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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001

Ano: 2001
Número: 13
Link DOU: http://camex.gov.br/component/content/article/resolucoes-camex-e-outros-normativos/58-resolucoes-da-camex/2795-resolucao-gecex-n-98-de-24-de-setembro-de-2020
Colegiado: Conselho de Ministros

Concessão de "ex" tarifários para Sistemas Integrados de BK e BIT.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001(*)


(Publicada no D.O.U. de 29/05/2001)

 

Verificar alterações promovidas pela RESOLUÇÃO CAMEX Nº 40, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 

 

 

                    A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, na forma do deliberado em sessão de 9 de maio de 2001, com fundamento no art. 2°, inciso XIII , do Decreto n° 3.756, de 21 de fevereiro de 2001,

                    R E S O L V E:

                    Art. 1º - Ficam  alteradas,  para  quatro  por  cento,  as  alíquotas  ad  valorem  do  Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos  Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:

§1° - O  tratamento  tributário  previsto  neste  artigo  somente  se  aplica  quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.

§2° - Os   componentes   referidos   no   parágrafo   anterior   podem   estar   associados  a instrumentos  de  controle  ou  de  medida  ou  a  acessórios,  tais  como  condutos  e  cabos  elétricos,  que  se destinem  a  permitir  a  sua  operação,  desde  que  mantida  a  respectiva  classificação  na  Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.

 

(SI-19) Sistema integrado para tingimento de fios têxteis com corantes índigo, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8445.40.19

701

1 unidade para rebobinar os fios tingidos, com 6 vasos

8445.90.90

701

1 gaiola de armação elevada, para alimentação de rolos de fios e formação de cordas
de 12 a 36 fios paralelos

8451.29.00

701

1 máquina de secagem dos fios, provida de 3 colunas de 12 tambores aquecidos cada

8451.40.10

701

5 caixas de lavagem dos fios por imersão, com cilindros espremedores

8451.40.29

701

1 máquina para tingimento, com 8 caixas tipo “foulard” para imersão dos fios, com cilindros espremedores, e 1 castelo elevado para oxidação do corante aplicado

8451.80.00

701

1 máquina para umectar os fios crus com produtos químicos, para desengomagem

8451.80.00

702

1  caixa  para  impregnação  dos  fios  com  solução  de  soda  cáustica,  com  2  campos aéreos para permitir penetração e estabilização dos produtos químicos

8451.80.00

703

1 caixa de impregnação dos fios com umectantes

8537.10.20

711

1 painel de comando, com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-20)  Sistema  integrado  para  branqueamento  contínuo  de  tecidos  “em  aberto”,  constituído  pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8451.29.00

702

1 máquina de secagem do tecido, provida de 2 colunas de tambores aquecidos

8451.40.10

702

1 máquina para desengomagem do tecido, por meio de água e vapor, com caixa de impregnação e passagem aérea

8451.40.10

703

5 caixas de lavagem do tecido, com cilindros espremedores

8451.40.10

704

1 caixa de pré-lavagem do tecido

8451.40.29

702

1 máquina para branqueamento do tecido, por meio de vapor, com 3 campos

8451.50.90

701

1 castelo alimentador do tecido, com dispositivo para desbobinar e acumulador

8451.50.90

702

1 castelo entregador do tecido, com acumulador e sistema de enrolamento

8451.80.00

704

1 máquina para gaseamento do tecido

8451.80.00

705

1 máquina para impregnação do tecido com agentes de branqueamento

8537.10.20

712

1 painel de comando, com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-21) Sistema integrado para retificar e montar rolamentos blindados de roletes cônicos, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8428.33.00

708

1 transportador para rolamentos, tipo correia, para alimentação da retífica

8428.33.00

709

2   transportadores   para   rolamentos,   tipo   correia,   com   desvio   para   produtos defeituosos, para alimentação e descarga da unidade de montagem

8460.11.00

701

1 retífica para a face interna do cone do rolamento, provida de: sistema de medição
de  folga,  dispositivo  de  desmontagem,  dispositivo  de  transferência  de  partes  do rolamento,  dispositivo  desmagnetizador,  dispositivo  de  lavagem  e  secagem  com exaustor,  dispositivo  de  montagem,  painel  de  controle  com  comando  numérico computadorizado (CNC) e controlador lógico programável (CLP),   e unidade   de suprimento de óleo de resfriamento (com filtragem, bombeamento e resfriamento)

8479.89.99

709

1 unidade de montagem do rolamento, provida de: dispositivo de recepção, braço de movimentação,   estação   de   inserção   de   grampos   (clips),   estação   dosadora   e
aplicadora  de  graxa  com  controle  de  peso,  estação  de  inserção  de  retentores, estação  coletora  de  resíduos  e  aplicadora  de  fluido  protetor,  unidade  hidráulica, unidade  bombeadora  de  graxa  e  painel  de  comando  com  controlador  lógico programável (CLP)

9403.20.00

701

2 mesas de aço inoxidável para montagem e coleta manuais de rolamentos

 

(SI-22) Sistema integrado para produção piloto de polietileno em leito fluidizado, com sistema de pré- polimerização,  sistema  de  reação  e  sistema  de  descarga,  com  capacidade  máxima  igual  ou  inferior  a
20kg/h, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

7309.00.90

701

1 reator de polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 1.900 litros

7310.29.90

701

2  reservatórios  cilíndricos,  de  aço,  com  capacidade  de  30  litros,  para  diluição  de reagentes

7310.29.90

702

1  reservatório  cilíndrico,  de  aço,  com  capacidade  de  4  litros,  para  amostragem  de pré-polímero

7310.29.90

703

1  reservatório  cilíndrico,  de  aço,  com  capacidade  de  12  litros,  para  descarga  de polímero

7310.29.90

704

2  reservatórios  cilíndricos,  de  aço,  com  capacidade  de  7  litros,  para  descarga  e amostragem de polímero

8413.50.90

703

1  bomba  volumétrica  alternativa,  de  0,37kW  e  0,246  litros/hora,  para  dosagem  de donor

8413.50.90

704

1  bomba  volumétrica  alternativa,  de  0,37kW  e  3,37  litros/hora,  para  dosagem  de atmer

8413.50.90

705

1  bomba  volumétrica  alternativa,  de  0,25kW  e  11  litros/hora,  para  dosagem  de propeno

8413.50.90

706

1 bomba volumétrica alternativa, de 0,56kW e 92 litros/hora, para dosagem de propano

8413.50.90

707

1 bomba volumétrica alternativa, tipo seringa, de 0,20 litros/hora, para dosagem de catalisador

8413.70.80

703

4 bomba centrífugas, de 3,73kW e 2.300 litros/hora, para água de resfriamento

8414.80.33

701

1 compressor centrífugo para reciclagem de gás, com sistema de selagem e caixa de engrenagem

8419.50.90

701

1 trocador de calor água/gás, tipo casco-tubo

8419.89.91

701

1  reator  de  pré-polimerização,  cilíndrico,  de  aço,  com  capacidade  de  2  litros,  com camisa de resfriamento e agitador

8419.89.91

702

1  reator  de  pré-polimerização,  cilíndrico,  de  aço,  com  capacidade  de  7  litros,  com camisa de resfriamento e agitador

8419.89.91

703

1 reator de pré-polimerização, cilíndrico, de aço, com capacidade de 25 litros, com camisa de resfriamento e agitador

 

(SI-23)  Sistema  integrado  para  análise  de  gases  de  escape  de  veículos  automóveis,  constituído  pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8422.30.29

701

1 bancada de coleta e ensacamento de amostras de gases, com 10 sacos de coleta e controlador lógico programável (CLP)

8479.82.10

703

2  bancadas  de  condicionamento,  diluição  e  preparação  de  amostras  de  gases,  com controlador lógico programável (CLP)

8479.82.10

704

1 bancada de diluição de amostras de gases, com sopradores, trocadores de calor e filtros de ar

8481.80.92

703

1 bancada de controle e distribuição de gases, por meio de válvulas eletromagnéticas, com controlador lógico programável (CLP)

8537.10.20

713

1 armário de comando central, com controlador lógico programável (CLP)

9027.10.00

702

1 bancada de análise de gases, com analisadores de CO, CO2, óxidos nitrosos, CH4  e outros hidrocarbonetos,  e controlador lógico programável (CLP)

9027.10.00

703

2  bancadas  de  análise  de  gases,  com  analisadores  de  CO,  CO2,  óxidos  nitrosos  e hidrocarbonetos,  e controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-24)  Sistema  integrado  para  corte  e  emenda  de  correias  de  tecido  revestido  com  material  abrasivo
(lixas), constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8428.90.90

707

1 unidade de acumulação de lixas abrasivas de tecido, tipo carrossel, com 20 braços armazenadores, dispositivos de movimentação e sensores de posição

8479.89.11

701

1 prensa pneumática rotativa para emendar extremidades de lixas abrasivas de tecido,
de aquecimento por resistência elétrica, com 4 braços de transferência

8479.89.99

710

1 cortadeira tipo guilhotina, para lixas abrasivas de tecido, provida de desenrolador, pinça de puxamento e mesa de empilhamento

8479.89.99

711

1  unidade  para  preparar  extremidades  de  lixas  abrasivas  de  tecido  para  emenda, provida  de  estação  de  desbaste  com  esmeril  diamantado  e  escova  abrasiva, dispositivo  aplicador  de  adesivo,  estufa  de  secagem,  dispositivo  aplicador  de  fita adesiva e estação de emendas

8479.89.99

712

1 cortadeira rotativa para lixas abrasivas de tecido, por meio de facas dispostas em rolo  cilíndrico,  com  dispositivo  de  alinhamento  através  de  câmera  de  vídeo  e dispositivo de transferência com 2 braços rotativos

8537.10.20

714

1 painel de comando geral com 3 controladores lógicos programáveis (CLP)

 

(SI-25) Sistema integrado para fabricação de gabinetes e peças técnicas, a partir de chapas rígidas de plástico, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8465.10.00

701

3 estações para fresamento, furação e gravação de plástico, providas de pórtico de 3
eixos e console de controle eletrônico com microcomputador, monitor e teclado

8465.10.00

702

2 serras de precisão para corte e vincagem de plástico

8465.10.00

703

2 máquinas para chanfrar e rebarbar plástico

8465.99.00

701

1   máquina   para   dobrar   plástico,   provida   de   dispositivos   de   aquecimento   e resfriamento da peça e de microcomputador, monitor e teclado

8479.89.12

701

2 estações para dosagem de solvente empregado na soldagem e montagem de peças
de  plástico,  providas  de  sistema  de  vácuo  antivazamento,  filtros,  tubulação  e agulhas

8479.89.99

713

1  unidade  central  de  aspiração  de  cavacos  de  plástico  provenientes  da  usinagem, provida   de   2   motores,   reservatório   substituível,   7   conexões   de   aspiração   e tubulação

8471.49.11

701

1 microcomputador com interface RDSI

8471.49.35

701

1  impressora  a  laser,  monocromática,  com  velocidade  máxima  de  impressão  de  8
páginas/minuto e largura máxima de impressão de 216mm

8471.49.54

701

1 monitor policromático, com tubo de raios catódicos

 

(SI-26) Sistema integrado para corte e separação de bobinas de folhas de alumínio, com largura máxima igual ou superior a 1.200mm, com sistema de enrolamento, com velocidade máxima igual ou superior a
800m/min, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8426.19.00

701

1  unidade  de  descarga  de  bobinas  de  folha  de  alumínio,  composta  de:  pórtico  de movimentação   com   sistema   de   elevação,   mesa   de   depósito   e   equipamento hidráulico para extração do eixo da bobina

8428.10.00

701

1 mesa de elevação hidráulica para operador

8428.90.90

708

1 unidade de alimentação de bobinas de folha de alumínio, composta de: estação de depósito e elevação, carro transportador com dispositivo de elevação, dispositivo
de apoio de carretéis, mesa transportadora por roletes e depósito de carretéis

8462.39.90

701

1 máquina para múltiplo corte e separação de folhas de alumínio, provida de sistema
de  enrolamento,  dispositivos  de  solda,  sistema  de  lubrificação  e  plataforma  de operação

8479.89.99

714

1 desbobinador de folhas de alumínio

8537.10.20

715

1 painel de comando geral com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-27)  Sistema  integrado  para  depuração,  por  conversão  catalítica,  de  gases  efluentes  de  planta  de produção  de  anidrido  maléico,  com  capacidade  máxima  igual  ou  superior  a  24.000Nm³/h,  constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8402.12.00

701

1 gerador de vapor, com reservatório acumulador, de aço inoxidável, com tubulação
de entrada e saída

8414.59.90

702

1 soprador  de ar, para insuflar ar para a câmara do conversor catalítico

8416.20.10

701

1 queimador de GLP, com soprador e câmara de combustão, para aquecimento da câmara do conversor catalítico

8419.50.90

702

1  trocador  de  calor  gás/gás,  do  tipo  casco-tubos,  de  aço  inoxidável,  com  duas válvulas  borboleta  com  atuadores  pneumáticos  e  com  dutos  de  entrada  e  saída isolados termicamente com lã de rocha e chapa de alumínio

8421.39.90

702

1  conversor  catalítico,  para  depuração  química  dos  gases,  com  dutos  de  entrada  e saída,  de  aço  inoxidável,  com  isolamento  térmico  de  lã  de  rocha  e  chapa  de alumínio

8421.39.90

703

2 filtros de admissão de ar, para sopradores

8537.10.20

716

1 painel de comando com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-28) Sistema integrado para aplicação e secagem de vedante em tampas e fundos de latas, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

E

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8424.89.00

706

1  máquina  para  aplicação  de  vedante,  por  aspersão  através  de  “chuveiro”,  na borda de tampas e fundos de latas

8417.80.90

701

1  forno  de  ação  contínua,  de  aquecimento  por  queima  de  GLP,  dotado  de transportador de correntes

 

(SI–29)Sistema integrado para fabricação de cintas de aço para pneumáticos a partir de tira de borracha não vulcanizada com alma de fios de aço paralelizados, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE /DESCRIÇÃO

8479.89.99

715

1 máquina desenroladeira dupla da tira, com posições de espera e serviço, com separação do forro protetor de raiom ou poliéster

8428.90.90

709

1 mesa transportadora da tira por meio de braço de movimentação com sistema a vácuo, giratória, de angulação entre 15º e 90º, com sistema pneumático de avanço
da  tira  à  entrada  e  sistema  de  desenrugamento  por  meio  de  leito  de  esferas  e lâmina de ar

8477.80.00

706

1 máquina para corte da tira em ângulo, de cisalhamento por meio de guilhotina

8428.33.00

710

1 transportador de correia

8477.80.00

707

1 máquina para emendar os segmentos de tiras, por meio de rolos de pressão

8477.80.00

708

1 máquina para corte longitudinal da tira emendada, por meio de facas rotativas, com dispositivo de centralização a laser

8477.80.00

709

1 máquina para aplicação de bandas protetoras de borracha nas laterais das cintas

8479.89.99

716

1 máquina enroladeira das cintas, quádrupla (2 posições de espera e 2 de serviço), com aplicação de forro protetor de raiom ou poliéster

8471.49.11

702

1 microcomputador

8471.49.54

702

1 monitor policromático, com tubo de raios catódicos

8471.49.45

701

1 teclado

8471.49.46

701

1 “mouse”

8537.10.90

701

1 painel de controle elétrico

 

(SI-30)  Sistema  integrado  para  cromagem  eletrolítica  de  hastes  de  válvulas  de  motores  de  explosão,
constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8543.30.00

701

1 máquina  para cromagem  eletrolítica  de  hastes  de  válvulas,  com  6  estações  de
trabalho  (carga e descarga, desengraxamento por solução  de  soda  cáustica, decapagem  por  solução  de  ácido  clorídrico,  inversão  por  solução  de  ácido crômico,   cromagem   e   lavagem)   e   equipamentos   auxiliares   (3   tanques,   para soluções de soda cáustica, de ácido clorídrico e de ácido crômico, cada um com bomba,  resistência  elétrica,  termostato  e  controlador  de  nível,  e  1  tanque  para cromo, com 3 bombas, 3 resistências elétricas, 2 termostatos, 2 controladores de nível, 3 pneumoválvulas e 1 trocador de calor)

8428.90.90

710

1 transportador de hastes de válvulas, tipo paletes, com 3 dispositivos de derivação

8419.39.00

701

1  secador  de  hastes  de  válvulas  cromadas,  tipo  túnel,  por  meio  de  sopro  de ar aquecido por resistência elétrica -

8421.21.00

701

1 aparelhagem para tratamento de água de processo, com unidade para depuração,
2 tanques de recirculação, 2 bombas e tubulação -

8421.39.90

704

1 aparelhagem para depuração de gases  efluentes, com unidade de lavagem a água
(scrubber),  sistema  de  aspiração,  câmara  de  concentração  dos  gases  e  tanque  de recirculação da água, com bomba, controlador de nível e válvula

8537.10.20

717

1 painel de comando com controlador lógico programável

 

(SI-31) Sistema integrado para fabricação de roletes, pinos e agulhas para rolamentos, próprio para peças
de até 6mm de diâmetro, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 1.000 peças/minuto, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8463.10.90

702

1 máquina para estiramento de arame de aço, própria para trabalhar até 2 arames,
provida de 2 desbobinadores

8462.29.00

710

1  máquina  endireitadeira  de  arame  de  aço,  por  meio  de  rotação  de  pastilhas  de metal duro

8462.39.90

702

1  máquina  para  corte  de  arame  de  aço,  através  de  cisalhamento  por  meio  de ferramentas de vídia

9029.10.10

701

1 máquina para contagem da quantidade de peças produzidas

8537.10.90

702

1 painel de controle geral

 

(SI-32)   Sistema   integrado   para   conformar   e   temperar   molas   helicoidais   com   diâmetros   externos
compreendidos entre 70 e 220mm, a partir de barras de aço redondas de diâmetros compreendidos entre 9
e 20mm, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8428.39.20

702

1  transportador  de  rolos  motores  próprio  para  movimentação  das  barras  de  aço
aquecidas, dotado de sensor térmico e ejetor das barras com temperatura fora das especificações

8463.90.10

701

1  máquina  para  conformar  molas  helicoidais  através  do  enrolamento  da  barra de aço, dotada de dispositivo de troca rápida do mandril de enrolamento

8462.21.00

701

1 máquina para conformar a segunda extremidade da mola helicoidal em forma de
“rabo de porco”

8428.90.90

711

2 manipuladores próprios para movimentar as molas helicoidais

8419.89.99

710

1 tanque próprio para temperar (resfriar) as molas helicoidais em banho de óleo,
dotado de transportador de caçambas, circulador e resfriador do óleo

8428.90.90

712

1 robô próprio para movimentar as molas helicoidais

8537.10.19

703

1  sistema  de  controle  geral  provido  de  comando  numérico  computadorizado (CNC) e controlador lógico programável (CLP)

 

                    Art.2º - Na RESOLUÇÃO CAMEX Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001: Onde se lê:

 

(SI-8)  Sistema  integrado  para  fabricação  de  mangueiras  de  borracha  para  veículos,  constituído  pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

702

1 calha resfriadora,  por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m

8419.89.99

703

1 calha resfriadora,  por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m

8424.89.00

702

1 aplicador de solvente, por meio de pistola aerográfica em recipiente fechado

8428.33.00

703

2  máquinas  para  movimentação  e  tracionamento  da  mangueira,  por  meio  de  2 correias  sobrepostas,  com  regulagem  de  aproximação  e  braço  eletrônico  para controle do esticamento

8428.33.00

704

1  transportador  de  correia,  provido  de  caçamba  para  recepção  do  produto acabado

8447.90.90

701

1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio

8477.20.90

701

1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para tubo interno

8477.20.90

701

1   extrusora   com   diâmetro   de   90mm,   com   sistema   de   termoregulagem   de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para cobertura da mangueira

8477.80.00

704

1 guilhotina de faca rotativa

8537.10.20

707

1   sistema   de   comando   geral   provido   de   painéis,   com   controlador   lógico programável (CLP)

9031.49.00

701

1 aparelho para medição de diâmetro, a laser

 

                    Leia-se:

(SI-8)  Sistema  integrado  para  fabricação  de  mangueiras  de  borracha  para  veículos,  constituído  pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

702

1 calha resfriadora,  por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m

8419.89.99

703

1 calha resfriadora,  por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m

8428.33.00

703

2  máquinas  para  movimentação  e  tracionamento  da  mangueira,  por  meio  de  2 correias  sobrepostas,  com  regulagem  de  aproximação  e  braço  eletrônico  para controle do esticamento

8428.33.00

704

1  transportador  de  correia,  provido  de  caçamba  para  recepção  do  produto acabado

8447.90.90

701

1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio

8477.20.90

701

1 extrusora com diâmetro   de   90mm,   com   sistema   de   termoregulagem   de

 

 

temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para tubo interno

8477.20.90

702

1   extrusora   com   diâmetro   de   90mm,   com   sistema   de   termoregulagem   de temperatura de até 130ºC e cabeçote especial para cobertura da mangueira

8477.80.00

704

1 guilhotina de faca rotativa

8537.10.20

707

1   sistema   de   comando   geral   provido   de   painéis,   com   controlador   lógico programável (CLP)

 

                    Art. 3º - Ficam excluídos da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001, os Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:

 

(SI-16) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração  igual  ou  superior  a  40.000  assinantes,  com  roteamento  de  pacotes,  serviços  de  acesso remoto  e  capacidade  de  processamento  igual  ou  superior  a  1,6Gbps,  constituído  pelos  seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8471.80.19

701

1  servidor  de  acesso  remoto  provido  de  cartões  modem,  expansível  até  2.688
portas

8517.30.11

701

2 aparelhos de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz

8517.30.11

702

1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2

8517.30.69

701

1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703

8517.50.41

701

4 multiplexadores digitais SDH

 

(SI-17) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração  inferior  a  40.000  assinantes,  com  roteamento  de  pacotes,  serviços  de  acesso  remoto  e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8471.80.19

702

1 servidor de acesso remoto com cartões modem, expansível até 2.688 portas

8517.30.11

703

1 aparelho de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz

8517.30.11

704

1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2

8517.30.69

702

1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703

8517.50.41

702

2 multiplexadores digitais SDH

 

                    Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de dois anos, a partir daquela data.

 

 

ALCIDES LOPES TÁPIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Presidente da Câmara de Comércio Exterior

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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