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ASSUNTOS

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 02/2021

  Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê...

  • Escrito por Anderson da Costa Mello
  • publicado
  • 15/06/21
  • 12h25

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 01/2021

Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico...

  • Escrito por Luciano Jorge Peres
  • publicado
  • 07/04/21
  • 10h10

Indenizações do seguro de crédito à exportação

As indenizações ocorrem quando o beneficiário do seguro de crédito à exportação não recebe o crédito do devedor no valor e data estipulados. Para ter direito à...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 19/11/20
  • 10h02

Comissões Locais de Facilitação de Comércio - Colfacs

 Atas das Reuniões Realizadas   Reunião Data Documento ALF Aeroporto Internacional de Viracopos 02-06-2020 ATA ALF Porto de São Francisco do...

  • Escrito por Iedo Brito da Silva
  • publicado
  • 11/11/20
  • 00h12

Comitê de Alterações Tarifárias - CAT

Descrição O CAT é um colegiado integrante da CAMEX que tem como sua principal competência manifestar-se sobre os pleitos recebidos pela Secretaria-Executiva da Camex da Secretaria...

  • Escrito por Anderson da Costa Mello
  • publicado
  • 22/09/20
  • 16h38

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 06/2020

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 06/2020   Aviso publicado no Diário Oficial da União *Retificação *2ª Retificação Formulário eletrônico, para contribuições...

  • Escrito por Anderson da Costa Mello
  • publicado
  • 11/09/20
  • 10h39

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 05/2020

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 05/2020   Aviso publicado no Diário Oficial da União Formulário eletrônico, para contribuições (disponível de 31 de agosto a 30 de setembro...

  • Escrito por Anderson da Costa Mello
  • publicado
  • 01/09/20
  • 15h23

Consulta Pública - Agenda Para a Melhoria Regulatória do Ambiente de Investimentos 2020

A Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos consiste em instrumento de planejamento para auxiliar na identificação e organização de temas estratégicos que a...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 19/08/20
  • 18h27

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 07/2020

Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico...

  • Escrito por Luciano Jorge Peres
  • publicado
  • 29/07/20
  • 11h40

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 03/2020

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 03/2020   Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição...

  • Escrito por Anderson da Costa Mello
  • publicado
  • 14/07/20
  • 09h38

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 04/2020

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 04/2020   Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição...

  • Escrito por Anderson da Costa Mello
  • publicado
  • 14/07/20
  • 09h38

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 02/2020

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 02/2020   Proposta de modificação da Regra de Tributação para os Produtos do Setor Aeronáutico da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Aviso...

  • Escrito por Anderson da Costa Mello
  • publicado
  • 19/06/20
  • 18h20

Redução Temporária (COVID-19)

Lista de redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação para combate à COVID-19 O INSTRUMENTO  Trata-se de instrumento de exceção à Tarifa Externa Comum do...

  • Escrito por Rafael Quirino dos Santos
  • publicado
  • 01/04/20
  • 12h14

Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) de Bens de Capital (BK)

O Regime de “ex-tarifário de BIT e BK” Instrumento de exceção à TEC no âmbito da autorização (waiver) do MERCOSUL para os produtos classificados na NCM como Bens de Informática...

  • Escrito por Rafael Quirino dos Santos
  • publicado
  • 20/02/20
  • 14h48

Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit)

Instrumento de exceção à TEC no âmbito da autorização (waiver) do MERCOSUL para os produtos classificados na NCM como Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) - Decisão CMC...

  • Escrito por Rafael Quirino dos Santos
  • publicado
  • 19/02/20
  • 11h45

Lista Brasileira de Exceções à TEC (LETEC)

O Brasil pode aplicar alíquotas diferentes da TEC para uma lista de até 100 códigos NCM (Decisão CMC 26/15). Esta lista tem vigência prevista até dezembro de 2021, e pode ser alterada...

  • Escrito por Rafael Quirino dos Santos
  • publicado
  • 19/02/20
  • 11h42

Alterações da Nomenclatura e Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (NCM/TEC - CT-1)

Para alterações na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) ou na Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (TEC), os países devem apresentar pleitos ao Comitê Técnico N°1 – Tarifas,...

  • Escrito por Rafael Quirino dos Santos
  • publicado
  • 19/02/20
  • 11h35

Diretrizes da OCDE e o PCN Brasil

Sobre as Diretrizes da OCDE e o PCN Brasil As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais são recomendações dirigidas por governos a empresas multinacionais que operam em ou de...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 29/07/19
  • 08h42

Listas Vigentes

Lista de Exceção Consolidada, atualizada em 07/04/2021: Covid-19, Desabastecimento, Ex-tarifário Auto Res 102, Ex-tarifário Auto Res 23, Ex-tarifário BIT, Ex-tarifário BK, Lebit e...

  • Escrito por Luciano Jorge Peres
  • publicado
  • 22/07/19
  • 16h02

Acordos de Comércio

Negociações Comerciais Internacionais

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 03/07/19
  • 16h43
  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 21/06/19
  • 13h45

Recuperação de Créditos

Recuperação de créditos brasileiros  Em sua política de expansão no comércio exterior e na política e economia internacional, um número considerável de países...

  • Escrito por Marcus Vinicius Romano Lemos
  • publicado
  • 05/06/19
  • 14h25

Conformidade no SCE

Os mecanismos de conformidade (compliance) implementados pelo Brasil no Seguro de Crédito à Exportação têm como objetivo fortalecer o combate à corrupção, promover um ambiente...

  • Escrito por Marcus Vinicius Romano Lemos
  • publicado
  • 05/06/19
  • 09h49

Alterações Tarifárias

Alterações na nomenclatura e nas alíquotas do Imposto de Importação são competências delegadas ao Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).   Decreto...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 05/04/19
  • 15h37

Boletim Informativo sobre Investimento e Indicador de Investimentos-CAMEX

O Boletim Informativo sobre Investimento tem como objetivo disseminar informações relacionadas a investimentos estrangeiros diretos (IED), e contém o Indicador CAMEX e informações...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 20/12/18
  • 17h14

Serviços

O setor de serviços figura como principal indutor do crescimento e do desenvolvimento nacional: desponta como gerador de empregos qualificados, promove o avanço tecnológico e o aumento...

  • Escrito por Edulcemeire Costa Alves
  • publicado
  • 10/10/18
  • 18h32

Camex e Casa Civil assinam Memorando de Entendimento em boas práticas regulatórias com governo dos Estados Unidos

    O documento foi assinado em evento paralelo à 16ª edição do diálogo comercial MDIC-DoC entre o Brasil e os Estados Unidos, em Washington Washington (1º de agosto) - A...

  • Escrito por Davi Pereira da Rocha Neto
  • publicado
  • 13/08/18
  • 16h19

Plano de Trabalho do GT Serviços

Divulgação do Plano de Trabalho do GT Serviços O GT Serviços foi criado na 150ª reunião do GECEX ocorrida em 20 de setembro de 2017. O GT é um espaço para explorar de forma mais...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 23/03/18
  • 18h10

Sistema de Pagamentos em Moeda Local

O Sistema de Pagamentos em Moeda Local - SML é um sistema informatizado que possibilita aos exportadores e aos importadores transacionarem em suas respectivas moedas locais. Atualmente, os...

  • Escrito por Camex
  • publicado
  • 16/08/17
  • 09h28

Convenção da OCDE sobre Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros

O Brasil é signatário da Convenção sobre o Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Convenção da OCDE), internalizada no...

  • Escrito por
  • publicado
  • 01/02/17
  • 18h07
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