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Consultas Públicas

Consultas abertas

 

Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 02/2021

  • Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
  • Aviso publicado no Diário Oficial da União
  • Formulário eletrônico, para contribuições (disponível até 29 de julho de 2021).
  • Serão aceitas manifestações à Consulta Pública nº 2/2021 por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 29/07/2021. Solicitamos informar no "Assunto" do e-mail da manifestação o seguinte texto: "Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 02/2021".

 

Consulta Pública Confac/Se-Camex 2021-2022

O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e propor à Camex medidas para a redução dos custos impostos pela Administração Pública Federal nas operações de comércio exterior.

 

Consultas conduzidas por outros órgãos sobre temas da Camex

Alguns dos temas de competência da Camex submetem-se a consultas públicas, as quais, com frequência, são conduzidas por órgãos membros da Camex diretamente responsáveis pelos temas. Os links abaixo contém informações relativas aos principais casos.

  • Ex-Tarifários (Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, SDIC/Sepec/Ministério da Economia).
  • Defesa Comercial (Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, SDCOM/Secint/Ministério da Economia).

 

Consultas encerradas

 

  • Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 01/2021
    • Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
    • Aviso publicado no Diário Oficial da União
    • Formulário eletrônico, para contribuições (disponível até 10 de maio de 2021).
    • Serão aceitas manifestações à Consulta Pública nº 1/2021 por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 10/05/2021. Solicitamos informar no "Assunto" do e-mail da manifestação o seguinte texto: "Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 01/2021".

 

  • Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 07/2020
    • Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL.
    • Aviso publicado no Diário Oficial da União
    • Devido a problemas no formulário eletrônico, excepcionalmente, serão aceitas manifestações à Consulta Pública nº 7/2020 por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 12/03/2021. Solicitamos informar no "Assunto" do e-mail da manifestação o seguinte texto: "Consulta Pública STRAT/SE-CAMEX nº 07/2020".
    • Todas as manifestações previamente apresentadas via formulário precisarão ser reapresentadas no formato supramencionado.

 

 

 

  1. Resultado Consulta Pública Sinve/SE-Camex Nº 2/2020

 

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