obtido  a  partir  das  informações  constantes  das  respostas  aos  questionários dos importadores que forneceram essa informação.

                    Ao se considerar que a indústria doméstica operou com prejuízo durante o período da investigação da existência de  dumping,  o  preço  doméstico  foi  corrigido com  base no custo de  produção de 1999, acrescido de margem de lucro de 8,1%.

                    Baseado na informação relativa à comparação de preços versus custo mais lucro, verificou-se que em 1999 os fios 44 Dtex tiveram preços que corresponderam a 88% daqueles, e os fios 55 Dtex, a 79%, tendo sido os preços desses fios corrigidos de acordo com os percentuais anteriormente citados.

                    Não foram considerados para o cálculo da subcotação alguns códigos de produto para os quais não houve vendas internas da indústria doméstica no ano de 1999.

                    Ponderando-se as margens de subcotação obtidas para cada um dos diversos códigos de produto pelas respectivas quantidades importadas, obteve-se a subcotação para o produto importado originário da República da Coréia, de 32,7%.

 

                    8 – DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DEFINITIVO

                    Para fins de aplicação do direito antidumping definitivo, o direito máximo possível é a margem de dumping. O direito antidumping aplicado sobre as exportações da  Taekwang Seoul Industries  Ltd., de 5,2%, foi calculado a partir da margem de dumping média ponderada obtida na resposta ao questionário. Com relação à empresa Kolon Industries Inc. e às demais empresas sul-coreanas, como não responderam ao questionário, o direito aplicado, de 52,2%, foi calculado a partir da margem de  dumping  das  demais empresas.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

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