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RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001

Ano: 2001
Número: 6
Link DOU: http://camex.gov.br/component/content/article/resolucoes-camex-e-outros-normativos/58-resolucoes-da-camex/2795-resolucao-gecex-n-98-de-24-de-setembro-de-2020
Colegiado: Conselho de Ministros

Concede "ex" tarifários para Sistemas Integrados de BK e BIT.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2001(*)


(Publicada no D.O.U. de 26/03/2001)

 

Verificar alterações promovidas pelas Resoluções: 

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2001

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2001

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 36, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2002

 

 

                    A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, na forma do deliberado em sessão de 22 de março de 2001, com fundamento no art. 2° , inciso XIII, do Decreto n° 3.756, de 21 de fevereiro de 2001,

                    RESOLVE:

                    Art. 1º Ficam   alteradas,   para   quatro   por   cento,   as   alíquotas   ad   valorem do  Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos  Sistemas Integrados (SI) descritos abaixo:

§1° - O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em cada  sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do importador.

§2° - Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua  operação,  desde  que  mantida  a  respectiva  classificação  na  Nomenclatura  Comum  do  Mercosul (NCM) indicada.

(SI-1) Sistema integrado para laminação a quente, tipo “caster”, de chapas de alumínio de espessura de 2 a 8mm, em bobinas, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8421.29.90

701

1  desgaseificador  de  alumínio  líquido,  por  meio  dos  gases  argônio  e  cloro,  provido  de  estrutura metálica de suporte, cadinho, aquecedor elétrico, estação de mistura e controle dos gases e painel de controle

8421.29.90

702

1 filtro de placas cerâmicas para alumínio líquido, para retenção de partículas maiores que 17 mícrons

8421.29.90

703

1 filtro de leito fundo para alumínio líquido, para retenção de partículas de 4 a 17 mícrons, provido de estrutura metálica de suporte e cadinho

8428.90.90

701

1 rolo tensor para tracionamento da chapa de alumínio

8455.21.10

701

1 laminador a quente “caster” para chapa de alumínio, com 2 cilindros lisos, provido de: sistema de entrada do metal líquido, sistema de arrefecimento dos cilindros a água, sistemas de troca e de ajuste dos  cilindros,  sistema  pulverizador  de  grafite,  unidade  elétrica  de  acionamento  e  sistema  de bombeamento e arrefecimento da água

8459.61.00

701

1 rebordeadeira com 2 cabeçotes para fresagem das laterais da chapa de alumínio

8462.31.00

701

1 tesoura voadora para corte transversal da chapa de alumínio

8479.89.99

701

1 sistema de aspiração de cavacos oriundos da rebordeadeira, provido de dutos

8479.89.99

702

1 sistema bobinador de chapas de alumínio, com mesa de enfiagem e carro de retirada das bobinas

8537.10.11

701

1  sistema  de  comando  geral  provido  de  cabina  e  painéis,  com  comando  numérico  computadorizado (CNC)

9031.80.90

701

1 medidor de espessura da chapa de alumínio, por meio de sensores indutivos

9032.89.89

701

1 sistema de medida e controle automático de espessura da chapa de alumínio

 

 

(SI-2) Sistema integrado para formar “blanks” retangulares, para preparação de aro de rodas de veículos, a partir de bobinas de aço, com capacidade de produção igual ou superior a 900 peças/hora, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.50.10

701

1  unidade  hidráulica  composta  de  6  bombas,  6  motores  elétricos,  reservatório  de  óleo,  “manifold”, trocador de calor e plataforma elevada

8428.33.00

701

2 esteiras transportadoras de tiras de aço

8428.90.90

702

1 transportador de bobinas de aço, com carro móvel sobre trilhos

8428.90.90

703

1 máquina empilhadora/desempilhadora de tiras de aço

8457.30.90

701

1 máquina de estações múltiplas para usinagem do “blank”   soldado, própria para desbastar, aplainar, cortar  e  arredondar,  provida  de  prensa  para  recurvar  a  região  soldada  do  anel  e  de  central  de lubrificação (bombas, reservatórios e distribuidores)

8462.29.00

701

1 máquina para endireitar e marcar chapa de aço, provida de dispositivo avançador

8462.29.00

702

1 máquina de arquear as tiras de aço em forma de anel, com dispositivo alimentador

8462.39.10

701

1 máquina hidráulica para corte da chapa de aço por cisalhamento, provida de central de lubrificação (bombas, reservatórios e distribuidores)

8479.89.99

703

1 desenrolador de bobinas de aço, provido de dispositivo arredondador de bordas

8515.21.00

701

1 máquina de soldagem por corrente contínua pelo processo “DC Butt Welding”, com dispositivo de remoção do excesso da soldagem

8537.10.20

701

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-3) Sistema integrado para produzir barras de latão, redondas, hexagonais e quadradas, a partir de vergalhões em bobinas, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 100m/min, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8460.90.90

701

1 politriz das barras, provida de mesa de alimentação e sistema de lubrificação e resfriamento

8461.90.90

701

1  máquina  para  fazer  ponta  no  vergalhão,  por  usinagem,  preparando-o  para  a  trefilação,  provida  de transportador

8462.29.00

703

1 pré-endireitadeira de vergalhões

8462.29.00

704

1 endireitadeira de vergalhões, de roletes verticais

8462.29.00

705

1 endireitadeira de vergalhões, de roletes horizontais

8462.39.10

702

1 máquina de corte de vergalhões, por cisalhamento, provida de unidade hidráulica

8462.49.00

701

1  chanfradeira  de  barras,  provida  de  separador  automático  das  barras  defeituosas  e  de  2  caixas  para material acabado e defeituoso

8463.10.90

701

1 trefiladeira de vergalhões, provida de unidade hidráulica e de controle eletrônico do comprimento das barras

8463.30.00

701

1 máquina para romper a ponta do vergalhão, por flexão repetida, para exame visual de falhas internas

8479.89.99

704

1 desenroladeira de vergalhões, tipo carrossel, com 3 mesas giratórias, provida de braço hidráulico para puxar a ponta do vergalhão, caixa protetora do vergalhão desbobinado e unidade hidráulica

8537.10.20

702

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9031.80.90

702

1 aparelho para teste de falhas (trincas, bolhas, etc) nos vergalhões, por meio de correntes parasitas

 

(SI-4) Sistema integrado para produzir tubos de cobre, retilíneos ou em bobinas, a partir de tubos de maior diâmetro em bobinas, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 120m/min, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8461.50.20

701

1 máquina para cortar (por serras circulares) e rebarbar as extremidades dos tubos, provida de separador automático dos tubos defeituosos, de 2 caixas para material acabado e defeituoso e de sistema de eliminação  das  rebarbas,  por  meio  de  ar  comprimido  (formado  por  compressor,  filtro,  secador  e reservatório)

8462.29.00

706

1 pré-endireitadeira de tubos

8462.29.00

707

1 endireitadeira de tubos, de roletes verticais

8462.29.00

708

1 endireitadeira de tubos, de roletes horizontais

8462.39.10

703

1 máquina de corte de tubos, por cisalhamento, provida de unidade hidráulica

8463.10.10

701

1 trefiladeira de tubos, provida de unidade hidráulica e de controle eletrônico do comprimento dos tubos

8479.89.99

705

1 desenroladeira de tubos

8479.89.99

706

1 bobinador de tubos

8537.10.20

703

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9031.80.90

703

1 aparelho para teste de falhas (trincas, bolhas, etc) nos tubos, por meio de correntes parasitas

 

(SI-5) Sistema integrado para produção de peças cerâmicas refratárias, constituído pelos Seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

701

1 silo de aço, com sistema de aquecimento elétrico, capacidade de 2m³

8428.33.00

702

1 transportador de correia, para descarga do silo

8428.90.90

704

1 robô para transferir as peças refratárias da mesa para os carros transportadores

8428.90.90

705

1  posicionador  de  carros,  com  sistema  hidráulico,  motorredutor,  estrutura  metálica  e  sensores  de infravermelho

8474.80.90

701

1 prensa hidráulica automática para moldagem, com capacidade igual ou superior a 25.000kN, provida de carro alimentador, pegador e extrator de tijolos, unidade hidráulica e sistema borrifador de óleo

8537.10.20

704

1 sistema de comando geral provido de um painel elétrico e um controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-6) Sistema Integrado de co-extrusão de filmes plásticos de 8 ou mais camadas com capacidade de processar polímeros com diferença de temperatura de trabalho de até 150º C, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8477.20.10

701

1  unidade  extrusora  composta  de  uma  matriz  associada  a  8  ou  mais  módulos  injetores  radiais,  para distribuição  anular  e  concêntrica  das  camadas  do  filme,  com  anel  de  ar  para  resfriamento  e solidificação do filme na saída da matriz, formando ou não corpo único.

8477.80.00

701

1 equipamento denominado “arraste oscilante”, para fechamento do filme tubular, definição da largura e correção de diferenças de espessura

8477.80.00

702

1 equipamento denominado “slit trim”, para abertura e corte longitudinal do filme tubular

8479.89.99

707

1 bobinadeira

8537.10.20

705

1 controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-7) Sistema integrado para raspagem, polimento e aplicação de tinta protetora em faixas e letras brancas existentes em pneus, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8424.89.00

701

1  máquina   para  aplicação  de  tinta  protetora,  através  de  pulverização,  em  faixas  e  letras  brancas  de pneus, dotada de painel de comando com controlador lógico programável  (CLP).

8477.80.00

703

1  máquina  automática  computadorizada,  para  raspagem  e   polimento  de  pneus,  dotada  de  painel  de comando com controlador lógico programável  (CLP).

 

(SI-8) Sistema integrado para fabricação de mangueiras de borracha para veículos, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

702

1 calha resfriadora,  por meio de água gelada, com comprimento de 1,2m

8419.89.99

703

1 calha resfriadora,  por meio de água gelada, com comprimento de 8,0m

8424.89.00

702

1 aplicador de solvente, por meio de pistola aerográfica em recipiente fechado

8428.33.00

703

2 máquinas para movimentação e tracionamento da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas, com regulagem de aproximação e braço eletrônico para controle do esticamento

8428.33.00

704

1 transportador de correia, provido de caçamba para recepção do produto acabado

8447.90.90

701

1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio

8477.20.90

701

1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130º C  e cabeçote especial para tubo interno

8477.20.90

701

1 extrusora com diâmetro de 90mm, com sistema de termoregulagem de temperatura de até 130º C  e cabeçote especial para cobertura da mangueira

8477.80.00

704

1 guilhotina de faca rotativa

8537.10.20

707

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9031.49.00

701

1 aparelho para medição de diâmetro, a laser

 

(SI-9)  Sistema  integrado  para  purificação  de  ácido  n-fosfonometil  iminodicético  (PIA),  constituído  pelos  seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.50.90

701

4 bombas volumétricas alternativas, com potência de 3kW, 1800 rpm e 460V, para fluido hidráulico

8413.50.90

702

4 bombas volumétricas alternativas, com potência de 0,55kW, 1800 rpm e 460V, para óleo lubrificante

8421.19.90

701

4 centrífugas horizontais de corte (peeler), com tambor perfurado (cesta), dispositivo de limpeza, corte por faca móvel  e descarga por meio de transportador helicoidal

8479.82.90

701

4 tanques verticais de aço carbono revestidos de borracha, com capacidade  igual ou superior a 75m3, providos de agitador

 

(SI-10)  Sistema  integrado  para  obtenção  de  zinco  metálico  por  processo  de  eletrólíse,  constituído  pelos  seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

7616.99.00

701

9.240 cátodos (chapas de alumínio de 1.820 x 1.000 x 7mm com haste para manuseio e contato elétrico de cobre-alumínio)

8424.30.90

701

1 sistema para limpeza dos ânodos utilizados no processo de eletrólise, provido de 1 bomba de água, 1 filtro  de  água,  1  bomba  volumétrica  alternativa  de  alta  pressão,  2  motores  elétricos,  1  vaso  de pressão, tubulação e bicos ejetores de jato de água a alta pressão

8426.11.00

701

2 pontes rolantes para manuseio de cátodos, providas de sistema de lavagem do eletrólito, coletor de gotas, mecanismos de translação, elevação e deslocamento dos carros

8426.11.00

702

2  pontes  rolantes  para  manuseio  de  ânodos,  providas  de  sistema  de  enxágüe  e  coleta  do  eletrólito, mecanismos de translação, elevação e deslocamento dos carros

8428.33.00

705

2 sistemas para manuseio e empilhamento das folhas de zinco, com 1 equipamento para basculamento das folhas, 1 transportador de correia e 1 equipamento de pesagem

8428.39.10

701

3  transportadores  de  correntes  para  movimentação  dos  cátodos  até  as  máquinas  de  extração  e  de escovação, providos de motores elétricos e redutores

8462.29.00

709

1  máquina  para  endireitar  os  ânodos  utilizados  no  processo  de  eletrólise,  por  meio  de  2  mandíbulas acionadas pneumaticamente, com guincho elétrico para elevação dos ânodos

8479.81.90

701

1  máquina  para  escovar  os  cátodos  após  a  extração  das  folhas  de  zinco,  com  6  escovas  rotativas  de náilon e 1 mecanismo de elevação

8479.89.99

708

2 sistemas de extração das folhas de zinco depositadas sobre os cátodos, providos de 2 máquinas de pré- extração (cada uma com faca e mecanismo de elevação) e 1 máquina de extração principal (com facas e mecanismo de elevação)

8537.10.20

708

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

 

(SI-11)  Sistema  Integrado  para  enchimento  de  fluidos  de  veículos  automóveis  em  linha  de  montagem,  constituído  pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.60.11

701

1 unidade para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar-condicionado, provida de uma estação de   bombeamento   (com   bomba   de   engrenagem,   pistão   pneumático,   reservatório   de   óleo, desgaseificador  de  óleo  e  bomba  de  vácuo),  um  transportador  aéreo  de  trilhos  com  3  carros motorizados  (com  pistolas  de  enchimento  e  mangueiras)  e  um  armário  elétrico  com  controlador lógico programável (CLP)

8413.60.11

702

1  unidade  secundária  para  abastecimento  de  óleo  de  freio,  provida  de  uma  estação  de  bombeamento (com bomba de engrenagem, reservatório de óleo e bomba de vácuo), uma pistola de enchimento, mangueira e controlador lógico programável (CLP)

8413.70.80

701

1 unidade para abastecimento de líquido de arrefecimento para radiador e de solução para lavador de pára-brisas,  provida  de  uma  estação  de  bombeamento  (com  2  bombas,  reservatórios  e  bomba  de vácuo), um transportador aéreo de trilhos com 2 carros motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)

8481.80.92

701

1 unidade para abastecimento de combustíveis, provida de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas corta-fogo, 3 pistolas de enchimento com mangueiras, grupo de aspiração de vapores com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)

9026.20.90

701

1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumatico e medidor de pressão

 

(SI-12) Sistema integrado para produção de fio elastano, por extrusão, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.60.11

703

36 motobombas de engrenagem

8413.60.19

701

8 motobombas de fuso

8413.70.90

701

69 motobombas centrífugas

8413.81.00

701

4 motobombas pneumáticas

8419.50.10

701

2 trocadores de calor de placas

8419.50.21

701

9 trocadores de calor tipo serpentina

8419.89.99

704

7 aquecedores elétricos

8419.89.99

705

1 reator com aquecimento por microondas

8419.89.99

706

1 pré-reator com aquecimento a vapor de baixa pressão

8421.39.90

701

28 filtros

8444.00.10

701

12 extrusoras de elastano, com 6 células cada

8445.40.12

701

72 bobinadeiras de fios de elastano

8479.82.10

701

50 misturadores estáticos

8479.82.10

702

1 silo de mistura, com agitador

8479.82.90

702

4 agitadores tipo marítimo

8479.82.90

703

2 agitadores helicoidais

8481.80.99

701

6 válvulas de controle com acionamento e posicionamento eletrônico

8504.40.50

701

44 inversores de freqüência

8537.10.19

701

1 sistema SDCS de controle de processo com 19 CPU

8537.10.19

702

1 sistema BAS de controle de utilidades com 14 CPU

9026.80.00

701

18 medidores mássicos de vazão

9026.80.00

702

1 equipamento para análise de reologia (reômetro), por meio de sensores de pressão e temperatura

9027.10.00

701

1 analisador de vapores de solvente (DMAc)

9027.50.90

701

3 analisadores de linha por infravermelho

9027.80.90

701

2 analisadores para determinação de líquidos (água)  no solvente (DMAc)

 

(SI-13)  Sistema  integrado  para  produção,  por  processo  de  extrusão,  de  bandas  de  rodagem  de  borracha  destinadas  à recauchutagem de pneumáticos, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

707

1 sistema de resfriamento do perfil de borracha extrudado, formado por tanque com cinco níveis, cujo interior é percorrido por um transportador de correia, com bicos pulverizadores de água fria (12º C)

8423.20.00

701

2 balanças (básculas) para pesagem contínua em transportadores, para controle da dimensão do perfil de borracha

8428.33.00

706

1 transportador automático de ação contínua, de correia de polipropileno

8428.33.00

707

3 transportadores automáticos de ação contínua, de correias de borracha

8428.39.10

702

1 transportador de ação contínua, de corrente (mesa de transferência)

8428.39.20

701

6 transportadores de ação contínua, de rolos motores

8477.20.90

703

1 extrusora de borracha, com alimentação a frio, com diâmetro de rosca de 200mm

8477.80.00

705

1 máquina para cortar o perfil de borracha, do tipo guilhotina, com lâmina de aço com resistência de aquecimento e acionamento pneumático

8537.10.20

709

1 sistema de comando geral para tensão não superior a 1.000V com controlador programável, dotado de painéis eletrônicos e máquina automática para processamento de dados

8543.89.90

701

1  aparelho  eletro-eletrônico  destinado  a  ser  montado  sobre  transportador,  com  vistas  a  detectar  a presença de objetos metálicos na borracha a ser extrudada

 

(SI-14) Sistema integrado para lavagem e teste de vedação, em linha de montagem de veículos automóveis, com 2 linhas paralelas, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8414.59.90

701

1 unidade de secagem por meio de ar forçado, com 2 zonas de secagem paralelas (cada uma com 2 portais providos de 4 defletores de ar), 8 ventiladores para a parte superior do veículo, 4 ventiladores para a parte inferior do veículo e dutos de alimentação

8424.30.90

702

1 unidade de lavagem com alta pressão, por meio de jatos de água, com 2 zonas de lavagem paralelas (cada uma com 2 pórticos, tubulação e bicos ejetores), 9 bombas de alta pressão, 2 bombas dosadoras e 3 bombas submersas

8424.89.00

703

1 unidade de irrigação para teste de vedação, por meio de dispersão de água, com 2 zonas de irrigação paralelas (cada uma com estrutura de sustentação, tubulação de  distribuição e bicos dispersores), 6 bombas de baixa pressão e 4 bombas submersas

8424.89.00

704

1  unidade  de  lavagem  com  2  zonas  de  trabalho  paralelas  (cada  uma  com  1  sistema  de  5  escovas giratórias), 3 bombas para pulverizar água, 3 bombas para pulverizar a solução detergente, 4 bombas dosadoras de xampu e 4 bombas submersas

8537.10.20

710

1 sistema de comando geral provido de 10 painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9406.00.92

701

2 cabines para as unidades de lavagem, irrigação e secagem, com 48 x 5 x 4m de altura, providas de estrutura de sustentação e fechamento com painéis de aço galvanizado na face externa, aço inoxidável na face interna e lã de rocha no interior

 

(SI-15)  Sistema  integrado  para  enchimento  de  fluidos  de  veículos  automóveis  em  linha  de  montagem,  constituído  pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8413.60.11

704

2 unidades para abastecimento de óleo de freio e de fluido para ar condicionado, providas cada uma de estação de bombeamento (com bombas de engrenagem, pistões pneumáticos, reservatórios de óleo e fluído,  desgaseificador  de  óleo  e  bombas  de  vácuo),  transportador  aéreo  de  trilhos  com    carro motorizados (com pistolas de enchimento e mangueiras) e armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)

8413.70.80

702

2 unidades para abastecimento de óleo de direção hidráulica, de líquido de arrefecimento para radiador e de  solução  para  lavador  de  pará-brisas,  providas  cada  uma  de  3  estações  de  bombeamento  (com bombas de engrenagem, reservatórios de óleo e bombas de vácuo), transportador aéreo de trilhos com carro   motorizado   (com   pistolas   de   enchimento   e   mangueiras)   e   3   armários   elétricos   com controladores lógico programável (CLP)

8481.80.92

702

1 unidade para abastecimento de combustíveis, providas de 3 pressostatos, filtros, válvulas solenóides, válvulas  corta-fogo,  pistolas  de  enchimento  com  mangueiras,  grupo  de  aspiração  de  vapores  com bomba de vácuo e um armário elétrico com controlador lógico programável (CLP)

9026.20.90

702

1 aparelho para teste de freio, com cilindro pneumático e medidor de pressão

 

(SI-16) Sistema integrado de rede multiserviços por comutação ATM e TDM para tráfego multimídia, de configuração igual ou superior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8471.80.19

701

1 servidor de acesso remoto provido de cartões modem, expansível até 2.688 portas

8517.30.11

701

2 aparelhos de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz

8517.30.11

702

1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2

8517.30.69

701

1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703

8517.50.41

701

4 multiplexadores digitais SDH

 

(SI-17)  Sistema  integrado  de  rede  multiserviços  por  comutação  ATM  e  TDM  para  tráfego  multimídia,  de  configuração inferior a 40.000 assinantes, com roteamento de pacotes, serviços de acesso remoto e capacidade de processamento igual ou superior a 1,6Gbps, constituído pelos seguintes componentes:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8471.80.19

702

1 servidor de acesso remoto com cartões modem, expansível até 2.688 portas

8517.30.11

703

1 aparelho de comutação ATM com interfaces STM1, E1 e compressão de voz

8517.30.11

704

1 aparelho de comutação TDM com interfaces E1 ISUP e E1 V5.2

8517.30.69

702

1 roteador de pacotes com interfaces STM1, Fast Ethernet e E1 G703

8517.50.41

702

2 multiplexadores digitais SDH

 

(SI-18)  Sistema  integrado  para  aplicação  de  cera  protetiva  em  partes  estruturais  de  carrocerias  de  veículos  automóveis, composto por:

NCM

EX

QUANTIDADE/DESCRIÇÃO

8419.89.99

708

1 unidade de pré-aquecimento de carrocerias, provida de 1 queimador a gás natural, 1 trocador de calor ar/ar, 2 ventiladores de 18,5kW, dutos e bocais de alimentação e 1 cabine de 14 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com lã de rocha no interior

8419.89.99

709

1  unidade  de  aquecimento  e  suprimento  de  cera,  provida  de:  1  caldeira  de  água  quente;  1 queimador a gás natural; 1 trocador de calor água/cera; 1 trocador de calor água/óleo; 1 trocador de  calor  água/ar  ;  1  agitador  para  tanque  de  cera;  2  bombas  centrífugas  para  cera;  2  bombas centrífugas  para  água  quente;  1  tanque  de  óleo  térmico,  de  1.000  litros;  1  tanque  de  óleo térmico, de 3.000 litros; 1 tanque de água, de 5.200 litros; 1 tanque de água, de 1.000 litros

8424.89.00

705

1 unidade para projetar cera a quente nas cavidades de carrocerias, provida de: 40 bombas de 1,6 kW; 1 conjunto de tubulação e 40 a 50 bicos ejetores; 2 tanques de alimentação de cera, de 8,6 m³; 2 cubas (piscinas) para cera, de 33 m³; 1 queimador  a gás natural; 1 ventilador para selo da cabine;  2  ventiladores  para  insuflamento  de  ar;  1  trocador  de  calor  ar/ar;  1  ventilador  para recirculação de ar; 1 cabine de 19 x 5 x 3m de altura, de painéis duplos de aço aluminizado, com
lã de rocha no interior

8428.90.90

706

1 transportador aéreo de carrocerias, providos de trilhos, carros com troles, 4 estações de elevação e 2 sistemas de transferência da carroceria

8537.10.20

711

1 sistema de comando geral provido de painéis, com controlador lógico programável (CLP)

9406.00.92

702

1 cabine para escorrimento de excesso de cera da carroceria, medindo 6 x 5 x 3m de altura, com painéis duplos de aço aluminizado com lã de rocha no interior, 1 plataforma de aço inclinada (bandeja) e 2 filtros de cera

 

                    Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência de dois anos, a partir daquela data.

 

 

ALCIDES LOPES TÁPIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Presidente da Câmara de Comércio Exterior

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.

 

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